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ENGAJADO DE CORPO E ALMA NA ELEIÇÃO DE PEDRO TAQUES E JAIME CAMPOS, "DIÁRIO DE CUIABÁ" ABRE FOGO CONTRA O JÁ DESACREDITADO GOVERNO SILVAL BARBOSA!
A MATÉRIA DO DIÁRIO
Governo Silval: 50% das promessas não foram cumpridas durante os 4 anos O plano de governo
O plano de governo apresentado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) em 2010, quando este ainda iniciava a empreitada rumo à reeleição, trazia como principais bandeiras o municipalismo e o fortalecimento de órgãos e autarquias. A proposta era desenvolver o potencial agrícola, industrial, energético e turístico de todo o Estado. Assinado pela coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar” (PMDB, PT, PR, PCdoB, PHS, PP, PTN, PSC, PTC, PRP e PRB), o documento de 42 páginas trouxe propostas divididas em seis eixos: combate à exclusão social, pobreza e desigualdade; crescimento econômico com distribuição de renda e sustentabilidade ambiental; desenvolvimento e acesso à educação, saúde, esporte, lazer, cultura, ciência e inovação tecnológica; segurança e cidadania solidária; governabilidade e gestão fiscal; e cooperação federativa municipalista. “Não são apenas palavras, nem constituem um jogo de retórica e, tampouco, artifícios para transformá-las em trapézio, porque reforçam nosso compromisso com a população”, garantia trecho. Nos blocos de propostas, Silval Barbosa mostrava o desejo de revitalizar a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), que à época já demonstrava sucateamento. Agora, quase quatro anos depois, o discurso é que a reestruturação ficará para o ano que vem, quando um novo governo se iniciar. A promessa não foi cumprida mesmo com o Paiaguás tendo conseguido R$ 5,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a construção de uma nova sede para a entidade. O problema se deu na licitação da obra. A empresa vencedora apresentou situação financeira instável, o que obrigou o Estado a cancelar o contrato. Como não havia uma segunda colocada, uma nova concorrência precisou ser aberta, mas já não há mais tempo hábil para que a obra fosse entregue ainda em 2014. Um concurso público visando a contratação de novos servidores para a Empaer também ficou para os “45 do segundo tempo”.
Com sua realização, também somente neste ano, nenhum dos aprovados foi chamado até agora. A morosidade em tirar do papel as propostas do plano de governo é visível ainda no que tange a pavimentação de estradas. A ideia era ampliar a malha viária asfaltada e restaurar a já pavimentada, além de interligar, por vias pavimentadas, todos os municípios do Estado. Somente em abril de 2013, contudo, a secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) iniciou as primeiras obras do programa MT Integrado, com o objetivo de asfaltar 2 mil quilômetros de estradas até o fim de 2014, utilizando um aporte financeiro de R$ 1,5 bilhão adquirido junto ao BNDES/Banco do Brasil. A cinco meses de concluir seu mandato e após pouco mais de um ano da assinatura do primeiro contrato, no entanto, só uma obra foi inaugurada: o asfaltamento da MT-412 que liga Canabrava do Norte (1.132 km de Cuiabá) à BR-158. Foram 22 km de asfalto ao custo de R$ 11,2 milhões. O pacote total do MT Integrado é de 58 obras. O plano prometia o fortalecimento ainda da Defensoria Pública do Estado. Depois de ter seu defensor público-geral afastado judicialmente do cargo por dezenas de irregularidades cometidas, o órgão se viu diante de uma crise financeira em 2013. O atual defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, chegou a considerar fechar as portas e “entregar as chaves para o governo”, tamanha a dificuldade de atender a demanda com os recursos recebidos. O déficit sob o qual a Defensoria operava em 2013 era de R$ 5 milhões. O argumento do Paiaguás era o de que não havia dinheiro em caixa para solucionar o problema.
Em 2010, por outro lado, uma das prioridades do plano de governo de Silval era, justamente, manter a estabilidade das contas. “Temos o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e com a responsabilidade fiscal”, dizia o documento entregue à Justiça Eleitoral há quatro anos. As cifras também traíram o peemedebista em outras ocasiões, como no caso do plano de saúde dos servidores públicos, o MT Saúde. A proposta de governo trazia a necessidade de mantê-lo fortalecido. O MT Saúde, no entanto, enfrentou uma dura crise em 2012. A situação foi resultado do descumprimento de um acordo firmado com hospitais, clínicas e laboratórios conveniados. O governo havia se comprometido a quitar pagamentos atrasados, mas, não só o não fez, como ainda deixou de realizar os repasses dos meses seguintes. O resultado foi a paralisação total dos atendimentos nas unidades conveniadas. Cerca de 50 mil pessoas, entre servidores e dependentes, ficaram sem a assistência do plano de saúde.
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