DESGOVERNO SILVAL BARBOSA
Agentes fazendários denunciam CALOTE de R$ 1,2 bilhão e ameaçam bloquear contas do Estado
A Associação dos Agentes de Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (AAAFs) vai executar o governo do Estado na tentativa de receber R$ 1,29 bilhão e garantir, ainda, paridade salarial e isonomia funcional aos seus 232 agentes com os integrantes do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Como existe sentença judicial a favor dos fazendários, uma execução com pedido de bloqueio das contas do governo poderá inviabilizar economicamente o Estado. A dívida e a aplicação da lei da isonomia para os agentes associados já foram reconhecidas pela Justiça, em todas as esferas, e com pareceres favoráveis pela Procuradoria do Estado, com determinação transitada em julgado, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo, que perdeu em todas as instâncias, descumpre a sentença e ignora acordo feito com a categoria em 2008. A ação que se iniciou em 1996 arguindo o débito, em cobrança ordinária, e pleiteando a equiparação, com declaratória de isonomia, terminou em sentença para liquidação de todos e mesmos benefícios, reajustes e vantagens concedidos ao grupo TAF, assim como a isonomia funcional.
A decisão pela execução contra o governo para assegurar os direitos adquiridos na Justiça foi divulgada na manhã de segunda-feira (14) pelo advogado Eduardo Mahon, explicando que, antes, porém, os agentes vão esperar uma posição do governador Silval Barbosa, que tem em mãos projeto que os deputados estaduais aprovaram reconhecendo a dívida, concordando com o pleito dos agentes em relação à reclassificação e recomendando e avalizando o pagamento. Na época, certos do impacto no caixa do governo, os agentes concordaram, na gestão Blairo Maggi, há seis anos, em reduzir a dívida proveniente de reajustes, vantagens e benefícios em 37% do valor venal, em 48 parcelas, enquanto que o governo se comprometeu em criar a lei 9094/2008 incluindo os fiscais nos mesmos níveis do grupo TAF. Em uma manifestação técnica, a Procuradoria Geral do Estado conclui que “será menos gravoso a convalidação dos atos administrativos (parcelamento e emissão de créditos em parcelas, como foi acordado) , que suportar uma dívida de R$ 809,3 milhões, acrescidos de R$ 271,9 milhões”. Os procuradores Waldemar Pinheiro dos Santos, Fernando Cruz Moreira, Francisco de Assis Lopes e Rogério Gallo assinaram o parecer. Apesar da recomendação da PGE o governo não materializou o acordo.(Hipernotícias)
Agentes fazendários denunciam CALOTE de R$ 1,2 bilhão e ameaçam bloquear contas do Estado
A Associação dos Agentes de Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (AAAFs) vai executar o governo do Estado na tentativa de receber R$ 1,29 bilhão e garantir, ainda, paridade salarial e isonomia funcional aos seus 232 agentes com os integrantes do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Como existe sentença judicial a favor dos fazendários, uma execução com pedido de bloqueio das contas do governo poderá inviabilizar economicamente o Estado. A dívida e a aplicação da lei da isonomia para os agentes associados já foram reconhecidas pela Justiça, em todas as esferas, e com pareceres favoráveis pela Procuradoria do Estado, com determinação transitada em julgado, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o governo, que perdeu em todas as instâncias, descumpre a sentença e ignora acordo feito com a categoria em 2008. A ação que se iniciou em 1996 arguindo o débito, em cobrança ordinária, e pleiteando a equiparação, com declaratória de isonomia, terminou em sentença para liquidação de todos e mesmos benefícios, reajustes e vantagens concedidos ao grupo TAF, assim como a isonomia funcional.
A decisão pela execução contra o governo para assegurar os direitos adquiridos na Justiça foi divulgada na manhã de segunda-feira (14) pelo advogado Eduardo Mahon, explicando que, antes, porém, os agentes vão esperar uma posição do governador Silval Barbosa, que tem em mãos projeto que os deputados estaduais aprovaram reconhecendo a dívida, concordando com o pleito dos agentes em relação à reclassificação e recomendando e avalizando o pagamento. Na época, certos do impacto no caixa do governo, os agentes concordaram, na gestão Blairo Maggi, há seis anos, em reduzir a dívida proveniente de reajustes, vantagens e benefícios em 37% do valor venal, em 48 parcelas, enquanto que o governo se comprometeu em criar a lei 9094/2008 incluindo os fiscais nos mesmos níveis do grupo TAF. Em uma manifestação técnica, a Procuradoria Geral do Estado conclui que “será menos gravoso a convalidação dos atos administrativos (parcelamento e emissão de créditos em parcelas, como foi acordado) , que suportar uma dívida de R$ 809,3 milhões, acrescidos de R$ 271,9 milhões”. Os procuradores Waldemar Pinheiro dos Santos, Fernando Cruz Moreira, Francisco de Assis Lopes e Rogério Gallo assinaram o parecer. Apesar da recomendação da PGE o governo não materializou o acordo.(Hipernotícias)
Maksuês ama Marcão!
Feliz da vida, com cofre cheio depois que parte das dívidas junto a SECOM-MT foram quitadas pelo "Homem Chave" do governador Silval, chefão do Grupo ODocumento elogia novo secretário e "rufa pau" no pobre Rayel
Maksuês Leite, ABA$$$$$TECIDO....
... elogia Marcão e "rufa pau" em Rayel
O total da dívida, envolvendo SECOM e outras pastas do governo Silval Barbosa para com o Grupo ODOCUMENTO, do ex-deputado Maksuês Leite, era de R$ 800 mil até janeiro deste ano. Só a sua gráfica (aquela dos impressos "perna de cobra")tinha a receber cerca de R$ 450 mil de três autarquias governamentais. Daí vinham as dívidas de Silval com sites, jornal semanário, TVs e outras fontes de "arrecadação" de verbas públicas. De "BRABO", Leite ficou bonzinho esta semana, já elogiando os$$$ERVIÇO$$$$ secretário Marcão, e por tabela o governador Barbosa. CONFIRA TEXTO DO SITE ODOCUMENTO, na coluna Registro Geral:
CASA ARRUMADA
Com total apoio do governador Silval Barbosa (PMDB), o novo secretário estadual de Comunicação, jornalista Marcos Lemos, está trabalhando 14 horas diariamente para colocar ordem na Secom. Acompanhando pessoalmente gastos com os setores administrativo, publicitário e despesas em geral, Lemos deve virar o mês de abril com a "casa arrumada". Ao contrário do "ex", Carlos Rayel, o atual, Marcos Lemos, está com agenda lotada e vem atendendo com respeito e carinho diversos proprietários de veículos de comunicação tanto de Cuiabá como também do interior.
CASA ARRUINADA
Se por um lado o atual titular da Secom, Marcos Lemos, vem fazendo de tudo para sanear as combalidas finanças da pasta, o "ex", Carlos Rayel, deixou uma bomba para ser desarmada nos próximos meses. Gastos milionários com gráficas, dívida superior a R$ 9 milhões junto aos veículos de comunicação e pagamento "suspeito" a jornnais fantasmas e produtoras duvidosas são algumas das diversas barbaridades praticadas pelo senhor Rayel. O Ministério Público deve investigar o tamanho do estrago feito nesta "casa arruinada".
Feliz da vida, com cofre cheio depois que parte das dívidas junto a SECOM-MT foram quitadas pelo "Homem Chave" do governador Silval, chefão do Grupo ODocumento elogia novo secretário e "rufa pau" no pobre Rayel
Maksuês Leite, ABA$$$$$TECIDO....
... elogia Marcão e "rufa pau" em Rayel
O total da dívida, envolvendo SECOM e outras pastas do governo Silval Barbosa para com o Grupo ODOCUMENTO, do ex-deputado Maksuês Leite, era de R$ 800 mil até janeiro deste ano. Só a sua gráfica (aquela dos impressos "perna de cobra")tinha a receber cerca de R$ 450 mil de três autarquias governamentais. Daí vinham as dívidas de Silval com sites, jornal semanário, TVs e outras fontes de "arrecadação" de verbas públicas. De "BRABO", Leite ficou bonzinho esta semana, já elogiando os$$$ERVIÇO$$$$ secretário Marcão, e por tabela o governador Barbosa. CONFIRA TEXTO DO SITE ODOCUMENTO, na coluna Registro Geral:
CASA ARRUMADA
Com total apoio do governador Silval Barbosa (PMDB), o novo secretário estadual de Comunicação, jornalista Marcos Lemos, está trabalhando 14 horas diariamente para colocar ordem na Secom. Acompanhando pessoalmente gastos com os setores administrativo, publicitário e despesas em geral, Lemos deve virar o mês de abril com a "casa arrumada". Ao contrário do "ex", Carlos Rayel, o atual, Marcos Lemos, está com agenda lotada e vem atendendo com respeito e carinho diversos proprietários de veículos de comunicação tanto de Cuiabá como também do interior.
CASA ARRUINADA
Se por um lado o atual titular da Secom, Marcos Lemos, vem fazendo de tudo para sanear as combalidas finanças da pasta, o "ex", Carlos Rayel, deixou uma bomba para ser desarmada nos próximos meses. Gastos milionários com gráficas, dívida superior a R$ 9 milhões junto aos veículos de comunicação e pagamento "suspeito" a jornnais fantasmas e produtoras duvidosas são algumas das diversas barbaridades praticadas pelo senhor Rayel. O Ministério Público deve investigar o tamanho do estrago feito nesta "casa arruinada".
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