PANORAMA ESTADUAL

Sefaz fiscaliza 400 maiores contribuintes do agronegócio
Iniciou na segunda-feira (08.02) a operação Safra Encantada, a maior operação fiscal já realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) no agronegócio do Estado. Trinta equipes fiscalizarão até a próxima sexta-feira (12.02) os 400 maiores contribuintes mato-grossenses separados entre produtores rurais, cooperativas, armazéns e tradings. Outros 25 fiscais estarão focados no cruzamento de dados eletrônicos para identificar irregularidades no segmento.O primeiro resultado concreto da operação será o envio de aproximadamente 100 termos de intimação já no dia 22 de fevereiro, cobrando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) evadido dos cofres públicos e multas.
Além da ação de campo, a Sefaz iniciou na segunda-feira (08.02) a suspensão de inscrições estaduais de contribuintes já flagrados em situação irregular considerada grave. Ressalta-se que nem todos os contribuintes a serem fiscalizados possuem indícios de fraude, porém, todos os que possuem serão visitados pela fiscalização.
“Vamos garantir que a comercialização de nossa produção aconteça de forma transparente junto à sociedade, ao Fisco estadual. Não há porque os contribuintes temerem a ação fiscal, vamos apenas checar se está tudo em ordem dentro dos registros fiscais, verificar se a quantidade armazenada declarada é a que realmente está no armazém”, comentou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes. A operação Safra Encantada está sendo coordenada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.
MT terá o reforço de 25O ônibus e 29 novas escolas em 2010
Mato Grosso vai receber 250 ônibus escolares no valor de R$ 35 milhões, do governo Federal até março deste ano, além de uma verba de R$ 51 milhões que será usada na construção de 29 escolas estaduais. Os recursos foram garantidos pelo vice-governador Silval Barbosa e pelo secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, na tarde desta de terça-feira (09.02), durante reunião com o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Pain Fernandes, e com o deputado federal Carlos Abicalil.De acordo com Silval o convênio firmado prevê que a União se comprometa a destinar para Mato Grosso o mesmo número de veículos que o Estado adquirir, ou seja, na verdade a frota de nova de ônibus escolares será de 500, já que o governo do Estado também irá adquirir 250 veículos.
“A tarde de hoje foi extremamente proveitosa já que além dos R$ 35 milhões, sendo R$ 26 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada federal de Mato em Brasília,e R$ 9 milhões do Ministério da Educação (MEC), ainda conseguimos a liberação dos R$ 31 milhões que havíamos pleiteado em 2009 para construção de 19 escolas, e mais R$ 20 milhões para a construção de mais 10 escolas, cujos projetos o secretário Ságuas ainda vai apresentar ao Ministério”, disse Silval.
Mato Grosso investe na fiscalização de cargas
Ainda em 2010, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) irá implantar pelo menos mais dois postos de pesagem de cargas. As duas novas balanças serão instaladas na rodovia estadual MT-235 uma no trecho que liga Nova Mutum a Santa Rita do Trivelato e a outra no trecho que vai de Campo Novo a Sapezal.
Com as novas balanças passam para nove o número de balanças rodoviárias fixas no Estado que fiscalizam se o limite de peso por caminhões e seus eixos estão dentro das normas estabelecidas. O objetivo é evitar que o excesso de peso das cargas, principalmente de caminhões e carretas, danifique o asfalto das rodovias e, por consequência, reduza a vida útil do pavimento.