(Fonte: Hipernotícias)
Chega a impressionar a dificuldade do Governo de Mato Grosso em dar informações claras sobre determinados assuntos. Um deles é o processo acerca do rombo da conta única. A Sefaz já demora mais de 15 dias para responder a um questionário enviado por HiperNoticias. Outro assunto, não menos relevante, é a pendenga que o Estado enfrenta na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para liberação de duas operações de crédito, sendo uma para financiar o VLT e outra para a reestruturação da dívida de Mato Grosso. Ontem se soube, por meio do site do STF, que a PGE ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar a STN a liberar as operações. Ou seja, ficam muitas dúvidas:
1.
Sem essa liberação, Mato Grosso vai conseguir financiar o VLT?
2.
Se não obtiver a liberação, o Governo tem um plano B para implantar o modal?
3.
Quais os motivos reais da não liberação do financiamento?
4.
Como a questão foi judicializada, caso o STF negue a liminar e deixar o processo correr por trâmites normais, haverá tempo de desenrolar a situação a tempo de se implantar o VLT para a Copa de 2014?
5.
Não foi no mínimo temerária a decisão do Governo de mudar o modal sem ter essas garantias?
6.
Por que o Governo não fala claramente para a sociedade mato-grossense o que está acontecendo na STN, não apenas em relação ao VLT, mas também em relação à reestruturação da dívida do Estado, tida e havida como a panacéia do atual Governo.
Sobre a pendenga na STN, reveja abaixo o que HiperNoticias publicou em 03 de fevereiro passado, com absoluta exclusividade.
IMPASSE
Empréstimo do VLT e venda da dívida de MT travados na STN por causa de pendências com a Sanemat
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Dívidas foram assumidas pelo Estado como "dação" de crédito, mas ato foi interpretado pelo Tesouro Nacional como empréstimo vedado pela Lei de Responsalidade Fiscal. PGE espera resolver problema ainda nesta sexta
KLEBER LIMA
Um impasse jurídico envolvendo a assunção de dívidas de seis municípios com a extinta Sanemat (Companhia de Saneamento) pelo Estado de Mato Grosso está travando a segunda operação de crédito que o Governo tenta fazer na Caixa Econômica Federal para financiar a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho) em Cuiabá, no valor de R$ 723 milhões, do total de R$ 1.261.620.000,00. O mesmo impasse trava a autorização para o Estado reestruturar suas dívidas, da ordem de R$ 1,2 bilhão com bancos estrangeiros.
O assunto foi discutido na última segunda (30), durante almoço entre o governador Silval Barbosa e o senador Blairo Maggi, no Palácio Paiaguás.
| Mayke Toscano/Hipernoticias |
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| Governador e Senador discutiram assunto durante almoço na última segunda, e consideram o assunto excesso de burocracia |
Os municípios são Pedra Preta, Nova Xavantina, Arenápolis, Nobres, São José do Rio Claro e Juscimeira. O valor das dívidas não foi apurado, mas, segundo o senador Blairo Maggi, são "filigrana, pelo de ovo".
Segundo técnicos do Governo ouvidos por HiperNoticias, quando o Estado decidiu liquidar e extinguir a companhia de saneamento, ainda no Governo Dante de Oliveira, apurou-se todas as dívidas e créditos que a Sanemat tinha, ainda no processo de liquidação. A maioria dos municípios optou por parcelar seus débitos, mas alguns não conseguiram cumprir os pagamentos. Já no Governo Blairo, foi feito com esses seis municípios a operação chamada “dação de pagamentos”, o que na prática significa que o Estado trocou essas dívidas pelas contas de água dos próprios públicos estaduais, como escolas, hospitais e delegacias. Mas também assumiu os créditos que a companhia possuía.
“A PGFN entendeu que isso feria o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda operação de crédito entre os entes federados, ou seja, a União não pode emprestar dinheiro aos Estados e estes não podem emprestar aos municípios, e vice-versa. Mas, nós temos convicção técnica que conseguimos demonstrar ao Tesouro Nacional que não se trata de uma operação de crédito, mas sim de uma dação de dívida”, disse um técnico consultado.
A PGE encaminhou a última defesa a Procuradoria da Fazenda Nacional na última terça-feira (31), e acredita que a PGFN dará uma solução para o caso ainda nesta sexta (03).
VLT
O Governo do Estado já tinha R$ 423 milhões autorizados, contratos e liberados pela Caixa Econômica Federal para a implantação do BRT em Cuiabá. Com a mudança do modal para VLT, ano passado, foram necessários mais R$ 729 milhões para cobrir a diferença de custo de implantação. Esse novo empréstimo foi autorizado pela Assembleia Legislativa no final de setembro do ano passado. Porém, quando o Governo foi tentar liberar o novo empréstimo na Caixa Econômica, descobriu-se essa pendência dos seis municípios com a Sanemat, o que travou a autorização.
REESTRUTURAÇÃO
A mesma pendência segura o processo iniciado pelo governo ainda na gestão de Blairo Maggi para a reestruturação da dívida do Estado, na ordem de R$ 1,2 a R$ 2 bilhões.
“A ideia da reestruturação é tomar financiamentos no mercado externo, a custos mais baratos, e com isso aliviar o desembolso que o Estado faz mensalmente para honrar os compromissos de dívidas, e assim termos margem para investimento”, frisa um técnico do Governo consultado por HiperNoticias.
Caso o Governo de fato consigo destravar o processo hoje na PGFN, tanto o empréstimo do VLt como a reestruturação da dívida ainda precisão de autorização do Senado. Segundo os técnicos, os passos são aprovação pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional e finalmente Senado, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
João Emanuel
O secretário municipal de Habitação, João Emanuel Moreira Lima (PSD), deixará o cargo nos próximos dez dias para se dedicar as atividades partidárias e começar a trabalhar sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara de Cuiabá. Ele está à frente da pasta desde o início do segundo mandato do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), em janeiro de 2009, e foi o único do staff que permaneceu no mesmo posto desde então. Agora, o partido deve se reunir nos próximos dias para definir seu sucessor no staff do prefeito Chico Galindo (PTB), que garantiu que a pasta, que será transformada em Secretaria de Cidades e continuará sob o comando do PSD.
Pelo menos 34 ex-prefeitos querem voltar ao poder; saiba quem são eles
Romilson Dourado (RDNews)
Pelo menos 34 ex-prefeitos se preparam para nova disputa e, em quase todos os casos, o confronto será com os gestores atuais. Alguns foram prefeitos por 8 anos. Em Rondonópolis, Chapada dos Guimarães e Diamantino há mais ingredientes, com 2 ex-chefes de executivo no páreo, o que amplia as possibilidades de se ter campanhas marcadas por comparativos de administração. No geral, mais de 400 devem concorrer às 141 prefeituras mato-grossenses. Quase todos estão em pré-campanha
Otaviano Pivetta estuda disputar em Lucas, enquanto Érico Piana (Primavera) e Dilceu Rossato (Sorriso) estão em pré-campanha
Em grupos separados, Percival Muniz (PPS) e Rogério Salles (PSDB) tentam formar frentes de oposição em Rondonópolis. O primeiro foi prefeito duas vezes, enquanto Salles administrou o município por dois anos. Em Chapada dos Guimarães, os ex-prefeitos Gilberto de Mello e Osmar Fronner prometem, em campos opostos, dar trabalho ao prefeito Flávio Daltro.
A situação é igual em Diamantino, com as pré-candidaturas dos ex-gestores Erival Capistrano e Chico Mendes. Otaviano Pivetta (PDT), embora venha postergando a decisão, deve concorrer em Lucas do Rio Verde, onde foi prefeito por 8 anos. Se desistir, lançar o velho aliado Marco Pandoff, do mesmo PDT.
Dilceu Rossato quer voltar ao comando de Sorriso, assim como Érico Piana em Primavera do Leste, Adriano Pivetta (Nova Mutum), Maia Neto (Alto Araguaia), Júnior Pitucha (Alto Garças) e Valdizete Nogueira (Jaciara).
Na região da Baixada Cuiabana, os ex-prefeitos que são pré-candidatos são Carlos Roberto da Costa, o Nezinho (Nossa Senhora do Livramento), Euclides Santos (Poconé), Zeno Gonçalves (Rosário Oeste) e Élvio de Oliveira (Acorizal) e, um tanto timidamente, Roberto França, em Cuiabá.
Em Comodoro, se articula de olho na prefeitura o ex-gestor Aldir Bal Marques Moraes. Hilton Campos, mesmo considerado inelegível, também se movimenta para concorrer em Juína. Também estão no lista de ex-prefeitos que são pré-candidatos Agostinho Carvalho Telles (Aripuanã), Pedro de Alcântara, o Porta Aberta (Paranaíta), Silda Kochenborg (Apiacás), Valter Miotto, o Valtinho (Matupá), Zé Humberto (Guarantã do Norte), Robson Pazetto (Nova Xavantina), Ueslei Gomes (São Félix do Araguaia), Carlos Nascimento (Paranatinga), Aldir Schineider (Sapezal), Jesur José Cassol (Campo Novo do Parecis), Rogério Riva (Tabaporá), Oscar Bezerra (Juara) e Rivelino Trevisan (Porto dos Gaúchos).
TJ suspende licitação do transporte intermunicipal e cobra explicações
Andréa Haddad e Romilson Dourado (RDNews)
Está suspenso pela Justiça o processo licitatório do transporte intermunicipal, conduzido pela Ager-MT e que divide as linhas de ônibus para serem operadas em 8 mercados, o que muitos consideram de monopólio.
O RDNews apurou com exclusividade que no último dia 16 a desembargadora do Tribunal de Justiça Maria Erotides Kneip concedeu liminar, suspendendo os efeitos do ato 5.984, assinado pelo governador Silval Barbosa, acerca do Plano de Outorga da Concessão do Serviço Principal, integrante do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado. A decisão da magistrada que suspende as licitações até julgamento do mérito foi publicada oficialmente nesta sexta (23). A Ager, sob Márcia Vandoni, deve ser notificada na segunda (26). Esta é a primeira vez nas últimas duas décadas que o governo do Estado tenta fazer licitação geral. Além de implicâncias técnicas e jurídicas, enfrenta também resistência de empresários do setor.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado por quatro municípios do Araguaia, sendo eles Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Pontal do Araguaia e Querência e ainda pela Associação dos Municípios do Norte-Araguaia. Os prefeitos da região reforçaram a tese defendida em vários discursos da tribuna da Assembleia pelo advogado e deputado Emanuel Pinheiro, de que há irregularidades na aprovação do plano de outorga por ter sido elaborado sem que houvesse qualquer participação dos habitantes, não sendo, sequer, consultados acerca dos interesses e necessidades da população.
TRAMBIQUE NO INTERIOR DE MT
Juíza cassa vereador que comprou jet-ski com dinheiro da Câmara
O Tribunal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público Estadual e condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Araguainha (460 km a Leste de Cuiabá), vereador Valdeir Divino Cruz de Oliveira, pela prática do crime de peculato. Segundo o MPE, o parlamentar adquiriu um jet ski, no valor de R$ 5.000,00, utilizando um cheque do próprio Legislativo. Com a sentença, o vereador perdeu o mandato eletivo e foi condenado a uma pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto.
Riva defende fortalecimento e ampliação da Unemat
Assessoria - SECOM AL
Faleceu aos 76 anos na manhã de hoje 23.03, no hospital São Mateus, em Cuiabá o Senhor Odécio Marcondes de Paula. Começou sua trajetória no Estado de Mato Grosso em 1979, foi um dos criadores da primeira Associação dos Empresários do Distrito Industriário do Estado de Mato Grosso (AEDIMAT). Ele foi um dos criadores do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras do Estado de Mato Grosso (Cipem), deixando sua contribuição para o setor de Base Florestal. O velório será na Capela Jardins, a partir das 16horas de hoje. (Repórter MT)
Servidor da Sefaz e motorista morrem em colisão frontal na estrada de Chapada e mulher fica em estado grave
Foto IlustrativaDuas pessoas morreram em um grave acidente envolvendo dois carros de passeio na tarde desta sexta-feira (23), na rodovia Emanuel Pinheiro, estrada que liga a capital mato-grossense a Chapada dos Guimarães (60 km de Cuiabá). Um dos mortos é um agente de tributos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a outra seria de juiz (informação ainda não confirmada).
Informações de testemunhas que passavam pelo local são de que um Ford Ka teria colidido frontalmente com um Chevrolet Corsa. O agente foi identificado como Raul José Carvalho Junior. Ele era lotado na Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), as vítimas que morreram no local do acidente foram dois homens. A identidade de um dos motoristas não foi confirmada. A terceira vítima, em estado grave, é a esposa do agente de tributos da Sefaz.
A mulher foi encaminhada para um hospital de Chapada dos Guimarães, mas devido à gravidade ela seria encaminhada de helicóptero para uma unidade de saúde da capital, mas os médicos do Samu disseram que ela não suportaria a pressão do vôo e a transferência foi feita de ambulância.
Dubiella e Riva conseguem computadores para APAE
A associação das indústrias madeireiras de Feliz Natal através do seu presidente Toni Dubiella, em parceria com APAE - Escola Especial ‘Feliz Viver’ da cidade de Feliz natal garantiu com apoio do deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso José Geraldo Riva, dez (10) computadores para a entidade trabalhar a inclusão digital.
O espaço físico da entidade é de extrema qualidade e muito aconchegante, estava faltando estes computadores para que a equipe pedagógica formada pela professora Lucinéia diretora, professor Dílson, e a professora Célia pudesse contribuir muito mais para a sociedade. “recebemos com bons olhos e muito orgulho esta informação, e agradecemos ao Toni Dubiella, e conclamamos todos os seguimentos organizados a estarem juntos nesta missão muito bonita” Afirmou Lucinéia. A diretora afirmou que são 26 alunos matriculados na escola. (Folha da Cidade)
FRANÇA E MENDES NO MESMO PALANQUE
Movimento decide que convidará DEM para compor aliança eleitoral em Cuiabá
No jantar ocorrido na noite desta quinta-feira articulado pelo deputado federal Valtenir Pereira, presidente Estadual do PSB, os partidos que compõem o movimento “Mato Grosso Muito Mais” – composto pelo PSB, PDT, PPS e PV - se reuniram com a finalidade de estabelecer as composições e alianças para a disputa eleitoral deste ano. O plano estratégico dos quatro partidos é conquistar o maior número de candidaturas nos municípios de Mato Grosso buscando o máximo de consenso possível nas articulações. Na reunião, as lideranças dos partidos concordaram em ampliar e intensificar o diálogo com partido Democratas. Em outras oportunidades, o deputado Valtenir já esteve conversando com o ex-prefeito de Cuiabá, Roberto França (DEM), com o senador Jaime Campos e com o presidente municipal do partido, Leonardo Leão. Nos bastidores, especula-se que Mauro Mendes poderá ser candidato tendo um democrata na condição de vice na chapa. A tendência é que, em caso de aliança, o vice seja o ex-prefeito Roberto França ou a esposa dele, a ex-primeira-dama Iraci França (DEM).
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