RAFAEL COSTA
Midianews
Riva quer evitar problemas futurosA proposta do Palácio Paiaguás voltará a ser analisada e não está descartada a possibilidade de serem apresentadas algumas emendas ao projeto inicial de criação da pasta.
Uma das análises, conforme MidiaNews apurou, diz respeito ao "prazo de validade" da nova secretaria. No proposta enviada por Silval, por exemplo, está estabelecido que a Secopa vai existir até o dia 31 de dezembro de 2015. Para os deputados, isso não se justifica, na medida em que a Copa do Mundo vai até junho de 2014.
Outro ponto considerado polêmico é que o Governo se dispõe a repassar, pelo menos, 30% dos recursos do Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab) destinados à construção de unidades habitacionais para a Secopa. Alguns deputados querem alterar esse item, considerando que não se justificaria retirar dinheiro de um setor considerado prioritário.
"Esse projeto ainda precisa passar por uma reformulação, até porque ele contém algumas brechas, que podem ser prejudiciais ao funcionamento da própria secretaria", disse ao MidiaNews o deputado Emanuel Pinheiro (PR).
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), disse que o projeto que cria a Secom tem que ser analisado com prudência, a fim de evitar problemas no futuro.
Estado de saúde de deputado é considerado grave, porém estável
Julia Munhoz (Olhar Direto)
O estado de saúde do deputado Luiz Marinho é considerado grave, porém ele segue estável, afirmou o médico do Hospital Jardim Cuiabá Ronaldo Marcelo Taques, durante coletiva realizada na tarde desta terça-feira (27). Ele está internado na unidade hospitalar desde ontem após sofrer uma convulsão, em sua residência. As causas ainda não foram confirmadas e os médicos trabalham com três hipóteses.
De acordo com Ronaldo Taques, os exames de imagem realizados no deputado sugerem vasculite ou encefalite, mas ele pode ter sofrido um ataque isquêmico e transitório, que seria um início de derrame.
Diante disso, o deputado deve ser submetido a um novo tipo de exame, quando será feita a retirada de um líquido da coluna para análises. Os resultados só devem sair nessa quarta-feira (28). Marinho está na UTI em coma induzido.
Sobre a probabilidade de qualquer seqüela, o médico pontuou que ainda é muito cedo para afirmar. “Cedo para falar de seqüelas só depois que sair do coma induzido”.
Taques também descartou a possibilidade de Luiz Marinho ter passado mal em decorrência da cirurgia pela qual passou, na semana passada, para correção de hemorróidas. “Não tem nada haver”.
O irmão, Eduardo Botelho disse à imprensa que a família tem recebido muito apoio e está confiante na recuperação de Marinho. Ele ressaltou que o trabalho do Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi fundamental ao socorrer o deputado. “O Samu foi o que salvou a vida dele”.
Vereador diz que sucatamento do PSM de Cuiabá é "manobra"
Para parlamentar, Executivo abandonou unidade para entregá-la ao Governo do Estado
ALEXANDRE APRÁ
Midianews
Clovis HuguineyO vereador Clovito Huguiney (PTB) acusou a Prefeitura de Cuiabá de sucatear o Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, com o objetivo de justificar o repasse da administração da unidade hospitalar ao Governo do Estado. O prefeito Chico Galindo (PTB) já anunciou, há alguns meses, a intenção de estadualizar toda a gestão do PS.
Na avaliação do parlamentar, a "gestão pífia" do ex-secretário municipal de Saúde, Antônio Pires, é a prova de que houve a tentativa de sucatear a unidade.
"Eu vim aqui e denunciei, várias vezes, que o secretário é turista. Aí, o povo zanga. Mas, vai lá ver como está o Pronto-socorro há muito tempo. Como passar para o Estado, se não tiver ruim, não é verdade?", questionou o parlamentar.
"Estão querendo plantar dificuldade para colher facilidade", acusou o vereador, que é do mesmo partido do chefe do Executivo.
Para o petebista, "é muito fácil" repassar a gestão da unidade para o Estado, em vez de tentar resolver os problemas. "Eu nuca vi esforço nenhum do ex-secretário em tentar resolver os problemas do PS. Nunca vi ele [Antônio Pires] mover uma palha para isso", reafirmou Clovito.
PAC
O prefeito Chico Galindo já estadualizou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O próprio gestor reconheceu a incapacidade da Prefeitura para gerir as obras, que têm como fonte recursos federais.
Governador prestigia reativação da Usina Termelétrica de Cuiabá
Da Assessoria/Secom-MT
Divulgação
Silval Barbosa
O governador Silval Barbosa prestigiou, nesta terça-feira (27.09), a retomada da Usina Termelétrica de Cuiabá, que tem capacidade para gerar 480 MW – equivalente a 60% da demanda de Mato Grosso por energia. O reinício das atividades foi comemorado pelo governador, uma conquista que "vai proporcionar maior desenvolvimento para o Estado, além de criar uma 'agenda positiva' com a Bolívia", destacou Silval Barbosa.
Diariamente 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural provenientes da Bolívia serão destinados à térmica administrada pela empresa Pantanal Energia – com base em um contrato válido até final de 2012. A conquista, conta Silval Barbosa, é resultado de muito empenho a fim de buscar parcerias, mobilizar a bancada federal e o Senado, além de inúmeras reuniões com os Ministérios e a Bolívia.
Com a reativação do sistema de geração de energia, ressaltou o governador, o Estado tem excedente de energia suficiente para que outras empresas se instalem no Estado, promovendo o desenvolvimento. Com a usina ativa, Silval também afirmou que já é possível pensar em aumentar o número de veículos movidos a gás, bem como abastecer outras cidades do Estado com gás veicular.
AL trabalha pela implantação do Código Tributário Estadual
Da Assessoria
Para coibir a emissão desenfreada de decretos e facilitar o entendimento da legislação, a Assembleia Legislativa trabalha pela implantação do Código Tributário Estadual. Essa proposta deverá ser amplamente debatida com a sociedade organizada e aprovada ainda neste ano. De acordo com o presidente da AL, deputado José Riva (PP), é imprescindível o estabelecimento desse código para ordenar a legislação que é uma “colcha de retalhos” e dificulta o entendimento, tanto de empresários, quanto dos profissionais de Contabilidade.
Hoje pela manhã, esse assunto foi tema da entrevista de Riva ao programa Chamada Geral, da Mega FM, comandado pelo radialista Lino Rossi e que teve as participações especiais do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá – CDL, Paulo Gasparotto, do vice-presidente do Sistema da Federação das Indústrias de Mato Grosso - Fiemt, Carlos Avalone, do superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Maurício Munhoz e do jornalista Muvuca.
Um dos questionamentos feitos se refere à dimensão de Mato Grosso, estado que está em franco desenvolvimento e não tem o básico, que é o código tributário. Riva atribuiu culpa ao Congresso Nacional pela omissão de não votar matérias importantes que ajudariam a alavancar o desenvolvimento dos municípios, entre elas as reformas política, tributária e fiscal.
“O Congresso Nacional sempre se preocupou em atender determinado segmento, pois o Governo Federal não tem interesse de fazer uma Reforma Tributária eficiente e ampla. E a legislação é uma colcha de retalhos, por isso a dificuldade para defini-la”, afirmou, citando a questão dos impostos federais que não existe uma regra e nem dá segurança ao empresariado em relação ao pagamento dos tributos.
Riva questionou a Lei 7.098, que em Mato Grosso, consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, sofreu tantas alterações que fica difícil juntar os “cacos” dela. “O Brasil precisa simplificar suas leis tributárias. Um dos principais motivos é que não dá mais para aguentar tanta insegurança. O empresariado dorme numa situação e acorda com outras normas a serem seguidas”, completou.
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