MILITARES OBEDIENTES ÀS REGRAS IMPOSTAS POR SUAS FARDAS, CORONEIS NÃO GOVERNAVAM O ESTADO QUANDO "ORDENARAM" ESCUTAS CLANDESTINAS A JORNALISTAS, EMPRESÁRIOS, ADVOGADOS E ADVERSÁRIOS POLÍTICOS DO GOVERNADOR PEDRO TAQUES. QUAIS FIGURÕES ENGRAVATADOS DERAM AS ORDENS??? A QUEM INTERESSAVA OS "GRAMPOS"???
São perguntas que a população de Mato Grosso espera ansiosamente por respostas. As pessoas tem medo e, misteriosamente, tudo encaminha para "exemplar" punição de militares obedientes, que mesmo numa ditadura militar, não agiriam sem antes ouvir DETERMINAÇÕES SUPERIORES Mesmo que apontem os verdadeiros culpados, caso façam Delação Premiada.
Em decisão que nega Habeas Corpus ao Coronel da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, na última segunda-feira (14), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta o militar como “responsável” pelo esquema de grampos instaurado na corporação de Mato Grosso. Ainda, considerou legítima a transferência de presos militares para presídios de segurança máxima fora do Estado, desde que respeitados os preceitos legais.
Entenda: "Consta das peças processuais, em suma, que ele (Coronel Zaqueu Barbosa), no ano de 2014, foi o responsável, juntamente com outros militares, por instituir um núcleo de inteligência, a pretexto de se investigar pessoas envolvidas com o tráfico internacional de drogas, mas, na verdade, realizavam diversas escutas telefônicas (‘grampos’), autorizadas judicialmente mediante fraude, para satisfazer ao interesse particular do grupo criminoso, sobretudo, de natureza política, uma vez que os alvos comumente interceptados eram políticos com mandato, assessores, advogados, jornalistas e policiais", disparou o ministro Ribeito Dantas, em sua exposição dos fatos.
Adiante, avalia a fundamentação oferecida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri para determinar a prisão preventiva do acusado, considerando-a legítima. "A decisão constritiva está devidamente fundamentada, consoante determina o Art. 312 do CPP, pois foram indicados elementos concretos que demonstram a necessidade do acautelamento social, bem como de se assegurar a colheita da prova". O ministro ainda aproveitou a decisão para manifestar-se favoravelmente à transferência dos Policiais Militares Zaqueu Barbosa, Evandro Ferraz Lesco, Ronelson Barros e Gerson Correa Júnior para presídios federais fora do Estado de Mato Grosso. Ele fundamenta seu parecer no sentido de que “foram observados os preceitos legais" para tal.
São perguntas que a população de Mato Grosso espera ansiosamente por respostas. As pessoas tem medo e, misteriosamente, tudo encaminha para "exemplar" punição de militares obedientes, que mesmo numa ditadura militar, não agiriam sem antes ouvir DETERMINAÇÕES SUPERIORES Mesmo que apontem os verdadeiros culpados, caso façam Delação Premiada.
Em decisão que nega Habeas Corpus ao Coronel da Polícia Militar Zaqueu Barbosa, na última segunda-feira (14), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aponta o militar como “responsável” pelo esquema de grampos instaurado na corporação de Mato Grosso. Ainda, considerou legítima a transferência de presos militares para presídios de segurança máxima fora do Estado, desde que respeitados os preceitos legais.
Entenda: "Consta das peças processuais, em suma, que ele (Coronel Zaqueu Barbosa), no ano de 2014, foi o responsável, juntamente com outros militares, por instituir um núcleo de inteligência, a pretexto de se investigar pessoas envolvidas com o tráfico internacional de drogas, mas, na verdade, realizavam diversas escutas telefônicas (‘grampos’), autorizadas judicialmente mediante fraude, para satisfazer ao interesse particular do grupo criminoso, sobretudo, de natureza política, uma vez que os alvos comumente interceptados eram políticos com mandato, assessores, advogados, jornalistas e policiais", disparou o ministro Ribeito Dantas, em sua exposição dos fatos.
Adiante, avalia a fundamentação oferecida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando Perri para determinar a prisão preventiva do acusado, considerando-a legítima. "A decisão constritiva está devidamente fundamentada, consoante determina o Art. 312 do CPP, pois foram indicados elementos concretos que demonstram a necessidade do acautelamento social, bem como de se assegurar a colheita da prova". O ministro ainda aproveitou a decisão para manifestar-se favoravelmente à transferência dos Policiais Militares Zaqueu Barbosa, Evandro Ferraz Lesco, Ronelson Barros e Gerson Correa Júnior para presídios federais fora do Estado de Mato Grosso. Ele fundamenta seu parecer no sentido de que “foram observados os preceitos legais" para tal.
CORAÇÃO DE PEDRA!
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IRRITADO, TAQUES DIZ QUE NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE AJUDAR HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE CUIDAM DA SAÚDE DE CRIANCINHAS E VELHINHOS EMPOBRECIDOS
Esses hospitais cuidam das pessoas carentes, empobrecidos pelos atalhos da vida, de criancinhas a vovôs que não tem dinheiro para comprar um envelope de Doril. E foram parentes desses coitados que elegeram Pedro Taques governador de Mato Grosso. A ameaça dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso em fechar as portas na próxima sexta-feira (18) caso não recebam, ao menos, uma parte dos recursos que necessitam fez endurecer o semblante do governador, que foi curto, duro e grosso ao responder questionamentos de repórteres "baba ovos" presentes em inauguração na vizinha VG. E declarou: "O Estado de Mato Grosso não tem obrigação legal de sustentar os hospitais filantrópicos. A obrigação [de repasses por leitos utilizados] é dos municípios. E nós repassamos valores superiores, para que os municípios repassem para os hospitais filantrópicos”, afirmou ele, após inaugurar a Escola Estadual Professora Elizabeth Maria Bastos Mineiro, na noite desta terça-feira (15), no Jardim Eldorado, em Várzea Grande.
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IRRITADO, TAQUES DIZ QUE NÃO TEM OBRIGAÇÃO DE AJUDAR HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE CUIDAM DA SAÚDE DE CRIANCINHAS E VELHINHOS EMPOBRECIDOS
Esses hospitais cuidam das pessoas carentes, empobrecidos pelos atalhos da vida, de criancinhas a vovôs que não tem dinheiro para comprar um envelope de Doril. E foram parentes desses coitados que elegeram Pedro Taques governador de Mato Grosso. A ameaça dos hospitais filantrópicos de Mato Grosso em fechar as portas na próxima sexta-feira (18) caso não recebam, ao menos, uma parte dos recursos que necessitam fez endurecer o semblante do governador, que foi curto, duro e grosso ao responder questionamentos de repórteres "baba ovos" presentes em inauguração na vizinha VG. E declarou: "O Estado de Mato Grosso não tem obrigação legal de sustentar os hospitais filantrópicos. A obrigação [de repasses por leitos utilizados] é dos municípios. E nós repassamos valores superiores, para que os municípios repassem para os hospitais filantrópicos”, afirmou ele, após inaugurar a Escola Estadual Professora Elizabeth Maria Bastos Mineiro, na noite desta terça-feira (15), no Jardim Eldorado, em Várzea Grande.
VIDA CRUEL
EX-PREFEITA DE CUIABÁ LUTA MORTALMENTE CONTRA CÂNCER
DOIS TEMPOS: doente e no exercício do cargo, na década de 90
Ela foi vice-prefeita na gestão Wilson Santos (no seu primeiro mandato), e por várias vezes se tornou prefeita da Capital ao assumir o cargo nas ausências do "Galinho". Hoje luta mortalmente contra um tenebroso câncer. A ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, utilizou seu perfil no Facebook, nesta semana, para informar que está intensificando o tratamento contra câncer de mama. "Vencendo, graças a Deus, mais uma etapa do meu tratamento. Hoje, recebi a última quimioterapia vermelha. Que venham as brancas e a radioterapia! Incrível, né? São terríveis, mas combatem a doença. Então, com fé, coragem e esperança prossigo", diz ela, no post. Aos 53 anos, Jacy se submeteu a uma uma cirurgia, no Hospital do Câncer, em março deste ano.
Desde então, vem intensificando o tratamento à base de quimioterapia e radioterapia. Jacy Proença foi vice de Wilson Santos (PSDB) na Prefeitura de Cuiabá, de 2006 a 2008, período em que chegou a assumir a titularidade do cargo. Sempre teve destacada atuação nos movimentos negro, de defesa da mulher e da Educação. Já disputou eleições à Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Senado. Atualmente, é lotada no gabinete do vereador cuiabano Abílio Brunini (PSC).
EX-PREFEITA DE CUIABÁ LUTA MORTALMENTE CONTRA CÂNCER
DOIS TEMPOS: doente e no exercício do cargo, na década de 90
Ela foi vice-prefeita na gestão Wilson Santos (no seu primeiro mandato), e por várias vezes se tornou prefeita da Capital ao assumir o cargo nas ausências do "Galinho". Hoje luta mortalmente contra um tenebroso câncer. A ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, utilizou seu perfil no Facebook, nesta semana, para informar que está intensificando o tratamento contra câncer de mama. "Vencendo, graças a Deus, mais uma etapa do meu tratamento. Hoje, recebi a última quimioterapia vermelha. Que venham as brancas e a radioterapia! Incrível, né? São terríveis, mas combatem a doença. Então, com fé, coragem e esperança prossigo", diz ela, no post. Aos 53 anos, Jacy se submeteu a uma uma cirurgia, no Hospital do Câncer, em março deste ano.
Desde então, vem intensificando o tratamento à base de quimioterapia e radioterapia. Jacy Proença foi vice de Wilson Santos (PSDB) na Prefeitura de Cuiabá, de 2006 a 2008, período em que chegou a assumir a titularidade do cargo. Sempre teve destacada atuação nos movimentos negro, de defesa da mulher e da Educação. Já disputou eleições à Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Senado. Atualmente, é lotada no gabinete do vereador cuiabano Abílio Brunini (PSC).
JÁ COMENDO "MINHOCA E CORÓ DE BABAÇU" POR FALTA DE DINHEIRO, BLOQUEIO DE CONTAS, INDISPONIBILIDADE DE BENS, ETC., JOSÉ RIVA E ESPOSA JANETE SOFREM NOVA E VIOLENTA PORRETADA DA JUSTIÇA
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, autorizou na segunda-feira (14) o bloqueio de patrimônio de R$ 62,012 milhões do ex-deputado estadual José Riva e sua esposa Janete Riva, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, bem como de outros réus que são acusados de desviar este montante de dinheiro público por meio de fraudes na compra de material de escritório por meio da Assembleia Legislativa. Ainda são réus na mesma ação civil pública e atingidos com o bloqueio de patrimônio o espólio de Edemar Adams, ex-secretário geral da Assembleia Legislativa (já falecido), o ex-secretário de Administração Djalma Ermenegildo. A decisão foi dada nos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que tramita em segredo de Justiça.
A indisponibilidade de bens é resultado do desdobramento da Operação Imperador deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada em fevereiro de 2015. A relação de réus com os bens bloqueados se completa com Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos Filho, Djan da Luz Clivatti, Elias Abraão Nassarden Júnior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Clarice Maia Pinheiro, Elias Abraão Nassarden Júnior, Jeanny Laura Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Tarcila Maria da Silva Guedes, Luzimar Ribeiro Borges, Fernando da Silva, Ivonete de Oliveira.
Também foram atingidas com o bloqueio de patrimônio as empresas Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Serpel Comércio de Alimentos Ltda, Livropel Comércio e Representações e Serviços LTDA, Hexa Comércio e Serviços de Informática LTDA, Real Comércio e Serviços Ltda. e Servag Comércio Representações e Serviços. A operação Imperador foi deflagrada no dia 21 de fevereiro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) com o propósito de desarticular um esquema criminoso que desviou recursos milionários do Legislativo mato-grossense por meio de fraude na aquisição de materiais de expediente. O principal alvo foi o ex-deputado estadual José Riva, que na época dos fatos respondia pela presidência da Assembleia. Ele é acusado de ser o chefe da organização criminosa e chegou a ser preso, mas conseguiu liberdade.
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, autorizou na segunda-feira (14) o bloqueio de patrimônio de R$ 62,012 milhões do ex-deputado estadual José Riva e sua esposa Janete Riva, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, bem como de outros réus que são acusados de desviar este montante de dinheiro público por meio de fraudes na compra de material de escritório por meio da Assembleia Legislativa. Ainda são réus na mesma ação civil pública e atingidos com o bloqueio de patrimônio o espólio de Edemar Adams, ex-secretário geral da Assembleia Legislativa (já falecido), o ex-secretário de Administração Djalma Ermenegildo. A decisão foi dada nos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que tramita em segredo de Justiça.
A indisponibilidade de bens é resultado do desdobramento da Operação Imperador deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrada em fevereiro de 2015. A relação de réus com os bens bloqueados se completa com Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos Filho, Djan da Luz Clivatti, Elias Abraão Nassarden Júnior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Clarice Maia Pinheiro, Elias Abraão Nassarden Júnior, Jeanny Laura Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Tarcila Maria da Silva Guedes, Luzimar Ribeiro Borges, Fernando da Silva, Ivonete de Oliveira.
Também foram atingidas com o bloqueio de patrimônio as empresas Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda., Serpel Comércio de Alimentos Ltda, Livropel Comércio e Representações e Serviços LTDA, Hexa Comércio e Serviços de Informática LTDA, Real Comércio e Serviços Ltda. e Servag Comércio Representações e Serviços. A operação Imperador foi deflagrada no dia 21 de fevereiro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) com o propósito de desarticular um esquema criminoso que desviou recursos milionários do Legislativo mato-grossense por meio de fraude na aquisição de materiais de expediente. O principal alvo foi o ex-deputado estadual José Riva, que na época dos fatos respondia pela presidência da Assembleia. Ele é acusado de ser o chefe da organização criminosa e chegou a ser preso, mas conseguiu liberdade.
TRISTE POR PERDER R$ 18 MILHÕES, SILVAL REVELA DETALHES DO CALOTE RECEBIDO
A CAF Brasil, empresa responsável por fornecer os vagões e o material rodante do Veículo Leve sobre Trilhos, prometeu, mas não teria honrado uma propina de R$ 18 milhões ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O valor seria referente a 3% dos recursos que Mato Grosso teria que pagar a empresa pelos vagões e sistemas que seriam necessários para a operação do sistema de transporte. As informações estão presentes num inquérito da Polícia Federal utilizado como base para deflagração da operação “Descarrilho”, que apura fraudes no processo de licitação para escolha do modal do VLT, além de sua implantação em Cuiabá e Várzea Grande. O ex-chefe do Poder Executivo Estadual enviou um representante para negociar o valor, o ex-secretário da Secopa-MT, Maurício Guimarães. “Maurício Guimarães, a pedido [de Silval], no ano de 2012 procurou um dos diretores da CAF Brasil Indústria e Comércio S/A para tratar sobre os respectivos retornos, que seriam referentes aos veículos, trilhos e sistemas operacionais de execução; que o referido diretor procurou pelo declarante [Silval] em seu gabinete e nessa reunião ficou definido que a CAF Brasil pagaria a título de propina o valor de R$ 18 milhões”, diz trecho do inquérito. Silval Barbosa declarou que fez “várias reuniões” com representantes da CAF Brasil nas capitais Cuiabá, Brasília e São Paulo, afirmando que os recursos seriam pagos por meio de títulos ou precatórios – dívidas públicas já reconhecidas pela justiça -, “do Estado ou cidade de São Paulo”. As declarações, segundo a Polícia Federal, revelam ocorrência de crime de corrupção passiva. Mesmo confirmando a prática ilícita, o ex-governador disse que a propina combinada não foi paga. “As declarações acima revelam, portanto, a ocorrência do crime de corrupção passiva. Em razão das condutas de Silval da Cunha Barbosa e Maurício Souza Guimarães, tendo ambos solicitado propina aos representantes da CAF Brasil. Ao final, Silval afirma que os representantes da CAF não pagaram nenhum valor relacionado à propina acertada. Tal circunstâncias, no entanto, não afasta a ocorrência dos crimes acima mencionados, uma vez que o pagamento consiste em mero exaurimento do crime de corrupção”, diz o inquérito.
"Mamou Transloucado"
DENUNCIADO A NÍVEL NACIONAL POR "TRAMBIQUES MILIONÁRIOS", SENADOR SE REFUGIA NA RÚSSIA
Consta que "mamou" transloucado nos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa. No de Pedro Taques foi afastado das "tetas", ficou "brabo" e não para de cacetear o "Baixinho Rosariense". Com a maré a seu desfavor, enquanto os efeitos da delação de Silval Barbosa ainda ressoam , o senador Wellington Fagundes (PR), um dos figurões manchetados a nível nacional, está bem distante das polêmicas, ao menos fisicamente. Fagundes foi designado para representar o Senado em compromisso na Rússia. Trata-se de uma missão empresarial voltada, principalmente, para conhecer detalhes do funcionamento logístico do país. Acompanham o senador representantes da Aprosoja e do setor produtivo de Mato Grosso.
DENUNCIADO A NÍVEL NACIONAL POR "TRAMBIQUES MILIONÁRIOS", SENADOR SE REFUGIA NA RÚSSIA
Consta que "mamou" transloucado nos governos Blairo Maggi e Silval Barbosa. No de Pedro Taques foi afastado das "tetas", ficou "brabo" e não para de cacetear o "Baixinho Rosariense". Com a maré a seu desfavor, enquanto os efeitos da delação de Silval Barbosa ainda ressoam , o senador Wellington Fagundes (PR), um dos figurões manchetados a nível nacional, está bem distante das polêmicas, ao menos fisicamente. Fagundes foi designado para representar o Senado em compromisso na Rússia. Trata-se de uma missão empresarial voltada, principalmente, para conhecer detalhes do funcionamento logístico do país. Acompanham o senador representantes da Aprosoja e do setor produtivo de Mato Grosso.
SEM MORAL NO STF
MINISTRA NEGA NOVO PEDIDO DESESPERADO DE BLAIRO MAGGI
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lucia negou novo pedido do ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), para ter acesso às delações premiadas e investigações que tramitam em segredo de justiça, que tem seu nome citado. Blairo, teve seu nome citado em três delações sigilosas, sendo uma relacionada as delações de ex-executivos da Odebrecht, outra na do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e ainda, na delação do ex-secretário estadual Pedro Nada. Todas apontando atos de corrupção na época em que governou Mato Grosso.
MINISTRA NEGA NOVO PEDIDO DESESPERADO DE BLAIRO MAGGI
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lucia negou novo pedido do ministro da Agricultura, senador licenciado Blairo Maggi (PP), para ter acesso às delações premiadas e investigações que tramitam em segredo de justiça, que tem seu nome citado. Blairo, teve seu nome citado em três delações sigilosas, sendo uma relacionada as delações de ex-executivos da Odebrecht, outra na do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e ainda, na delação do ex-secretário estadual Pedro Nada. Todas apontando atos de corrupção na época em que governou Mato Grosso.
PARCERIA ESTADO E PREFEITURA RESULTA EM MAIS UMA ESCOLA PARA VÁRZEA GRANDE
Com investimento na ordem de R$ 5,2 milhões, o governador Pedro Taques (PSDB) inaugurou nessa terça-feira (15.08), a Escola Estadual Professora Elizabeth Maria Bastos Mineiro, em Várzea Grande, com capacidade para atender 1,6 mil alunos. "Somente aqui em Várzea Grande iremos investir mais R$ 20 milhões na construção de três escolas estaduais em parceria com a Prefeitura, e também dois Centro Integrado Ensino e Comunidade (CIEC). Somente aqui nessa região, teremos a construção de duas escolas, uma no Parque Sabiá e outra no São Mateus”, anunciou o gestor. O governador do Estado, Pedro Taques, disse que a escola não é nada mais do que compromisso firmado pela sua gestão que é “levar educação de qualidade para todos os cidadãos, com escolas modernas”. A prefeita Lucimar Campos (DEM), que esteve presente na inauguração, declarou que a unidade educacional era uma reivindicação dos moradores e que a parceria governo do Estado e Prefeitura de Várzea Grande promoverá ainda mais melhorias na Educação.
Com investimento na ordem de R$ 5,2 milhões, o governador Pedro Taques (PSDB) inaugurou nessa terça-feira (15.08), a Escola Estadual Professora Elizabeth Maria Bastos Mineiro, em Várzea Grande, com capacidade para atender 1,6 mil alunos. "Somente aqui em Várzea Grande iremos investir mais R$ 20 milhões na construção de três escolas estaduais em parceria com a Prefeitura, e também dois Centro Integrado Ensino e Comunidade (CIEC). Somente aqui nessa região, teremos a construção de duas escolas, uma no Parque Sabiá e outra no São Mateus”, anunciou o gestor. O governador do Estado, Pedro Taques, disse que a escola não é nada mais do que compromisso firmado pela sua gestão que é “levar educação de qualidade para todos os cidadãos, com escolas modernas”. A prefeita Lucimar Campos (DEM), que esteve presente na inauguração, declarou que a unidade educacional era uma reivindicação dos moradores e que a parceria governo do Estado e Prefeitura de Várzea Grande promoverá ainda mais melhorias na Educação.
BENS INDISPONÍVEIS
WALLACE E ESPOSA PUNIDOS POR ROUBALHEIRAS EM VÁRZEA GRANDE
O juiz Jones Gattas Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação cautelar, sentenciou pela indisponibilidade dos bens, do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Santos Guimarães (PMDB), e dos ex-secretários municipais de Saúde Jaqueline Beber Guimarães, Edson Vieira e Daoud Mohd Khamis Jaber Abdalla, além da ex-servidora, Carolina Luiza Ribeiro. O município de Várzea Grande, interpôs Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-gestores públicos e a empresa Santa Eunice Construção Civil Ltda, e seus sócios, David Celson Ferreira de Lima e Raiza Rafaela Delben Ferreira de Lima, alegando que em 28/05/2013, o então prefeito Walace Guimarães, firmou contrato de empreitada nº 43/2013 com a empresa Santa Eunice Construção Civil Ltda, para construção de 04 unidades de PSF (Programa Saúde da Família), pelo preço global de R$ 1.503.740,00 (um milhão, quinhentos e três mil, setecentos e quarenta reais), com recursos da União, tendo sido dividido em quatro lotes de obras, que, segundo o município, não foram executadas em conformidade com as medições apresentadas e pagas. A prefeita Lucimar Campos (DEM), ao tomar conhecimento dessas inconsistências, instaurou o processo de Tomada de Contas Especial nº 339578/2015, e contratou a empresa de auditoria Shuring & Shuring Ltda, que apresentou relatório fotográfico e análise de planilhas, medições e das notas fiscais atestadas e pagas, vindo a apurar os fatos, a identificar os responsáveis e a quantificar o dano ao erário depois de minuciosa investigação, tudo devidamente detalhado e documentado no relatório de auditoria.
O Executivo municipal sustentou ocorrência dos atos de improbidade administrativa, por parte dos ex-servidores Walace Guimarães, Jaqueline Beber, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdala, Carolina Luiza Ribeiro e Edson Vieira, consistentes na omissão do dever de prestar contas referentes aos pagamentos a maior das obras de construção das referidas unidades básicas de saúde, no abandono das obras, na não execução total do objeto pactuado, nas medições realizadas com os contratos já vencidos, na não consecução dos objetivos pactuados, no percentual de alcance do objetivo inferior ao percentual de execução do objeto e pagamento irregular de despesas, tendo, assim, facilitado ou concorrido para que o montante de R$ 468.707,72 fosse facilmente incorporado ao patrimônio particular da pessoa jurídica ré e/ou de seus dirigentes, configurando o enriquecimento ilícito, e com relação à Santa Eunice Construção Ltda e ao seu dirigente David Celso Ferreira de Lima, sustenta a ocorrência de conduta ímproba prevista no art. 9º, XI, da LIA e pede o ressarcimento do montante corrigido de R$ 593.104,01. Os recursos eram para realização de obras dos PSFs - Residencial Noise Curvo, o preço ajustado no contrato é de R$ 352.100,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cem reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 283.462,53, quase a totalidade do valor contratado (81,51%), no período de 9.9.2013 a 25.7.2014, conforme notas fiscais 39, 48, 57, 64, 69, 70, 75 e 83, embora tenham sido executados apenas 37,70% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 150.691,24, que atualizado atinge R$ 192.006,51.
Com relação a UBS Santa Izabel I, o preço ajustado no contrato é de R$ 352.140,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 308.143,46, equivalente a 87,51, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 40, 47, 54, 63, 71, 72, 76, 81 e 86, embora tenham sido executados apenas 43,03% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 156.640,47, que atualizado atinge R$ 196.850,29. Quanto à UBS 24 de Dezembro, o preço ajustado no contrato é de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 257.250,74, equivalente a 80,50%, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 41, 50, 55, 59, 84 e 85, embora tenham sido executados apenas 37,70% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 90.078,17, que atualizado atinge R$ 114.473,46. Por fim, a UBS Ouro Verde II, cujo preço ajustado no contrato é de R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e o prazo de conclusão da obra é de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, verificou-se que foi pago o montante de R$ 423.097,48, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 49, 53, 66. 73, 74, 77, 82 e 87, tendo sido executado 100% da obra, todavia com valor total maior, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 71.297,84, que atualizado atinge R$ 89.773,92.
WALLACE E ESPOSA PUNIDOS POR ROUBALHEIRAS EM VÁRZEA GRANDE
O juiz Jones Gattas Dias, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação cautelar, sentenciou pela indisponibilidade dos bens, do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Santos Guimarães (PMDB), e dos ex-secretários municipais de Saúde Jaqueline Beber Guimarães, Edson Vieira e Daoud Mohd Khamis Jaber Abdalla, além da ex-servidora, Carolina Luiza Ribeiro. O município de Várzea Grande, interpôs Ação de Improbidade Administrativa contra os ex-gestores públicos e a empresa Santa Eunice Construção Civil Ltda, e seus sócios, David Celson Ferreira de Lima e Raiza Rafaela Delben Ferreira de Lima, alegando que em 28/05/2013, o então prefeito Walace Guimarães, firmou contrato de empreitada nº 43/2013 com a empresa Santa Eunice Construção Civil Ltda, para construção de 04 unidades de PSF (Programa Saúde da Família), pelo preço global de R$ 1.503.740,00 (um milhão, quinhentos e três mil, setecentos e quarenta reais), com recursos da União, tendo sido dividido em quatro lotes de obras, que, segundo o município, não foram executadas em conformidade com as medições apresentadas e pagas. A prefeita Lucimar Campos (DEM), ao tomar conhecimento dessas inconsistências, instaurou o processo de Tomada de Contas Especial nº 339578/2015, e contratou a empresa de auditoria Shuring & Shuring Ltda, que apresentou relatório fotográfico e análise de planilhas, medições e das notas fiscais atestadas e pagas, vindo a apurar os fatos, a identificar os responsáveis e a quantificar o dano ao erário depois de minuciosa investigação, tudo devidamente detalhado e documentado no relatório de auditoria.
O Executivo municipal sustentou ocorrência dos atos de improbidade administrativa, por parte dos ex-servidores Walace Guimarães, Jaqueline Beber, Daoud Mohd Khamis Jaber Abdala, Carolina Luiza Ribeiro e Edson Vieira, consistentes na omissão do dever de prestar contas referentes aos pagamentos a maior das obras de construção das referidas unidades básicas de saúde, no abandono das obras, na não execução total do objeto pactuado, nas medições realizadas com os contratos já vencidos, na não consecução dos objetivos pactuados, no percentual de alcance do objetivo inferior ao percentual de execução do objeto e pagamento irregular de despesas, tendo, assim, facilitado ou concorrido para que o montante de R$ 468.707,72 fosse facilmente incorporado ao patrimônio particular da pessoa jurídica ré e/ou de seus dirigentes, configurando o enriquecimento ilícito, e com relação à Santa Eunice Construção Ltda e ao seu dirigente David Celso Ferreira de Lima, sustenta a ocorrência de conduta ímproba prevista no art. 9º, XI, da LIA e pede o ressarcimento do montante corrigido de R$ 593.104,01. Os recursos eram para realização de obras dos PSFs - Residencial Noise Curvo, o preço ajustado no contrato é de R$ 352.100,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e cem reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 283.462,53, quase a totalidade do valor contratado (81,51%), no período de 9.9.2013 a 25.7.2014, conforme notas fiscais 39, 48, 57, 64, 69, 70, 75 e 83, embora tenham sido executados apenas 37,70% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 150.691,24, que atualizado atinge R$ 192.006,51.
Com relação a UBS Santa Izabel I, o preço ajustado no contrato é de R$ 352.140,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 308.143,46, equivalente a 87,51, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 40, 47, 54, 63, 71, 72, 76, 81 e 86, embora tenham sido executados apenas 43,03% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 156.640,47, que atualizado atinge R$ 196.850,29. Quanto à UBS 24 de Dezembro, o preço ajustado no contrato é de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) e o prazo de conclusão da obra de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, tendo sido verificado que foi pago o montante de R$ 257.250,74, equivalente a 80,50%, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 41, 50, 55, 59, 84 e 85, embora tenham sido executados apenas 37,70% das obras, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 90.078,17, que atualizado atinge R$ 114.473,46. Por fim, a UBS Ouro Verde II, cujo preço ajustado no contrato é de R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e o prazo de conclusão da obra é de 305 dias a partir da Ordem de Serviço, verificou-se que foi pago o montante de R$ 423.097,48, no período de 9.9.2013 a 3.9.2014, conforme notas fiscais 49, 53, 66. 73, 74, 77, 82 e 87, tendo sido executado 100% da obra, todavia com valor total maior, dando origem a um saldo devedor pago a maior no importe de R$ 71.297,84, que atualizado atinge R$ 89.773,92.
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