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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Mendes dá CANO em anestesistas e Pronto Socorro de Cuiabá fica parado, sem normalidade nos atendimentos emergenciais e cirúrgicos
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 Sem receber salários, profissionais cruzam os braços e pronto-socorro cuiabano suspende 140 delicadas operações a vítimas de acidentes e tentativas de homicídio


Mauro Mendes:
Com muita grana no bolso, nos cofres, em aplicações bancárias e  paraísos fiscais, o prefeito Mauro é sorriso de orelha a orelha... já o povo: "O ZÉ POVINHO QUE SE FO..." 

De um lado o governador Silval Barbosa transformando a Saúde Pública do Estado em verdadeiro caos. De outro o prefeito cuiabano Mauro Mendes, empresário de muitos calotes na vida privada, e que, aparentemente, tem levado seus "vastos conhecimentos" nessa área  para a gestão pública... 
 O número de cirurgias realizadas no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC) está sofrendo queda desde a última segunda-feira (27) devido à paralisação parcial das atividades dos anestesistas de uma cooperativa médica que atua na unidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 140 cirurgias eletivas chegaram a ser suspensas. Elas estavam agendadas para estas quarta, quinta e sexta-feira. Menos da metade das cirurgias previstas está sendo executada e apenas procedimentos de urgência e emergência estão mantidos, assim mesmo com prévio selecionamento dos casos mais graves.

 Segundo o diretor da cooperativa dos médicos anestesiologistas do estado (Coopanest), João Marcos Rondon, os profissionais do PSMC estão com os salários atrasados, passando privações, e o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vencido em novembro, ainda não foi renovado. “Fica difícil manter os profissionais trabalhando sem receber e sem a garantia do contrato assinado. São 85 dias sem receber. A maioria deles trabalha exclusivamente no Pronto Socorro”, informou o diretor. Em tempo normal, cerca de 20 a 25 cirurgias são realizadas por dia no PSMC. 

Desde o início da paralisação, têm sido  executados (no máximo) dez procedimentos diariamente.   A maioria deles são de vítimas de acidentes de trânsito e violência, como ferimentos por arma de fogo. As cirurgias eletivas - agendadas - tiveram de ser suspensas até que a situação seja normalizada. Segundo o diretor da cooperativa, em junho do ano passado, mesmo antes de acabar o período de prestação de serviço, a entidade entrou em contato com a SMS manifestando o interesse em renovar o contrato de um ano. “A informação que tínhamos era para não nos preocuparmos, que se o contrato vencesse seria feito outro em regime emergencial"
PESCOÇO NA FORCA: Parecer desfavorável ao governador Silval Barbosa poderá acelerar seu despejo do Palácio Paiaguás antes de dezembro por crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha 

guilhotina

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer pela procedência da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a exigência de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) para instauração de processos contra governadores. A exigência está prevista na Constituição estadual – a OAB questiona dois artigos (26 e 68). O artigo 26 prevê que “é da competência exclusiva da AL: 1) autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o governador, o vice-governador e os secretários estaduais e 2) processar e julgar o governador e o vice-governador nos crimes de responsabilidade e os secretários estaduais nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles”. O artigo 68 diz que “o governador, admitida a acusação pelo voto de dois terços dos deputados, será submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas infrações penais comuns, ou perante a AL, nos crimes de responsabilidade”. Ainda segundo esse artigo, “o governador ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo STJ e nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pela AL”. 

Conforme o mesmo artigo, “se o julgamento não estiver concluído em 180 dias, cessará o afastamento do governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo”. "Diversamente do que sustenta a Assembleia Legislativa mato-grossense, o fato de a lei 1.079/ 1950 preceituar que o governador será julgado, nos crimes de responsabilidade, 'pela forma que determinar a Constituição do estado', não significa que tenha sido, por lei nacional especial, outorgada competência legislativa aos estados-membros para dispor sobre o tema", escreveu Rodrigo Janot, procurador-geral da República, em parecer entregue ontem (28/1/14) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com o parecer, a Constituição Federal não prevê necessidade de prévia autorização por parte das assembleias legislativas para instauração de ação penal contra governadores ou contra quaisquer outras autoridades estaduais. O procurador rebateu o argumento baseado no princípio da simetria. A Constituição Federal diz que cabe à Câmara dos Deputados “autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e ministros”. "A condição de procedibilidade prevista na Constituição Federal é norma de caráter excepcional que não pode ser estendida a autoridades estaduais não contempladas pelo poder constituinte originário, sob pena de afronta aos princípios republicanos da separação de poderes, da inafastabilidade da prestação jurisdicional e da proporcionalidade", explicou Janot.

 Janot avaliou também que geralmente os chefes do poder Executivo conseguem apoio dos parlamentares por conta da oferta de "vantagens políticas". "Esse apoio torna praticamente intransponível o obstáculo representado pela exigência de autorização de dois terços dos membros do Legislativo para instaurar ação penal contra o chefe do Executivo estadual no curso do seu mandato. A restrição, em muitos casos, praticamente assegura a impunidade do agente político, pois cria dificuldade quase incontornável para instauração da ação penal contra governador, no curso do mandato. Essa impunidade viola gravemente os valores republicanos e corrói a confiança que os cidadãos devem depositar no sistema jurídico". A Assembleia e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram no processo. Caberá ao ministro Celso de Mello dar continuidade à ADI, que está no Supremo desde meados de 2012. Naquele ano, por exemplo, a Assembleia rejeitou pedido formulado pelo STJ sobre prosseguimento de ação penal contra Silval Barbosa (PMDB), atual governador de Mato Grosso. O Ministério Público Federal acusou o peemedebista de fraude em licitação, lavagem de dinheiro decorrente de crime contra administração pública, supressão de documentos, peculato, ordenação de despesa não autorizada por lei e formação de quadrilha. (Texto: Catarine Piccione)
Riva garante PSD ao lado de Silval Barbosa "para o que der e vier", mas aconselha  governante a terminar o mandato

  

São compadres, amigos e até meio aparentados, mas acima de tudo companheiros leais na política, embora divirjam em muitas questões administrativas. E nesta semana o  deputado estadual José Riva (PSD) afirmou que percebe no governador Silval Barbosa (PMDB) a vontade de concluir o seu mandato no Palácio Paiaguás, que se encerra em dezembro deste ano. A decisão do governador sobre ser candidato ou não nas próximas eleições deve ser anunciada até o final de março. “Eu sou amigo pessoal do governador e sempre senti nele a vontade de terminar o Governo. Mas não sei qual é a posição dele hoje. Eu confesso que, se estivesse no lugar do Silval, terminaria o Governo. São muitas obras em andamento”, disse o deputado. "Eu sou amigo pessoal do governador e sempre senti nele a vontade de terminar o Governo. Mas, não sei qual é a posição dele hoje" “Mas quem gosta de política, de estar na ativa, acaba saindo candidato ao ver uma oportunidade. Entã,o eu não gosto de dar opinião. E qualquer quer seja a decisão do Silval, o PSD vai apoiá-lo. A decisão é dele, não dá para a gente opinar”, completou.
Vendedor de parafusos, angustiado com o abandono do interior de MT na gestão Silval Barbosa, manda recado  ao chefão do Palácio Paiaguás


De noite



De dia

Do site PLANTÃO NEWS: O empresário Marcos Bidoia, de Primavera do Leste, tem investido seu tempo para tratar diretamente de questões que geralmente ficam em palanques, tribunas e pupitos ocupados por políticos. E que deveriam ser assim tratadas se se tivessem resultados e não envolvessem interesses da trup política. Apesar de levantar cedo, ir para trás do balcão e gerar emprego e renda, Marcos Bidoia toma a iniciativa e de forma direta manda - sem intermediários - o recado e cobrança que lhe são de direito. Ontem à noite, em sua página no Facebook, o empresário (que se apresenta como vendedor de máquinas e parafusos) lançou um desabafo direto ao governador Silval Barbosa (PMDB), como segue abaixo: "Querido governador. - Gostaria muito q o senhor pegasse seu carro, por mais confortável e seguro que seja e saisse dirigindo pela BR 163, de Cuiabá até Rosário Oeste só. Numa noite como hoje, bem escura e muito, muito chuvosa. Pontes estreitas e sem guard-rail ou proteção alguma, nada de sinalização, buracos capazes de quebrar rodas de trem, milhares de caminhões transitando... Só para o sr saber o que é pressão e lembrar do que passam os eleitores. E olhe que as rodovias estaduais estão muito piores claro. Isso aí é um aperitivo." - conclui

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