ESCOADOURO DE DINHEIRO PÚBLICO!

=============

MAIS UM TRAMBICÃO NO GOVERNO SILVAL BARBOSA ENVOLVENDO FIGURAS DE GROSSO CALIBRE COMO DEPUTADO ELIENE LIMA E CARLÃO NASCIMENTO

=============

 

Programa que já custa 40 milhões não funciona

Contrato entre Secitec e empresa VAT Tecnologia da Informação para ministrar as aulas do Programa "MT Preparatório" de cursinho pré-vestibular vigorou apenas entre setembro e dezembro

===========

 O que chama a atenção é que a empresa “especializada” tem sede no Rio de Janeiro, mas, não possui sequer saite ou telefone
 

 Aline Coelho / Itamar Perenha  (TURMADOEPA)

A página virtual da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia –Secitec – traz uma relação de 171 locais onde o cursinho pré-vestibular preparatório gratuito do Programa “MT Preparatório” é oferecido aos interessados, com um detalhe: a página virtual não informa, porém, que até o cursinho é virtual por uma razão simples: não há qualquer aula.

Na descrição do saite, o MT Preparatório foi criado em agosto de 2011 e atendeu desde então 33 mil alunos. De sua sede - não identificada - os professores ministram as aulas em um estúdio de TV, que são retransmitidas em tempo real aos 160 pontos de recepção de imagens, apesar de a listagem conter 171 locais.

Essa discrepância dos números pode ser explicada pela falta de atualização, porque alguns pontos de retransmissão, como o Posto de Comando da Polícia Militar de Alta Floresta, nunca apresentaram as aulas desse programa.

Na verdade o local fazia parte do MT Vestibular do ex-governador Blairo Maggi (PR), que mudou de nome na gestão de Silval Barbosa (PMDB). No entanto, a desatualização dessas informações na página do saite é o menor dos problemas de gestão na Secitec já que o maior problema é ofertar um curso que não existe. 

 

Super investimento

 

A última turma do MT Preparatório, que é semestral, assistiu às aulas até dezembro do ano passado.

No curto período entre setembro e dezembro o contrato de nº. 017/2012 da Secitec pagou R$ 2.160.401,64 (dois milhões cento e sessenta mil quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos) para a empresa VAT Tecnologia da Informação.

A informação publicada no Diário Oficial de 2 de outubro de 2012 não esclarece o método utilizado para a escolha, mas traz a justificativa de especialização notória para operar a solução tecnológica do Programa “MT Preparatório”.

O que chama a atenção é que a empresa “especializada” tem sede no Rio de Janeiro, mas, não possui sequer saite ou telefone que conste do rol de empresas da lista telefônica de Cuiabá.

 

Uma surpresa: o programa não tem previsão de volta ao ar

 

Tanto aparato e investimento divulgado no Diário Oficial chama a atenção, porém a surpresa é maior quando se constata que, a despeito de tamanho investimento para apenas três meses de aulas, não existe ainda, previsão para a retomada do programa.

A Secretaria de Ciência e Tecnologia, mesmo com insistência, não consegue dar qualquer informação relevante exceto a de  que o programa está “parado”.

 

Dúvidas: que critérios orientaram o programa?

 

A contratação sem licitação de empresas para gerir o programa “MT Preparatório” foi alvo de várias reportagens questionando aspectos suspeitos tanto da gestão quanto das próprias empresas incumbidas de viabilizarem as aulas.

Compulsando as matérias que tratam do assunto em quatro anos de existência nos governos Blairo/Silval os programas educacionais, com nomes diferentes, mas as mesmas funções custaram R$ 40 milhões, com a destinação de metade desse valor (R$ 20 milhões) para a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico de Mato Grosso (Fundetec).

A Fundetec foi contratada durante dois anos (2011 e 2012) pela Secitec sem licitação para implantar e administrar o programa.

Em julho de 2012, pressionada pela mídia, a Secretaria garantiu que uma nova licitação seria lançada para que outro contrato do MT Preparatório ocorresse por meio de concorrência pública o que, de fato, não aconteceu já que no segundo semestre de 2012 o programa funcionou, aparentemente, através da contratação milionária da VAT até a suspensão, ao que tudo indica, definitiva do curso.

 

Relações da Fundetec e Secitec

 

Além do MT Preparatório, a Fundetec conseguiu executar o ProJovem Trabalhador, também sem licitação, em várias Prefeituras, dentre elas Várzea Grande e Rondonópolis, com contratos orbitando ao redor de R$ 1,5 milhão.

O acesso facilitado aos corredores dos Executivos Estadual e Municipais pode ser explicado pelo fato de  a Fundetec ter em seu quadro, na condição de fundadores,  políticos como o deputado federal Eliene Lima, Edivá Pereira Alves, Alli Veggi, Adriano Breunig, Leve Levi e Carlão Nascimento, todos filiados ao PSD.

Outra “coincidência”: o corpo docente, salvo algumas exceções, é oriunda de quadros do Instituto Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, o IFMT. A origem e qualificação dos professores compõem algumas das justificativas para avalizar os contratos milionários ainda que não se possa estabelecer ligação com a Escola Federal.

Enquanto secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Eliene Lima, nomeou como seu adjunto  Adriano Breunig, então presidente do Conselho Curador da Fundetec. Eliene e Adriano impulsionaram a contratação da Fundetec, com dispensa de licitação, pelo valor inicial de R$ 15 milhões para implantar o MT Preparatório, que já funcionava como MT Vestibular.

Como se tais valores não fossem suficientes lavrou-se, sem explicações razoavelmente aceitáveis, um termo aditivo de R$ 4,5 milhões, no final de 2009.