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Procurador da República alerta para grande risco de roubalheiras milionárias no governo Barbosa, envolvendo trambiques com obras da Copa
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), regulamentado em outubro de 2011 pela Lei nº 12.462, foi criado para dar maior celeridade na contratação de empresas especializadas na execução de obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. Em uma de suas nuances, dá poderes quase que supremos aos governadores. É ele, governador, quem decide “o que e onde comprar obras de infraestrutura em benefício da população”, diz a lei. O poder legado ao governador do Estado, no entanto, pode levar “a conluios e cartas marcadas” na contratação das obras, na análise do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que já fez duras críticas à aprovação da lei.
JÁ COMEÇOU!
Em Cuiabá, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o órgão responsável pelas obras do evento é a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), subordinada diretamente ao governador Silval Barbosa, e que homologou esta semana o Consórcio C.L.E. Arena Pantanal, constituído pelas empresas Canal Livre Comércio e Serviços Ltda e Etel Engenharia, Montagens e Automações Ltda, como o vencedor do Edital Nº 5/2013, cujo objeto é a aquisição do sistema de Tecnologia da Informação (TI), som e iluminação por R$98,3 milhões. O estádio que tinha custo inicial orçado em R$ 300 milhões, será concluido a um valor estimado em R$ 600 milhões. Por enquanto!
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