Fraudador, "Patrão Coração de Pedra", Enganador da Justiça do Trabalho, são muitas as acusações contra o "Rei do Calote em Mato Grosso", que pouco "se lixou" para a morte por "TORRAMENTO ElÉTRICO" (choque de alta voltagem) de 7 funcionários na construção milionária de uma torre metálica no Piauí!!!
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Advogados dizem que Bimetal contratou empresa de fachada!
Segundo eles, Bimetal praticou "odiosa fraude" e "mascarou" vínculo empregatício de falecido!!!
Na ação que tramita na 9º Vara do Trabalho de Cuiabá, os advogados Hélio Nishiyama e Rodrigo Silveira, sustentam que a empresa Bimetal Indústria e Metalurgia Ltda., de propriedade do candidato ao governo Mauro Mendes (PSB), é, de fato, a empregadora de Osvaldo Gonçalves da Costa.
Ele morreu no dia 21 de dezembro de 2009, no Piauí, vítima de choque elétrico, quando montava uma torre de telefonia para a Bimetal, contratada pela Oi Brasil Telecom Celulares.
Segundo os advogados da viúva Ivanete Lima Ferreira Costa, a Bimetal "mascarou" o vínculo empregatício com o funcionário através de um contrato de terceirização com a empresa J.E. da Paixão EPP.
Eles afirmam, inclusive, que o funcionário só foi registrado após o seu falecimento, o que configuraria em uma "odiosa fraude".
Empresa de "fachada"
"Esse registro de trabalho teve o exclusivo escopo de fraudar a legislação trabalhista, na medida em que se trata de empresa de "fachada", sem patrimônio e sede, incapaz de ser parceira de uma empresa líder de mercado como a Bimetal", afirmam os advogados.
Na ação, eles argumentam que o endereço que consta no cartão de CNPJ da J.E. da Paixão EPP é "fictício". "Aliás, sequer existe o número 803 da mencionada rua Governador Fernando Correa da Costa, em Chapada dos Guimarães", dizem.
Outro argumento utilizado pelos advogados, no intuito de provar que a Bimetal era e empregadora do funcionário falecido, é sobre o patrimônio da J.E. da Paixão EPP.
"O patrimônio consolidado da empresa é de apenas R$ 15 mil, enquanto o da Bimetal é de R$ 78 milhões. Isso é um indicativo de fraude, já que empresas de grande porte como a Bimetal não costumam ser parceiras de empresas que não têm estrutura física e financeira para atuar nesse ramo", afirmam Nishiyama e Silveira.
Eles afirmam que a contratação da Bimetal pela Oi Brasil Telecom e a Bimetal foi feita pelo valor de R$ 19.071.687,65 (dezenove milhões setenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
"Bimetal pagou translado e enterro"
Para eles, a "fraude é ainda mais descarada quando se tem notícia de que 7 empregados morreram nas torres de telecomunicações construídas pela Bimetal em Piauí".
Na ação, os advogados da viúva também sustentam que outro fato comprovaria o vínculo entre a Bimetal e o funcionário morto. "O transporte do corpo só aconteceu depois que a esposa do falecido entrou em contato com a Bimetal, que inclusive pagou o translado, o funeral e o caixão, conforme notas fiscais anexadas", afirmam.
"Tudo o que está na ação está documentado. Entramos com essa ação há cinco meses e tentamos o acordo extrajudicial, mas não houve interesse no entendimento", afirmou Hélio Nishiyama.
Outro lado
A advogada Gabriela de Souza Correia, que defende a Bimetal, não pôde atender a reportagem, pois disse que "estava entrando para uma audiência" e pediu para que um novo contato fosse feito. (Fonte: Mídia News)
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