TRE define se haverá nova eleição em Barra do Garças

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso retoma a pauta de julgamentos na próxima quinta-feira 05/03). Neste mês, o calendário das 8 sessões ordinárias se encerrará no dia 31 de março, terça-feira.
Na sessão de quinta-feira (05/03) , deverá ser concluído o julgamento dos recursos que podem anular a diplomação do prefeito e do vice-prefeito eleitos no município de Barra do Garças, interior de Mato Grosso. O julgamento foi interrompido após o empate na votação que decidirá o futuro político da cidade.
A relatora do processo, juíza Maria Abadia, o então vice-presidente do TRE, desembargador Manoel Ornellas e o juiz Renato Vianna votaram pela cassação do registro da candidatura do vice-prefeito eleito e a conseqüente anulação da chapa vencedora das eleições no município, resultando em uma nova eleição no município. Contra a cassação, votaram os juízes Yale Sabo Mendes, Adverci Rates de Abreu e José Zuquim Nogueira. O voto de minerva será proferido pelo presidente do TRE, desembargador Leônidas Duarte Monteiro.

TRE deve decidir hoje se haverá nova eleição em Barra do Garças

Dezesseis recursos estão na pauta da sessão de hoje à tarde do Tribunal Regional Eleitoral incluindo o que pode mudar o resultado do pleito em Barra do Garças. A substituição da candidatura de Geraldo Quirino (que desistiu de concorrer) pelo vice-prefeito eleito, Irineu Pirani, pode culminar com o afastamento do prefeito Vanderlei Farias. A coligação adversária aponta que a mudança foi feita fora do prazo legal. 3 juízes e desembargadores acolheram o recurso e votaram para que seja feita nova eleição em Barra e 3 integrantes do pleno entendem que não houve irregularidade na substituição. O presidente Leonidas Duarte Monteiro deve desempatar na sessão de hoje. Na anterior, ele pediu vistas.
Na pauta estão ainda recursos de multas aplicadas, durante a campanha, para candidatos e órgãos de comunicações por propaganda extemporânea.

TRE nega recurso e mantém a cassação de

Faustino Dias, em Santo Antônio

O prefeito cassado de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, teve negado recurso de liminar para reconduzi-lo ao cargo. A decisão foi do juiz do Tribunal Regional Eleitoral, José Zuquim.
O juiz desconsiderou a alegação da defesa, que acusava o juiz da 38ª Zona Eleitoral, Lídio Modesto, de que a execução da sentença ocorreu de forma imediata.
Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores, Harrison Ribeiro Neto, que assumiu a prefeitura na semana passada deve permanecer no cargo até que uma nova eleição seja realizada.
Faustino Dias Neto foi cassado por compra de votos e uso da máquina pública na campanha eleitoral.
Inpe identifica 754,3 km² de desmatamento no país; MT o 2º no rankingRedação 24 Horas News
Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, a Amazônia perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas, o equivalente à metade do município de São Paulo. E a devastação pode ter sido ainda maior, pois a alta cobertura de nuvens na região dificultou a visualização dos satélites. As informações fazem parte de relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e foram divulgadas hoje (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na comparação com o mesmo trimestre (novembro-janeiro) do período anterior (2007/2008), quando o Inpe registrou 2.527 quilômetros quadrados de desmatamento, houve queda de 70,2%, como adiantou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. No entanto, esse período havia sido atípico, o que levou inclusive ao desencadeamento da Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, os números do Deter são divulgados mensalmente, mas, por causa do chamado “inverno amazônico", o Inpe preferiu reunir os dados em uma base trimestral “para assegurar melhor amostragem e melhor representatividade espacial das análises”, de acordo com o relatório do instituto. Em novembro de 2008, o Deter registrou 355 quilômetros quadrados de desmatamento; em dezembro, 177 quilômetros quadrados; e em janeiro, 222 quilômetros quadrados. No acumulado do trimestre, Pará manteve a liderança entre os estados desmatadores, com 318,7 quilômetros quadrados de floresta derrubados (42% do total registrado). Mato Grosso aparece em seguida, com 272 quilômetros quadrados (36%), seguido pelo Maranhão, onde 88,4 quilômetros quadrados foram desmatados (11%). Rondônia, que sempre aparece entre os estados que mais desmatam, derrubou 58,12 quilômetros quadrados de floresta, 7% do total verificado no período. De acordo com o Inpe, em Mato Grosso e no Pará a cobertura de nuvens no período foi menor, o que possibilitou monitoramento mais qualificado do que em outros estados. A cobertura de nuvens na região chegou a impedir a visualização de 86% da Amazônia Legal no período. “Alguns estados como Acre, Amazonas, Amapá e Roraima praticamente não foram monitorados devido à alta proporção de cobertura de nuvens no período. Dessa forma, os resultados obtidos nessa avaliação são mais representativos para os estados de Mato Grosso e Pará”, aponta o relatório. O Deter mapeia corte raso (derrubada total) e áreas em processo de desmatamento, a chamada degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

Desvio de recursos federais na obra do Hospital

Central de Cuiabá ultrapassam a 3,7 milhões

Um desvio de recursos federais das obras do Hospital Central de Cuiabá, segundo apurou Olhar Direto, na gestão do ex-governador e hoje senador Jaime Campos, é de 3,79 milhões de reais. Esse montante não foi comprovado pelo então secretário estadual de Saúde, hoje vereador em Várzea Grande, Domingos Sávio Pedroso de Barros, em agosto de 2002.Por causa disso, segundo apurou ainda Olhar Direto, as contas de Domingos Sávio foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. De acordo com as investigações da Delegacia de Crimes Fazendários da Polícia Federal, esses desvios mais que comprovam "a inexecução dos serviços da obra, ou sua execução parcial". Apesar disso, houve o pagamento integral da obra que ainda não foi concluída, transformando-a em mais um "esqueletão de concreto na paisagem da Capital mato-grossense é o exemplo de descaso com o uso do dinheiro público.Os responsáveis pelo crime, segundo os critérios do Ministério Público Federal, são o atual senador Jaime Campos, Sérgio Navarros, ex-presidente do Departamento de Viação e Obras Públicas (DVOP), Paulo Sérgio Moura, ex- deputado estadual e o empreiteiro, Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá (83-86) , também empreiteiro e sua ex-esposa Vera Silva Barros e outros diretores da Eldorado Construções. Anildo Lima Barros é hoje proprietário da empreiteira Gemini, uma das encarregadas de tocar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Várzea Grande.O pedido de abertura processo foi feito à época pelo procurador da República, Pedro Taques. Posteriromente, o processo foi desmembrado pela procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro. O desmembramento foi pedido em razão do foro privilegiado a que tem direito o senador Jaime Campos. Os demais envolvidos no processo respondem por ação ciminal pública na Justiça Federla de Mato Grosso.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), anunciou os presidentes e vice-presidentes, respectivamente, das comissões permanentes da Casa. A composição dos grupos foi anunciada durante sessão plenária antes do feriado de carnaval
A decisão aconteceu após reunião do Colégio de Líderes na tarde dessa terça-feira (03). Abaixo, os membros titulares, suplentes e seus respectivos presidentes e vices:Constituição, Justiça e Redação: presidente - Sebastião Rezende, vice-presidente Nilson

Riva anuncia presidentes de comissões permanentes

Santos. Dilceu Dal Bosco, Airton Português, e Percival Muniz- membros titulares. José Domingos Fraga, Antônio Brito, Maksuês Leite, Wagner Ramos e Chica Nunes- suplentes.
Agropecuária, Desenvolvimento Forestal e Agrário e de Regularização Fundiária: presidente - Daltinho, vice-presidente Ademir Brunetto. José Domingos Fraga, Airton Português, Mauro Savi e J.Barreto- membros titulares. Nilson Santos, Dilceu Dal Bosco, Makusês Leite, Percival Muniz - suplentes.
Saúde, Previdência e Assistência Social: presidente Dr. Walace, vice-presidente Guilherme Maluf. Antônio Brito, Sebastião Rezende, e Maksuês Leite - membros titulares. Gilmar Fabris, Daltinho, João Malheiros, Prof. Vilma e Ademir Brunetto- suplentes.
Segurança Pública e Comunitária: presidente - Guilherme Maluf, vice-presidente Gilmar Fabris. Maksuês Leite, J.Barreto, Antonio Brito - titulares. Aírton Português, Otaviano Pivetta, Prof. Vilma, Mauro Savi e Nilson Santos- suplentes.
Defesa do Consumidor e do Contribuinte: presidente Maksuês Leite e vice-presidente João Malheiros. Dr. Walace, Nilson Santos, João Malheiros, Percival Muniz e Maksuês Leite - membros titulares. Gilmar Fabris, Antonio Brito, Mauro Savi, Chica Nunes e Aírton Português - suplentes.
Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso: presidente - João Malheiros, vice-presidente Nilson Santos. Dr. Walace, Chica Nunes, Nilson Santos e Alexandre Cesar. Gilmar Fabris, Mauro Savi, Percival Muniz, Antonio Brito e Aírton Português - suplentes.
Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto: presidente Alexandre Cesar, vice-presidente Prof. Vilma Moreira. Otaviano Pivetta, José Domingos Fraga, Antonio Brito, Sérgio Ricardo - membros titulares. Dilceu Dal Bosco, Nilson Santos, Campos Neto e J.Barreto - suplentes.
Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária: presidente - José Domingos Fraga, vice-presidente Otaviano Pivetta. Daltinho, J.Barreto e Maksuês Leite - membros titulares. Dilceu Dal Bosco, Guilherme Maluf, Nilson Santo, João Malheiros, Wagner Ramos - suplentes.
Indústria, Comércio e Turismo: presidente - Wagner Ramos, vice-presidente Otaviano Pivetta. Daltinho, Chica Nunes, Dilceu Dal Bosco - membros titulares. Nilson Santos, Campos Neto, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris e J.Barreto.
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais: presidente Dilceu Dal Bosco, vice-presidente Sérgio Ricardo, Nilson Santos, Otaviano Pivetta e Ademir Brunetto- membros titulares. Mauro Savi, José Domingos Fraga, Daltinho, Chica Nunes, Maksuês Leite- suplentes.
Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades: presidente Percival, vice-presidente Mauro Savi. Gilmar Fabris, Daltinho, Campos Neto, Percival Muniz- membros titulares. Wagner Ramos, José Domingos Fraga, Nilson Santos, Airton Português e Otaviano Pivetta - suplentes.
Trabalho e Administração Pública: presidente - Antônio Brito, vice-presidente Chica Nunes. Gilmar Fabris, Sérgio Ricardo, Chica Nunes e Campos Neto- membros titulares. Dr. Walace, Nilson Santos, Sebastião Rezende, Guilherme Maluf e Maksuês Leite- suplentes.

Sérgio Ricardo recebe comitiva de Poxoréu e Tesouro

O vice-prefeito de Poxoréu (260 Km de Cuiabá na região Sul), Osmar Resplande (PR) e o presidente da Câmara, vereador João de Jesus Oliveira (PR) assim como o vereador Amauri Alves (PR) do município de Tesouro (385 Km de Cuiabá na região Sul) estiveram em audiência com o 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR).
A comitiva veio reivindicar, principalmente, recursos para o setor de infraestrutura nas duas cidades. Em Poxoréu, Sérgio Ricardo se comprometeu a destinar R$ 250 mil de sua emenda parlamentar para a pavimentação e outros R$ 150 mil para asfaltar um bairro em Tesouro.
O vice-prefeito de Poxoréu saiu satisfeito do encontro e informou que além do asfalto já teve a garantia de empenho do deputado no sentido de buscar inventivos junto ao Governo do Estado visando à implantação de projetos de piscicultura na cidade. "Poxoréu tem 70 anos e viveu boa parte da sua economia com o garimpo. Muitas áreas no município foram degradadas e a adoção de tanques para criação de peixes além de recuperar o meio ambiente vai proporcionar uma alternativa econômica", afirmou.
Ainda no município, o presidente da Câmara Municipal, João Oliveira, explicou que R$ 150 mil serão destinados ao asfalto no distrito de Aparecida do Leste e outros R$ 100 mil para pavimentação do bairro Santa Maria. "O deputado é do meu partido fomos muito bem recebidos e ele contará com meu inteiro apoio". O deputado vai agendar ainda uma data para a soltura de peixes no rio Areia que corta a cidade.
O vereador por Tesouro, Amauri Alves, informou que a reivindicação de R$ 150 mil é para asfaltar a Cohab Diamante I e II onde residem cerca de 100 famílias. "Acertei também com o deputado a soltura de peixes no rio das Garças em data ainda ser definida", disse o vereador.
O deputado Sérgio Ricardo ressaltou que tem recebido constantemente a visita de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das diversas regiões do estado e que tem dentro do possível buscado atender as reivindicações. "Mato Grosso tem muitas diferenças regionais e precisamos buscar alternativas econômicas como a piscicultura que tem uma lei de minha autoria. A piscicultura pode se transformar em um braço forte da economia".