Sérgio Ricardo vai presidir a
Comissão de Meio Ambiente da AL
O 1° secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), vai presidir a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O parlamentar também é membro de outras duas comissões: Trabalho e Administração Pública e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.
Há 28 Projetos de Lei tramitando na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. 14 deles já estão com parecer pronto aguardando a próxima reunião da comissão. Veja os projetos que estão em tramitação:PL - 687/08 - Institui o Programa de Compensação de Carbono. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer;PL - 792/08 - Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilômetro vendido. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Na Secretaria de Serviços Legislativos;PL - 795/08 - Estabelece normas e cria o Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Veículos que Efetuem a Exploração e Transporte de Água Potável. Autor: Dep. José Domingos Fraga (DEM). Aguardando Parecer.PL - 735/08 - Obriga a incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito-estufa (GEE) no licenciamento ambiental. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL - 734/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de venda e instalação de vidros automotivos de MT. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Parecer pronto - favorável.PL - 491/08 - Cria o Sistema de Unidades de Proteção "Chico Mendes" e dá outras providências. Autores: Deps. José Riva (PP) e Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL Complementar 47/07 - Adita os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei Complementar n° 38, de 21.11.1995, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. Autor: Dep. José Riva (PP). Aguardando apresentação, pelo Executivo, do Novo Código Ambiental.PL - 129/07 - Dispõe sobre a autorização em caráter provisório dado ao Poder Executivo a expedir licença ambiental referente a projetos agrícolas. Autor: José Domingos Fraga (DEM). Aguardando parecer.PL - 542/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL - 219/08 - Dispõe sobre a ampla e abrangente comunicação e publicidade sobre a Criação de Unidades de Conservação (UC). Autor: Guilherme Maluf (PSDB). Aguardando parecer.PL - 410/08 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 680/08 - Institui a obrigatoriedade às empresas projetistas e/ou de construção civil a dispor nos projetos de arquitetura tubulação especial para a dispensa de óleos vegetais ou animais. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 678/08 - Proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. Autor: Dep. José Riva (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 781/07 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentado da Bacia do Araguaia. Autor: Dep. Humberto Bosaipo. Parecer pronto - favorável.PL - 609/08 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a educação, reutilização, preservação e uso racional da água. Autor: José Riva (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 625/08 - Cria o Serviço de Controle da Emissão de Poluentes Veiculares. Autor: Dep. Wilson Kishi (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 119/08 - Dispõe sobre a determinação de comunicação de autorização de desmate. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Parecer pronto - favorável.PL - 629/08 - Institui o "Projeto Semeando o Verde". Autor: Dep. Sebastião Rezende (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 711/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das revendas automotivas plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. Autor: Dep. Ademir Brunetto (PT). Parecer pronto - favorável.PL - 275/08 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Autor: Dep. José Riva (PP). Enviado cópia para apreciação da equipe técnica da Sema.PL - 696/08 - Proíbe a oferta gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Autor: Dep. João Malheiros (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 788/08 - Cria o Certificado de Expressão Ambiental. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 633/08 - Institui o Programa Estadual de Incentivo à Manufatura, comércio e uso de produtos à base de plástico ambientalmente degradáveis. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 03/09 - Institui o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. Autor: Poder Executivo. Parecer pronto - favorável.PL - 16/09 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Aguardando parecer.PL - 19/09 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 25, da Lei n° 9.096 de 16 de janeiro de 2009. Autor: Dep. Roberto França (Sem Partido). Aguardando parecer.PL - 22/09 - Dispõe sobre o sistema de proteção e recuperação do rio Cuiabá. Autor: Dep. José Riva (PP). Aguardando parecer.PL - 25/09 - Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para farmácias de manipulação de fórmulas. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Aguardando parecer.
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais é composta pelos seguintes deputados: Sérgio Ricardo (presidente), Dilceu Dal`Bosco (vice-presidente), Ademir Brunetto, Nilson Santos e Otaviano Pivetta (membros), José Domingos Fraga, Chica Nunes, Maksuês Leite, Mauro Savi e Daltinho (suplentes).
Há 28 Projetos de Lei tramitando na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. 14 deles já estão com parecer pronto aguardando a próxima reunião da comissão. Veja os projetos que estão em tramitação:PL - 687/08 - Institui o Programa de Compensação de Carbono. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer;PL - 792/08 - Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilômetro vendido. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Na Secretaria de Serviços Legislativos;PL - 795/08 - Estabelece normas e cria o Cadastro Estadual de Pessoas Físicas e Jurídicas e de Veículos que Efetuem a Exploração e Transporte de Água Potável. Autor: Dep. José Domingos Fraga (DEM). Aguardando Parecer.PL - 735/08 - Obriga a incorporação do inventário de emissões e remoções de gases de efeito-estufa (GEE) no licenciamento ambiental. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL - 734/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de venda e instalação de vidros automotivos de MT. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Parecer pronto - favorável.PL - 491/08 - Cria o Sistema de Unidades de Proteção "Chico Mendes" e dá outras providências. Autores: Deps. José Riva (PP) e Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL Complementar 47/07 - Adita os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei Complementar n° 38, de 21.11.1995, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente. Autor: Dep. José Riva (PP). Aguardando apresentação, pelo Executivo, do Novo Código Ambiental.PL - 129/07 - Dispõe sobre a autorização em caráter provisório dado ao Poder Executivo a expedir licença ambiental referente a projetos agrícolas. Autor: José Domingos Fraga (DEM). Aguardando parecer.PL - 542/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. Autor: Dep. Dilceu Dal`Bosco (DEM). Aguardando parecer.PL - 219/08 - Dispõe sobre a ampla e abrangente comunicação e publicidade sobre a Criação de Unidades de Conservação (UC). Autor: Guilherme Maluf (PSDB). Aguardando parecer.PL - 410/08 - Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 680/08 - Institui a obrigatoriedade às empresas projetistas e/ou de construção civil a dispor nos projetos de arquitetura tubulação especial para a dispensa de óleos vegetais ou animais. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 678/08 - Proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto. Autor: Dep. José Riva (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 781/07 - Dispõe sobre o Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentado da Bacia do Araguaia. Autor: Dep. Humberto Bosaipo. Parecer pronto - favorável.PL - 609/08 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a educação, reutilização, preservação e uso racional da água. Autor: José Riva (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 625/08 - Cria o Serviço de Controle da Emissão de Poluentes Veiculares. Autor: Dep. Wilson Kishi (PP). Parecer pronto - favorável.PL - 119/08 - Dispõe sobre a determinação de comunicação de autorização de desmate. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Parecer pronto - favorável.PL - 629/08 - Institui o "Projeto Semeando o Verde". Autor: Dep. Sebastião Rezende (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 711/08 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das revendas automotivas plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. Autor: Dep. Ademir Brunetto (PT). Parecer pronto - favorável.PL - 275/08 - Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Autor: Dep. José Riva (PP). Enviado cópia para apreciação da equipe técnica da Sema.PL - 696/08 - Proíbe a oferta gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Autor: Dep. João Malheiros (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 788/08 - Cria o Certificado de Expressão Ambiental. Autor: Dep. José Domingos (DEM). Parecer pronto - favorável.PL - 633/08 - Institui o Programa Estadual de Incentivo à Manufatura, comércio e uso de produtos à base de plástico ambientalmente degradáveis. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Parecer pronto - favorável.PL - 03/09 - Institui o Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. Autor: Poder Executivo. Parecer pronto - favorável.PL - 16/09 - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos. Autor: Dep. Sérgio Ricardo (PR). Aguardando parecer.PL - 19/09 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 25, da Lei n° 9.096 de 16 de janeiro de 2009. Autor: Dep. Roberto França (Sem Partido). Aguardando parecer.PL - 22/09 - Dispõe sobre o sistema de proteção e recuperação do rio Cuiabá. Autor: Dep. José Riva (PP). Aguardando parecer.PL - 25/09 - Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para farmácias de manipulação de fórmulas. Autor: Dep. Guilherme Maluf (PSDB). Aguardando parecer.
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais é composta pelos seguintes deputados: Sérgio Ricardo (presidente), Dilceu Dal`Bosco (vice-presidente), Ademir Brunetto, Nilson Santos e Otaviano Pivetta (membros), José Domingos Fraga, Chica Nunes, Maksuês Leite, Mauro Savi e Daltinho (suplentes).
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