R$ 50 MILHÕES
Agricultor denuncia suposta fraude em acordo envolvendo terras
Favernei Lazaretti e esposa alegam que houve
falsificação em procuração
Divulgação
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Favernei Lazaretti quer anulação de acordo firmado entre Valdir Piran e José Pupin
LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
DO MIDIAJUR
O agricultor Favernei Lazaretti e sua esposa, Irene Hurtiak Lazaretti, entraram como uma petição na Justiça para tentar anular o acordo firmado entre o produtor rural José Pupin e o empresário do ramo de factoring Valdir Agostinho Piran, sobre uma área de terra de R$ 50 milhões, em razão de suposta fraude.
No acordo ficou estabelecido que Pupin pagaria a Piran o valor de R$ 6 milhões para que a área, de 56 mil hectares, localizada em Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá), denominada “Fazenda Olerol”, lhe fosse entregue.
O acordo foi homologado pela Justiça de Cuiabá, em julho, e teria sido feito com a concordância de Favernei e Irene Lazaretti, além das outras partes, beneficiários, vendedores e terceiros envolvidos na negociação: Mauri Adolfo Kopke, Célia de Fátima Massera Kopke, Sergio Tupan, Tiago Vieira de Souza Dorileo e Roberto Zampieri.
No entanto, Favernei e Irene alegam que o documento, que teria autorizado o advogado Carlos Francisco Quesada a realizar negociações em nome deles, foi “tosca e grosseiramente falsificado” para prejudica-los.
Eles relataram que Favernei assinou documento com procuração “ad judicia”, o que autoriza o advogado a representa-los na ação.
Mas a procuração “ad negocia”, que permite ao advogado efetivar negócios em nome do cliente, teria sido “sorrateiramente incluída no documento, sendo que tais cláusulas nunca haviam sido outorgadas
pelo senhor Favernei ao senhor Quesada”.
Outro ponto que comprovaria a falsificação, segundo eles, é que a assinatura de Irene Lazaretti não consta nos documentos da procuração “ad negocia”
“Em sendo assim, a concordância que supostamente os autores teriam exarado a respeito do acordo apresentado entre Pupin e Piran não condiz com a realidade, porquanto baseada em funesto documento falsificado”, afirmaram os agricultores.
Como, em tese, eles não teriam concordado com a negociação, e a autorização de todas as partes é necessária para a validade da sentença, os agricultores pediram a nulidade do acordo firmado entre Pupin e Piran.
Favernei e Irene também pediram que seja realizada perícia para comprovar a suposta falsificação da procuração.
“A utilização de documento falsificado é ato extremamente funesto, perpetrado pelo réu senhor Quesada, que deverá ensejar, inclusive a devida responsabilidade criminal, nos termos da legislação vigente. Ressalte-se que além dos autores a própria Justiça foi enganada, o que é extremamente grave”, diz trecho da petição.
A disputa
Pupin havia acionado Piran e os demais envolvidos na negociação devido ao suposto não cumprimento de contrato de compra e venda da área, adquirida pelo produtor rural em 2011.
Segundo consta na ação, o imóvel rural não havia sido entregue a Pupin mesmo após o pagamento de duas prestações da terra, o que teria ferido o contrato.
Segundo a ação, Pupin pagou o valor de entrada e dividiu R$ 46 milhões em sete parcelas anuais de R$ 7.500.150,00, a serem quitadas em 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Apesar de ter quitado as prestações dos dois últimos anos, que somam R$ 15,3 milhões, Pupin disse que os acusados ainda não lhe entregaram o mínimo de 50 hectares do imóvel, como haviam se comprometido a fazer em vinte dias.
Em julho deste ano, Pupin e Piran realizaram um acordo para encerrar a disputa, homologado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilela, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. Mas a ação, em relação as outras partes, continua a tramitar.
Outro lado
Ao MidiaJur, o advogado Carlos Francisco Quesada negou que tenha havido qualquer falsificação documental.
Ele disse que respeita a alegação de Favernei e que continuará a advogar para o agricultor.
“Já existe uma previsão de acordo nessa ação. Semana que vem ele [Favernei] virá para cá para conversar sobre isso. Ele estava em desacordo com o acordo em si. Eu sou advogado do Favernei há mais de 10 anos e essa é uma situação que será resolvida. Continuo advogado do processo, sou amigo do Favernei”, relatou.
O empresário Valdir Piran não foi localizado pela reportagem.
No acordo ficou estabelecido que Pupin pagaria a Piran o valor de R$ 6 milhões para que a área, de 56 mil hectares, localizada em Paranatinga (373 km ao Norte de Cuiabá), denominada “Fazenda Olerol”, lhe fosse entregue.
O acordo foi homologado pela Justiça de Cuiabá, em julho, e teria sido feito com a concordância de Favernei e Irene Lazaretti, além das outras partes, beneficiários, vendedores e terceiros envolvidos na negociação: Mauri Adolfo Kopke, Célia de Fátima Massera Kopke, Sergio Tupan, Tiago Vieira de Souza Dorileo e Roberto Zampieri.
No entanto, Favernei e Irene alegam que o documento, que teria autorizado o advogado Carlos Francisco Quesada a realizar negociações em nome deles, foi “tosca e grosseiramente falsificado” para prejudica-los.
Eles relataram que Favernei assinou documento com procuração “ad judicia”, o que autoriza o advogado a representa-los na ação.
Mas a procuração “ad negocia”, que permite ao advogado efetivar negócios em nome do cliente, teria sido “sorrateiramente incluída no documento, sendo que tais cláusulas nunca haviam sido outorgadas
"A concordância que supostamente os autores teriam exarado a respeito do acordo apresentado entre Pupin e Piran não condiz com a realidade, porquanto baseada em funesto documento falsificado"
Outro ponto que comprovaria a falsificação, segundo eles, é que a assinatura de Irene Lazaretti não consta nos documentos da procuração “ad negocia”
“Em sendo assim, a concordância que supostamente os autores teriam exarado a respeito do acordo apresentado entre Pupin e Piran não condiz com a realidade, porquanto baseada em funesto documento falsificado”, afirmaram os agricultores.
Como, em tese, eles não teriam concordado com a negociação, e a autorização de todas as partes é necessária para a validade da sentença, os agricultores pediram a nulidade do acordo firmado entre Pupin e Piran.
Favernei e Irene também pediram que seja realizada perícia para comprovar a suposta falsificação da procuração.
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O empresário Valdir Piran, um dos que realizaram acordo
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“A utilização de documento falsificado é ato extremamente funesto, perpetrado pelo réu senhor Quesada, que deverá ensejar, inclusive a devida responsabilidade criminal, nos termos da legislação vigente. Ressalte-se que além dos autores a própria Justiça foi enganada, o que é extremamente grave”, diz trecho da petição.
A disputa
Pupin havia acionado Piran e os demais envolvidos na negociação devido ao suposto não cumprimento de contrato de compra e venda da área, adquirida pelo produtor rural em 2011.
Segundo consta na ação, o imóvel rural não havia sido entregue a Pupin mesmo após o pagamento de duas prestações da terra, o que teria ferido o contrato.
Segundo a ação, Pupin pagou o valor de entrada e dividiu R$ 46 milhões em sete parcelas anuais de R$ 7.500.150,00, a serem quitadas em 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Apesar de ter quitado as prestações dos dois últimos anos, que somam R$ 15,3 milhões, Pupin disse que os acusados ainda não lhe entregaram o mínimo de 50 hectares do imóvel, como haviam se comprometido a fazer em vinte dias.
Em julho deste ano, Pupin e Piran realizaram um acordo para encerrar a disputa, homologado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilela, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. Mas a ação, em relação as outras partes, continua a tramitar.
Outro lado
Ao MidiaJur, o advogado Carlos Francisco Quesada negou que tenha havido qualquer falsificação documental.
Ele disse que respeita a alegação de Favernei e que continuará a advogar para o agricultor.
“Já existe uma previsão de acordo nessa ação. Semana que vem ele [Favernei] virá para cá para conversar sobre isso. Ele estava em desacordo com o acordo em si. Eu sou advogado do Favernei há mais de 10 anos e essa é uma situação que será resolvida. Continuo advogado do processo, sou amigo do Favernei”, relatou.
O empresário Valdir Piran não foi localizado pela reportagem.
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