PALESTRA

Sefaz esclarece dúvidas de contabilistas sobre cálculo da estimativa antecipada

LIGIANI SILVEIRA
Assessoria/Sefaz-MT (Fonte: Secom MT)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) designou, mais uma vez, sua equipe técnica para esclarecer as dúvidas dos contabilistas sobre o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pela Estimativa Antecipada. O assunto foi tema de palestra realizada na quinta-feira (25.02), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT).

Na oportunidade, foram enfocadas as principais dúvidas levantadas pelos profissionais no treinamento realizado no mês passado. “Transformamos os questionamentos em respostas e incluímos exemplos práticos para facilitar o entendimento”, disse o superintendente de Informações do ICMS da Sefaz, Vinícius Simioni.

Pelo menos 200 contabilistas assistiram à palestra sobre o novo regime de apuração deste tributo para operações acobertadas pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e para prestações de serviços acobertadas pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

A nova sistemática de quantificação do crédito tributário foi regulamentada pelos Decretos 2223/09 e 2309/09. Na estimativa por operação, todas as modalidades de reduções são afastadas para aplicar-se a redução média, ou seja, a ideia é substituir as múltiplas espécies de redução por uma única redução.

A estimativa antecipada tem como principais objetivos: simplificação, eficiência e celeridade no lançamento; neutralidade sobre a carga tributária, sem aumento ou redução; e redução das despesas administrativas dos profissionais contábeis e contribuintes.