NOTÍCIAS DA ASSEMBLÉIA

ÔNIBUS PARA A APAE DE SINOP
Os problemas no transporte de alunos da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Sinop podem estar perto de serem solucionados. É que o governo do estado, por meio de um programa, irá entregar às escolas de todo o estado um ônibus para o transporte desses estudantes. O anúncio foi feito pelo deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM) que, segundo ele, todas as instituições existentes no Estado devem ser beneficiadas.
TIPO SANGUÍNEO EM IDENTIDADE
Está sendo avaliado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 558/09 que ordena a inclusão do tipo sanguíneo e fator ´RH´ na Carteira de Identidade expedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso. Por meio da propositura, o autor - deputado José Domingos Fraga (DEM)- justifica que o documento pode se tornar um instrumento, além confirmador do cidadão, indispensável para salvar a vida do mesmo.“O acesso rápido ao tipo sanguíneo e o fator RH em casos de acidentes contribui de forma significativa para que o serviço médico se torne mais rápido, adequado e seguro”, afirma o parlamentar.
GOVERNO VETA PROJETOS IMPORTANTES PARA MT
Desde a abertura dos trabalhos plenários no Poder Legislativo estadual, em 2 de fevereiro deste ano, até hoje (09.02), ao todo 19 vetos do Executivo chegaram ao parlamento. Todos eles tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
PROGRAMA DE INCENTIVO À PISICULTURA
Entre as idéias vetadas integralmente pelo governo, está um projeto de autoria do deputado Antônio Brito (PMDB) - PL nº 545/08 - que proibia a cobrança de impostos -ICMS e IPVA- de templos de qualquer culto. Também um projeto de José Riva (PP) que dispunha sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas ( PPP) e um de autoria do deputado Sérgio Ricardo (PR) que criava o Programa de Incentivo à Piscicultura – Propeixe.
ICMS ZERO PARA FACULDADES
O governo vetou ainda, projeto de Nilson Santos (PMDB), que previa a divulgação do Programa de Vacinação de todas as vacinas disponíveis na rede pública de saúde. Outro de Airton Português (PP) que criava o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências (cupom fiscal. E, o PL de José Riva (PP) que instituía a alíquota 0% (zero por cento) do ICMS, para instituições de ensino superior público em Mato Grosso.
Ademir Bruneto e o LUZ PARA TODOS
O Programa Luz Para Todos do Governo Federal já está em fase de implementação do 1º lote da 5ª tranche para o Estado de Mato Grosso. Foram autorizadas 4.760 ligações pleiteadas pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT).entre outros.“Essa é uma conquista mais que esperada. Milhares de famílias receberão energia elétrica ainda em 2010. Esse é mais um compromisso assumido e cumprido pelo governo federal. Temos muito a comemorar e mais ainda a conquistar. Como representante do PT em Mato Grosso, trabalharei para continuarmos neste caminho de sucesso.”, declarou o deputado Brunetto.
AUXÍLIO NO COMBATE AO CRIME
O cadastro estadual de veículos furtados e roubados agora terá que ser publicado na internet pelo Governo do Estado. A medida proposta pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT) foi sancionada com a Lei nº 9.242/09.A nova regra estabelece que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública deve disponibilizar, na internet, por meio da Polícia Militar, o Cadastro Estadual de Veículos Furtados e Roubados, para auxiliar a atividade de perseguição criminal.
SAVI ATENDE MULTIDÃO
Quase 5 mil pessoas foram atendidas no gabinete do deputado estadual Mauro Savi (PR) entre os meses de fevereiro e dezembro de 2009. Um levantamento feito pela assessoria parlamentar contabilizou 4.834 pessoas no período, o que significa uma média de 439 pessoas por mês. Os meses de junho, agosto e março, foram, respectivamente, os de maior movimentação.O levantamento feito pela assessoria serve para nortear o trabalho do parlamentar junto as bases, uma vez que identifica o local de residência dos visitantes. No caso de Savi, que foi líder do governo na Assembléia por cinco anos consecutivos, e desenvolve um trabalho que abrange inúmeros municípios, constatou-se visitantes de praticamente todas as regiões do Estado.