SÓ "NHAPOU" R$ 5 MIL
Ex-vice prefeita cuiabana condenada a 4 anos de cadeia
Jacy Proença, primeira mulher negra a ocupar um cargo de destaque na política cuiabana
A ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Ribeiro Proença, foi condenada por crime de peculato a quatro anos de reclusão, e a ex-chefe de gabinete, Jeniffer Moraes Matos, a 3 anos e seis meses de reclusão, por desviarem R$ 5 mil do município. Ambas terão que pagar, respectivamente, 90 e 80 dias-multa, sendo fixado cada dia em um terço do salário mínimo vigente na época dos fatos. A decisão é da juíza Selma Rosane Santos Arruda. Jacy e Jeniffer não poderão sair de suas casas aos sábados e domingos, entre os horários de 23h e 6h. Consta nos autos que o desvio efetuado pelas rés teve como objetivo pagar dívida particular contraída na época da campanha eleitoral de 2006, quando Jacy disputou cargo para deputada federal. Jacy contratou a empresa Dea Indústrias Gráficas, do empresário Shinaider Bonfim Gomide, e emitiu cheque que não foi compensado por duas vezes por insuficiência de fundos. Dois anos depois, já como vice-prefeita, simulou tomada de preços e, fraudulentamente, a empresa Dea foi a vencedora para que pudesse receber o valor dos adesivos veiculares confeccionados anteriormente para a campanha à Câmara Federal. A magistrada substituiu as penas privativas de liberdade por duas penas restritivas de direito. As rés vão prestar serviços gratuitos à comunidade.
Ex-vice prefeita cuiabana condenada a 4 anos de cadeia
Jacy Proença, primeira mulher negra a ocupar um cargo de destaque na política cuiabana
A ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Ribeiro Proença, foi condenada por crime de peculato a quatro anos de reclusão, e a ex-chefe de gabinete, Jeniffer Moraes Matos, a 3 anos e seis meses de reclusão, por desviarem R$ 5 mil do município. Ambas terão que pagar, respectivamente, 90 e 80 dias-multa, sendo fixado cada dia em um terço do salário mínimo vigente na época dos fatos. A decisão é da juíza Selma Rosane Santos Arruda. Jacy e Jeniffer não poderão sair de suas casas aos sábados e domingos, entre os horários de 23h e 6h. Consta nos autos que o desvio efetuado pelas rés teve como objetivo pagar dívida particular contraída na época da campanha eleitoral de 2006, quando Jacy disputou cargo para deputada federal. Jacy contratou a empresa Dea Indústrias Gráficas, do empresário Shinaider Bonfim Gomide, e emitiu cheque que não foi compensado por duas vezes por insuficiência de fundos. Dois anos depois, já como vice-prefeita, simulou tomada de preços e, fraudulentamente, a empresa Dea foi a vencedora para que pudesse receber o valor dos adesivos veiculares confeccionados anteriormente para a campanha à Câmara Federal. A magistrada substituiu as penas privativas de liberdade por duas penas restritivas de direito. As rés vão prestar serviços gratuitos à comunidade.
MISTÉRIOS DO UNIVERSO
Crânios encontrados no Peru podem ter origem alienígena
Descobertos em 1928, coleção de crânios alongados pode não ser de humanos e levanta a hipótese de uma possível raça extraterrena! A notícia apareceu na web em fevereiro de 2014 e afirma que exames de DNA feitos em uma série de crânios alongados sugerem que o achado não é de origem humana. As caveiras, encontradas por um arqueólogo peruano – em 1928 – na Costa do Peru, possuíam uma característica peculiar: Todos elas tinham o topo do crânio alongado, em forma de cone! De acordo com textos que circulam em diversos sites e blogs, exames feitos nas ossadas sugerem que elas pertenceriam a uma raça diferente da humana. Essa notícia fez com que se levantassem algumas hipóteses sobre a origem dos tais seres: Seriam eles alienígenas ou seriam a prova da existência dos gigantes de Nefilins citados na Bíblia?
Crânios encontrados no Peru podem ter origem alienígena
Descobertos em 1928, coleção de crânios alongados pode não ser de humanos e levanta a hipótese de uma possível raça extraterrena! A notícia apareceu na web em fevereiro de 2014 e afirma que exames de DNA feitos em uma série de crânios alongados sugerem que o achado não é de origem humana. As caveiras, encontradas por um arqueólogo peruano – em 1928 – na Costa do Peru, possuíam uma característica peculiar: Todos elas tinham o topo do crânio alongado, em forma de cone! De acordo com textos que circulam em diversos sites e blogs, exames feitos nas ossadas sugerem que elas pertenceriam a uma raça diferente da humana. Essa notícia fez com que se levantassem algumas hipóteses sobre a origem dos tais seres: Seriam eles alienígenas ou seriam a prova da existência dos gigantes de Nefilins citados na Bíblia?
NA CHINA JÁ ESTARIAM DIANTE DE UM PELOTÃO DE FUZILAMENTO!
MPF não consegue bloqueio de bens de advogados presos em MT
Os advogados acusados do golpe milionário
Do Olhar Jurídico - O juiz Alexandre Sampaio, atuante no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de antecipação de tutela em agravo de instrumento formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) na tentativa de reverter decisão proferida pela Justiça Federal em Mato Grosso, que, em maio de 2013, não concedeu liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos advogados Nelson Prawucki e Newman Pereira Lopes e da empresa Agroconsulte – Consultoria, Assessoria, Agenciamento e Intermediação. O MPF quer o bloqueio de R$ 13.576.388,85, em imóveis, veículos e/ ou ativos financeiros pertencentes aos três, alvos de ação de improbidade administrativa em tramitação desde abril do ano passado. Alega que a decretação da medida não depende da demonstração de “periculum in mora” (urgência), considerando o risco de dilapidação do patrimônio pelos acusados. Diz que o dano causado ao erário pela conduta dos acusados foi robustamente demonstrado. No processo em questão, o MPF aponta suposta simulação de contratação, em nome do Instituto Mato Grosso de Seguridade Social (Centrus), de serviços de assessoria de Newman Pereira Lopes para obtenção de honorários advocatícios. Autor da decisão questionada no TRF-1, o juiz Cesar Bearsi considerou que o MPF fez “mera conjectura” acerca da possível “dilapidação patrimonial”, sem provas.
Alexandre Sampaio concordou com o MPF no que tange à desnecessidade de demonstração de urgência para se decretar a indisponibilidade de bens. “Por outro lado, observo que o prolator da decisão agravada (Cesar Bearsi), ao não vislumbrar a presença do ‘periculum in mora’ no caso, deixou de examinar o requisito atinente ao ‘fumus boni juris’ (indícios de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo). Desse modo, a apreciação desse requisito, em sede recursal, torna-se inviável, sob pena de supressão de instância. E o agravante (MPF) não providenciou o traslado de documentos para dar suporte às suas alegações, tendo se limitado apenas à juntada da cópia da petição inicial do processo principal e de outros documentos que, a princípio, não corroboram a narrativa descrita nas razões recursais”, escreveu Sampaio, em decisão disponibilizada nesta sexta-feira (14).
Acusados de desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, Prawucki e Lopes estão presos desde ontem, quando a Polícia Federal deflagrou a operação “Assombro”. Com a extinção do Bemat (Banco do Estado de Mato Grosso), em 1998, a superintendência nacional de previdência complementar (Previc), do Ministério da Previdência Social, nomeou Prawucki como liquidante (pessoa encarregada da dissolução de uma sociedade, pagando credores, funcionários e fornecedores) do Centrus, o fundo de pensão dos servidores do banco. Prawucki contratou Lopes, seu colega de escritório de advocacia, para prestação de serviços de assessoria ao Centrus, estabelecendo o percentual de 62,5% como honorários advocatícios a serem cobrados sobre o montante de R$ 85 milhões. Conforme reconhecido em sentença judicial, os segurados do fundo de pensão tinham direito de receber o montante do governo de Mato Grosso após a extinção do Bemat. Em 2011, foi firmado acordo entre Prawucki e a Procuradoria-Geral do Estado para ajustar o pagamento do débito em 18 parcelas mensais de R$ 4.722.222,22. O MPF aponta que, de fevereiro a junho de 2012, Nelson Prawucki recebeu cinco parcelas do pagamento devido ao Centrus, mas não repassou a quantia integral aos beneficiários do fundo de pensão, isto é, aos ex-servidores do Bemat. O então liquidante, segundo o MPF, reteve e direcionou à empresa Agroconsulte R$ 2.715.277,77 de cada parcela paga mensalmente pelo governo estadual ao Centrus, totalizando desvio de R$ 13.576.388,85. Daí o pedido de ressarcimento feito pelo MPF ao poder Judiciário.
MPF não consegue bloqueio de bens de advogados presos em MT
Os advogados acusados do golpe milionário
Do Olhar Jurídico - O juiz Alexandre Sampaio, atuante no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, indeferiu pedido de antecipação de tutela em agravo de instrumento formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) na tentativa de reverter decisão proferida pela Justiça Federal em Mato Grosso, que, em maio de 2013, não concedeu liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos advogados Nelson Prawucki e Newman Pereira Lopes e da empresa Agroconsulte – Consultoria, Assessoria, Agenciamento e Intermediação. O MPF quer o bloqueio de R$ 13.576.388,85, em imóveis, veículos e/ ou ativos financeiros pertencentes aos três, alvos de ação de improbidade administrativa em tramitação desde abril do ano passado. Alega que a decretação da medida não depende da demonstração de “periculum in mora” (urgência), considerando o risco de dilapidação do patrimônio pelos acusados. Diz que o dano causado ao erário pela conduta dos acusados foi robustamente demonstrado. No processo em questão, o MPF aponta suposta simulação de contratação, em nome do Instituto Mato Grosso de Seguridade Social (Centrus), de serviços de assessoria de Newman Pereira Lopes para obtenção de honorários advocatícios. Autor da decisão questionada no TRF-1, o juiz Cesar Bearsi considerou que o MPF fez “mera conjectura” acerca da possível “dilapidação patrimonial”, sem provas.
Alexandre Sampaio concordou com o MPF no que tange à desnecessidade de demonstração de urgência para se decretar a indisponibilidade de bens. “Por outro lado, observo que o prolator da decisão agravada (Cesar Bearsi), ao não vislumbrar a presença do ‘periculum in mora’ no caso, deixou de examinar o requisito atinente ao ‘fumus boni juris’ (indícios de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo). Desse modo, a apreciação desse requisito, em sede recursal, torna-se inviável, sob pena de supressão de instância. E o agravante (MPF) não providenciou o traslado de documentos para dar suporte às suas alegações, tendo se limitado apenas à juntada da cópia da petição inicial do processo principal e de outros documentos que, a princípio, não corroboram a narrativa descrita nas razões recursais”, escreveu Sampaio, em decisão disponibilizada nesta sexta-feira (14).
Acusados de desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, Prawucki e Lopes estão presos desde ontem, quando a Polícia Federal deflagrou a operação “Assombro”. Com a extinção do Bemat (Banco do Estado de Mato Grosso), em 1998, a superintendência nacional de previdência complementar (Previc), do Ministério da Previdência Social, nomeou Prawucki como liquidante (pessoa encarregada da dissolução de uma sociedade, pagando credores, funcionários e fornecedores) do Centrus, o fundo de pensão dos servidores do banco. Prawucki contratou Lopes, seu colega de escritório de advocacia, para prestação de serviços de assessoria ao Centrus, estabelecendo o percentual de 62,5% como honorários advocatícios a serem cobrados sobre o montante de R$ 85 milhões. Conforme reconhecido em sentença judicial, os segurados do fundo de pensão tinham direito de receber o montante do governo de Mato Grosso após a extinção do Bemat. Em 2011, foi firmado acordo entre Prawucki e a Procuradoria-Geral do Estado para ajustar o pagamento do débito em 18 parcelas mensais de R$ 4.722.222,22. O MPF aponta que, de fevereiro a junho de 2012, Nelson Prawucki recebeu cinco parcelas do pagamento devido ao Centrus, mas não repassou a quantia integral aos beneficiários do fundo de pensão, isto é, aos ex-servidores do Bemat. O então liquidante, segundo o MPF, reteve e direcionou à empresa Agroconsulte R$ 2.715.277,77 de cada parcela paga mensalmente pelo governo estadual ao Centrus, totalizando desvio de R$ 13.576.388,85. Daí o pedido de ressarcimento feito pelo MPF ao poder Judiciário.
Mulher é presa nua após quebra-quebra em casa por namorado recusar sexo
Do G1 A americana Ashley Marie Prenovost, de 24 anos, foi presa em Glendale, no estado do Arizona (EUA), após fazer um quebra-quebra em sua própria casa quando seu namorado se recusou a manter relações sexuais com ela. De acordo com informações da polícia, Ashley retornou a casa pela manhã completamente embriagada, tirou a roupa e exigiu que o parceiro fizesse sexo com ela. O homem teria recusado a relação visto o avançado estado de embriaguez da mulher. Revoltada, Prenovost começou a sair gritando pela casa e esmurrando paredes, até que acertou um soco em um porta-retrato e acabou se cortando, espalhando sangue pela residência. A polícia foi chamada e encontrou Ashley ainda nua e ensanguentada, enquanto a americana tentava escapar pela garagem da casa. A mulher acabou presa por agressão, conduta desordeira e por colocar o próprio filho em perigo, já que o bebê do casal estava na casa no momento do ataque.
Do G1 A americana Ashley Marie Prenovost, de 24 anos, foi presa em Glendale, no estado do Arizona (EUA), após fazer um quebra-quebra em sua própria casa quando seu namorado se recusou a manter relações sexuais com ela. De acordo com informações da polícia, Ashley retornou a casa pela manhã completamente embriagada, tirou a roupa e exigiu que o parceiro fizesse sexo com ela. O homem teria recusado a relação visto o avançado estado de embriaguez da mulher. Revoltada, Prenovost começou a sair gritando pela casa e esmurrando paredes, até que acertou um soco em um porta-retrato e acabou se cortando, espalhando sangue pela residência. A polícia foi chamada e encontrou Ashley ainda nua e ensanguentada, enquanto a americana tentava escapar pela garagem da casa. A mulher acabou presa por agressão, conduta desordeira e por colocar o próprio filho em perigo, já que o bebê do casal estava na casa no momento do ataque.
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