Ely Santantonio
Na piroca do Jumentão Noiado: Só um milagre salva candidatura de Wilson Santos!
Julgamento do TSE agrava situação de Wilson Santos
De Brasília - Vinícius Tavares (Olhar Direto)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar somente em agosto se a alteração na lei eleitoral, que permite a participação nas eleições dos candidatos com contas eleitorais reprovadas, será válida para o pleito deste ano, como é o caso do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que pretende disputar o cargo de governador do Estado.
Em síntese, o TSE vai decidir se permite ou não que os candidatos com contas reprovadas, em 2008, poderão concorrer a um cargo eletivo em outubro. Por enquanto, a situação de Santos é extremamaente delicada. O relator do processo administrativo 59459, ministro Arnaldo Versiani, votou favorável à participação dos candidatos com contas reprovadas, entendendo que a lei eleitoral 12.034/2009 pode retroagir em benefícios dos candidatos nessa situação.
Todavia, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência, no que foi acompanhado por Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia, que não seguiram o relator e colocam em risco os candidatos com contas reprovadas, pois só basta mais um voto para que TSE vete a participação de quem teve a contabilidade rejeitada pelas cortes estaduais, por considerá-los sem quitação eleitoral.
Restam votar os ministros Aldir Guimarães Passarinho Junior (Corregedor), que pediu vistas, Hamilton Carvalhido e Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. O advogado de Santos, José Eduardo Alckmin, terá que fazer um árduo trabalho de convencimento se quiser reverter a situação no julgamento de agosto.
O TSE, através da resolução 23.221/2101, já entende que a rejeição de contas impede a emissão de certidão de quitação eleitoral, conforme o parágrafo 4º do artigo 25. A quitação abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo e não remitidas e a apresentação regular de contas de campanha eleitoral (caso específico de Santos).
A lei 12.034, sobre a qual os ministros estão debatendo, não estabelece a necessidade intrínseca da aprovação das contas. "A certidão de quitação eleitoral abrangerá a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais e a apresentação de contas de campanha", consta do parágrafo 7º do artigo 11 da nova lei. Ou seja, a candidatura de Santos está por um voto no TSE.
Com a vista solicitada por Aldir Passarinho Junior, a apreciação de processo administrativo está suspensa e só o TSE decidirá a abrangência da certidão de quitação eleitoral para o registro dos candidatos que tiveram as contas de campanha de 2008 rejeitadas.
Ao trazer voto-vista, na sessão do dia 1º, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência ao entendimento do relator por considerar que, sendo importante instrumento de controle na fiscalização de contas, a interpretação da lei deve ser no sentido de que quem não apresentou as contas ou teve-as rejeitadas não deve receber a quitação eleitoral.
Relator
Na sessão do último dia 25, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, votou no sentido de se aplicar essa norma aos pedidos de registros às Eleições 2010. Dessa forma, só seria necessária a apresentação das contas para o recebimento da certidão, e não a sua aprovação.
Apesar de ressalvar seu convencimento pessoal de que a certidão não deve ser disponibilizada a quem não prestou contas nas últimas eleições ou teve suas contas desaprovadas, o ministro afirmou que ao interpretar as alterações na lei, não se pode aplicar tal entendimento para 2010.
Julgamento do TSE agrava situação de Wilson Santos
De Brasília - Vinícius Tavares (Olhar Direto)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar somente em agosto se a alteração na lei eleitoral, que permite a participação nas eleições dos candidatos com contas eleitorais reprovadas, será válida para o pleito deste ano, como é o caso do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que pretende disputar o cargo de governador do Estado.
Em síntese, o TSE vai decidir se permite ou não que os candidatos com contas reprovadas, em 2008, poderão concorrer a um cargo eletivo em outubro. Por enquanto, a situação de Santos é extremamaente delicada. O relator do processo administrativo 59459, ministro Arnaldo Versiani, votou favorável à participação dos candidatos com contas reprovadas, entendendo que a lei eleitoral 12.034/2009 pode retroagir em benefícios dos candidatos nessa situação.
Todavia, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência, no que foi acompanhado por Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia, que não seguiram o relator e colocam em risco os candidatos com contas reprovadas, pois só basta mais um voto para que TSE vete a participação de quem teve a contabilidade rejeitada pelas cortes estaduais, por considerá-los sem quitação eleitoral.
Restam votar os ministros Aldir Guimarães Passarinho Junior (Corregedor), que pediu vistas, Hamilton Carvalhido e Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. O advogado de Santos, José Eduardo Alckmin, terá que fazer um árduo trabalho de convencimento se quiser reverter a situação no julgamento de agosto.
O TSE, através da resolução 23.221/2101, já entende que a rejeição de contas impede a emissão de certidão de quitação eleitoral, conforme o parágrafo 4º do artigo 25. A quitação abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento às convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo e não remitidas e a apresentação regular de contas de campanha eleitoral (caso específico de Santos).
A lei 12.034, sobre a qual os ministros estão debatendo, não estabelece a necessidade intrínseca da aprovação das contas. "A certidão de quitação eleitoral abrangerá a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais e a apresentação de contas de campanha", consta do parágrafo 7º do artigo 11 da nova lei. Ou seja, a candidatura de Santos está por um voto no TSE.
Com a vista solicitada por Aldir Passarinho Junior, a apreciação de processo administrativo está suspensa e só o TSE decidirá a abrangência da certidão de quitação eleitoral para o registro dos candidatos que tiveram as contas de campanha de 2008 rejeitadas.
Ao trazer voto-vista, na sessão do dia 1º, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência ao entendimento do relator por considerar que, sendo importante instrumento de controle na fiscalização de contas, a interpretação da lei deve ser no sentido de que quem não apresentou as contas ou teve-as rejeitadas não deve receber a quitação eleitoral.
Relator
Na sessão do último dia 25, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, votou no sentido de se aplicar essa norma aos pedidos de registros às Eleições 2010. Dessa forma, só seria necessária a apresentação das contas para o recebimento da certidão, e não a sua aprovação.
Apesar de ressalvar seu convencimento pessoal de que a certidão não deve ser disponibilizada a quem não prestou contas nas últimas eleições ou teve suas contas desaprovadas, o ministro afirmou que ao interpretar as alterações na lei, não se pode aplicar tal entendimento para 2010.
Política Apimentada!
Silval determina ao secretariado revisão nos gastos de MT... Já tem gente gastando por conta própria e até assumindo compromissos para 2012.
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Governador quer saúde pública do Estado fora das páginas policiais... Terá que achar um que tenha medo da polícia e corra do "esquemas"!
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União do grupo político fortalece candidatura de Silval Barbosa... O governador é homem bem intencionado, mas o que tem de "traira" mordendo pelas costas!
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Partidos da “Frentona” se rebelam contra coordenador... Fiquei sabendo que o cidadão mal na foto é ligadíssimo a Mauro Mendes. Deve "morar" aí a razão das rugas com Barbosa.
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Tráfico na fronteira de MT será debatido no Senado... DEBATIDO, DEBATIDO, mas nada resolvido até 2300!
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Mauro Mendes adota cautela sobre julgamento do TSE... Com o rabão na reta, até eu que não sou candidato a nada, ficaria calado e de "molho" feito jacaré na tocaia.
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Chico Galindo quer pavimentar todos os bairros de Cuiabá até 2012... Além de se revelar um notável TRAIDOR (bem antes do tempo previsto) Galindo pegou outra "virtude" de Wilson Pinóquio: o gosto pela mentira descarada!
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Política Apimentada!
De licença, deputado Wellington Fagundes busca recursos em pleno recesso... Isto que é vontade de se reeleger!... Fagundes é o político que declarou prédio comercial em Rondonópolis no valor de R$ 10 mil e terrenos com valores de R$ 500 a 800 reais... Gente fina!
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Cuiabá já tem 47 eleitores cadastrados para votar em trânsito... E deve ter uns 47 mil dispostos a não votar nestas eleições!
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Nilson Leitão ouve os anseios de moradores do Jardim São Paulo... O maior desejo deles (não revelaram ao candidato a deputado) seria o de ter à mesa um LEITÃO ASSADO, bem pururuca!
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Júlio Campos avalia que campanha ao governo será sem 'sujeira'... Tem sujeira maior que abandonar WILSON PINÓQUIO já logo no início da campanha?
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Dnit garante para MT R$ 237 milhões do superávit do orçamento da União... Garante, Garante, mas a Br. 163, no Nortão, continua só lamaçal, atoleiros e crateras intransponíveis!
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Wilson Santos continua corpo a corpo em Várzea Grande... Não se sabe até quando o "Garnizezinho Solitário", com seu corpo já bem magricelo, aguentará!
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De licença, deputado Wellington Fagundes busca recursos em pleno recesso... Isto que é vontade de se reeleger!... Fagundes é o político que declarou prédio comercial em Rondonópolis no valor de R$ 10 mil e terrenos com valores de R$ 500 a 800 reais... Gente fina!
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Cuiabá já tem 47 eleitores cadastrados para votar em trânsito... E deve ter uns 47 mil dispostos a não votar nestas eleições!
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Nilson Leitão ouve os anseios de moradores do Jardim São Paulo... O maior desejo deles (não revelaram ao candidato a deputado) seria o de ter à mesa um LEITÃO ASSADO, bem pururuca!
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Júlio Campos avalia que campanha ao governo será sem 'sujeira'... Tem sujeira maior que abandonar WILSON PINÓQUIO já logo no início da campanha?
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Dnit garante para MT R$ 237 milhões do superávit do orçamento da União... Garante, Garante, mas a Br. 163, no Nortão, continua só lamaçal, atoleiros e crateras intransponíveis!
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Wilson Santos continua corpo a corpo em Várzea Grande... Não se sabe até quando o "Garnizezinho Solitário", com seu corpo já bem magricelo, aguentará!
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Minto, Minto, Tento, Tento, mas não desisto!........
Não há como não admirar a persistência do candidato a governador Wilson Santos,
popularmente conhecido por Wilson Capeta, Wilson Pinóquio...
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Em duas caminhadas em Várzea Grande (a última na terça-feira) contou apenas com a magra presença de alguns "gatos pingados"...
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Nem Jaime Campos, nem Júlio Campos e muito menos Antero Paes de Barros percorreram as avenidas dando apoio ao tucano...
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Pressentimento de que a "causa" está perdida? Vergonha de sair pedindo votos ao lado de um candidato que passou quase 8 anos mentindo descaradamente na Prefeitura de Cuiabá?
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Os varzea-grandenses, por educação, não se negaram a estender as mãos ao desesperado Wilson Santos, que pode se despedir de vez da política com essa obcessão doentia de virar governador do Estado, após jurar solenemente que cumpriria todo seu mandato como prefeito de Cuiabá.
Não há como não admirar a persistência do candidato a governador Wilson Santos,
popularmente conhecido por Wilson Capeta, Wilson Pinóquio...
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Em duas caminhadas em Várzea Grande (a última na terça-feira) contou apenas com a magra presença de alguns "gatos pingados"...
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Nem Jaime Campos, nem Júlio Campos e muito menos Antero Paes de Barros percorreram as avenidas dando apoio ao tucano...
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Pressentimento de que a "causa" está perdida? Vergonha de sair pedindo votos ao lado de um candidato que passou quase 8 anos mentindo descaradamente na Prefeitura de Cuiabá?
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Os varzea-grandenses, por educação, não se negaram a estender as mãos ao desesperado Wilson Santos, que pode se despedir de vez da política com essa obcessão doentia de virar governador do Estado, após jurar solenemente que cumpriria todo seu mandato como prefeito de Cuiabá.
Sem Antero Paes de Barros, sem Jaime Campos, sem os milhões do PSDB Nacional, Wilson Santos leva "tiro de chumbeira nas costas" com decisão "demoníaca" de Chico Galindo!
Wilson Santos: traições e chumbo grosso de todo lado...
Presente de grego
Galindo dá tiro no pé ao aumentar ônibus
(24 Horas news)
O prefeito Chico Galindo decretou, no final da manhã desta quarta-feira (21), o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Cuiabá. A partir de sábado (24), a tarifa sobe de R$ 2,30 para R$ 2,50. Não se trata de uma notícia das mais agradáveis para a população usuária, mesmo porque o sistema de coletivo da capital mato-grossense é, de longe, considerado um dos piores do Brasil. Talvez, do mundo.
A maior parte dos ônibus circula em péssimo estado de conservação; em alguns deles, o sistema de ar-condicionado não funciona; e a lotação, às vezes, é acima do permitido pela lei. A decisão do prefeito de atender ao pleito dos empresários do setor, convenhamos, é um tiro no pé. E configura um saldo extremamente negativo para a campanha do antecessor de Galindo, o tucano Wilson Santos, candidato a governador.
Lealdade acima de tudo: José Riva defende e incentiva Pedro Henry!
Riva pede que Henry não se abale com inelegibilidade e critica Julier
Pollyana Araújo e Julia Munhoz (Olhar Direto)
Em retribuição ao apoio recebi do deputado federal Pedro Henry (PP) na Operação Jurupari, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), saiu em defesa do correligionário e pediu que Henry não se deixe abalar com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que o tornou inelegível.
Demonstrando confiança, Riva apostou ainda que o parlamentar conseguirá reverter a decisão e disputar a reeleição ainda neste ano. ”Pedro não se abata queremos você em defesa dos seus ideais e você será novamente deputado federal para ajudar o Estado”.
Riva aproveitou para criticar, assim como Henry que chegou a classificar o juiz Julier Sebastião da Silva de “covarde”, suposto abuso de autoridade do magistrado, segundo ele, ao ter determinado a prisão da sua esposa, Janete Riva, sem provas consistentes de que de fato ela teria cometido extração e manejo ilegal de madeira.
“Mato Grosso não é Estado problemas, mas é o Estado solução. Precisamos de mais agilidade do Ibama e da Polícia Federal e menos pirotecnia de alguns magistrados que querem aparecer”, criticou. A ligação de Riva e Henry se tornou intensa após a Jurupari, pois o deputado federal declarou contrariedade a atuação da PF, tanto que chegou a protocolar representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (CNMP) pedindo que o caso fosse investigado.
Riva pede que Henry não se abale com inelegibilidade e critica Julier
Pollyana Araújo e Julia Munhoz (Olhar Direto)
Em retribuição ao apoio recebi do deputado federal Pedro Henry (PP) na Operação Jurupari, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (PP), saiu em defesa do correligionário e pediu que Henry não se deixe abalar com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que o tornou inelegível.
Demonstrando confiança, Riva apostou ainda que o parlamentar conseguirá reverter a decisão e disputar a reeleição ainda neste ano. ”Pedro não se abata queremos você em defesa dos seus ideais e você será novamente deputado federal para ajudar o Estado”.
Riva aproveitou para criticar, assim como Henry que chegou a classificar o juiz Julier Sebastião da Silva de “covarde”, suposto abuso de autoridade do magistrado, segundo ele, ao ter determinado a prisão da sua esposa, Janete Riva, sem provas consistentes de que de fato ela teria cometido extração e manejo ilegal de madeira.
“Mato Grosso não é Estado problemas, mas é o Estado solução. Precisamos de mais agilidade do Ibama e da Polícia Federal e menos pirotecnia de alguns magistrados que querem aparecer”, criticou. A ligação de Riva e Henry se tornou intensa após a Jurupari, pois o deputado federal declarou contrariedade a atuação da PF, tanto que chegou a protocolar representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (CNMP) pedindo que o caso fosse investigado.
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