HERDEIROS DE "AL CAPONE"?
PRIMO DO DEPUTADO JOSÉ RIVA, RICO EMPRESÁRIO DO ESPIRITO SANTO, TAMBÉM RESPONDE A DEZENAS DE PROCESSOS
Al Capone, famoso chefão mafioso do EUA nos anos 30, também a exemplo dos primos Riva de MT e ES, impunha medo e ódio aos adversários.
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José Sidny Riva - dono de faculdades
e colégios (o primo milionário) também responde a mais de 30 ações penais pela
prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária
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José Sydny Riva já foi preso duas vezes e cumpre penas de prestação de serviços à comunidade no
Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória
Foto: Reprodução TV Vitória
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Por Isidoro Correa Lopes (De Olho na Notícia)
O brilhante deputado José Riva, presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, todos sabem, é natural do Espirito Santo, estado brasileiro onde a família Riva é muito conhecida, não apenas pela posse de dezenas de empreendimentos, mas também pela sequência natural de como figuram nos noticiários jurídicos e policiais.
Ao contrário do membro famoso da família Riva em Mato Grosso, que pelo exercício da política adora aparecer em fotos e imagens televisivas, os Rivas do Espirito Santos detestam "flashs" e badalações. Agem como os antigos "capos" italianos. José Sydny Riva (FOTO), por exemplo, nunca se deixa fotografar sem óculos escuros ou acompanhado de muitos seguranças. Sempre se esquivando dos fotógrafos e cinegrafistas.
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OS FATOS
Condenado definitivamente em seis ações penais por fraudes contra o INSS e a Receita Federal, José Sidny Riva também responde a mais de 30 ações penais pela prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação fiscal e falsificação de documento público
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou nova denúncia contra o empresário José Sydny Riva - dono do Grupo Nacional de Ensino (Colégios e Faculdades)- pela prática de crime contra a ordem tributária. O empresário sonegou o pagamento de impostos ao omitir das guias de recolhimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a remuneração paga a diversos funcionários do Curso Nacional de Medicina. Além da omissão de empregados, Sydny Riva também declarou remunerações menores do que as efetivamente pagas com o objetivo de reduzir os tributos devidos. Entre os anos de 2007 e 2008, o Curso Nacional de Medicina tinha cerca de 130 empregados, incluindo a matriz e três filiais. O empresário, no entanto, não informava todos os trabalhadores mensalmente; cada mês "sonegava" alguns, variando entre os empregados da matriz e das filiais. A sonegação, mantida mensalmente, gerou um débito tributário de cerca de R$ 35 mil.
O empresário empresário já foi condenado por apropriação indébita previdenciária. Ele deixou de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados.
Segundo a ação penal, entre os anos de 2004 e 2006, mostrou que ele deixou de repassar ao INSS um total de R$ 771,6 mil, dinheiro que havia sido descontado dos empregados das quatro empresas. O MPF lembra que Sydny Riva é 'réu contumaz' em ações penais que envolvem a prática do crime de apropriação indébita previdenciária, já que desde 1999 é processado por essa razão. Tramitam atualmente 28 ações penais dessa natureza contra o empresário. O primeiro processo, de número 99.005120-3, aliás, já está transitado em julgado, o que significa que não há mais possibilidade de recurso. Naquele caso específico, o empresário foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão. Atualmente, Sydny Riva cumpre pena de cinco anos e oito meses relativa a dois outros processos que já estão transitados em julgado. Desde setembro de 2008 ele presta serviços no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória.
Sydny Riva já foi condenado definitivamente em seis ações penais por fraudes contra o INSS e a Receita Federal e responde a mais de 30 ações penais pela prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação fiscal e falsificação de documento público. Para o MPF/ES, o denunciado é tecnicamente reincidente. “E o mais grave: praticou o crime de que aqui é acusado durante o cumprimento da pena de outros processos pelo mesmo crime. Dessa forma, requer que a reincidência seja considerada como agravante da pena base, que seja afastada a possibilidade de substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos e que a fixação do regime inicial seja no mínimo semiaberto”. Prisão - Sydny Riva já foi preso duas vezes por apropriação indébita previdenciária e cumpriu penas de prestação de serviços à comunidade no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Ele foi denunciado pela primeira vez em 1999 porque deixou de recolher ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contribuições previdenciárias descontadas dos salários de seus empregados e inseriu declaração falsa na carteira de trabalho de um de seus funcionários, omitindo parte do valor do salário para reduzir o valor pago à título de contribuição previdenciária. Além disso, ele também deixou de recolher à Receita Federal os valores descontados, à título de imposto de renda retido na fonte, da remuneração de pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviços ao Colégio Nacional. O número da ação para acompanhamento processual no site da Justiça Federal é 0011464-41.2012.4.02.5001.
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SOBRE O RIVA "MATO-GROSSENSE"
José Geraldo Riva (Nascido em Guaçuí, 8 de abril de 1959 - Guaçuí é um município do estado do Espírito Santo, no Brasil. Sua população estimada em 2010 era de 27 853 habitantes) é um político brasileiro. Formado em contabilidade, foi presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso por quatro vezes: (1997-1998/1999-2000/2003-2004/2009-2010). Foi prefeito de Juara de 1983 até 1988. Riva chegou a Mato Grosso em 1979 para morar em Juara. Seus pais e o irmão mais velho, Priminho Antônio Riva, chegaram alguns meses antes para plantar café. Depois a família passou a atuar na pecuária. Segundo filho mais velho dos seis, do agropecuarista Dauri Riva e de dona Maria Piovani, Riva estudou em escolas públicas e se tornou técnico em Contabilidade na Escola Cenecista Nice Braga, no Paraná, estado onde foi criado. Com esforço, disciplina e disposição ele se formou bacharel em Direito em 2008 na Universidade de Cuiabá.
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