Prefeitura pode perder recursos

das obras da ETA Tijucal

prefeito Wilson Santos (PSDB) enfrenta dificuldades de ordem administrativa, técnica e jurídica junto ao Governo Federal para o reembolso de recursos já empregados nas obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Cuiabá. A revelação é feita pelo jornal Diário de Cuiabá, em sua edição desta quinta-feira (22).
De acordo com reportagem de Juliana Scardua, o "alerta vermelho" diz respeito ao fato de a Prefeitura ter assumido, por conta e risco, a execução do empreendimento, enquanto entraves no projeto técnico apresentado à União não eram sanados. Documentos do Ministério das Cidades revelam que a gestão de Wilson Santos obteve, apenas em agosto de 2008, quando as obras já estavam em andamento, a homologação do Governo Federal à primeira etapa de obras de abastecimento de água na cidade. A chancela para segunda etapa ocorreu em setembro, ao passo que ainda não foi concluído o processo de homologação da terceira etapa, chave para a construção da rede de abastecimento de água até vários bairros. A reportagem do jornal teve acesso a relatório técnico do ministério que aponta que a Síntese de Projeto Aprovado (SPA) referente à terceira etapa das obras da ETA foi encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF) no dia 11 de dezembro, para uma série de ajustes no somatório de desembolsos do cronograma físico e financeiro. As alterações também envolvem “ajustes na apropriação de recursos de repasse para elaboração do projeto”. Além disso, há “a justificativa na apropriação de recursos de investimento para trabalho sócio-ambiental inferior ao estipulado” num dos itens do manual do PAC. O SPA é o instrumento que o Ministério das Cidades utiliza para tomar conhecimento do objeto do investimento reivindicado pelas prefeituras, sendo a base para a autorização do início de determinada obra. A primeira etapa da ETA, na ordem de R$ 8.369.828,90, envolvia a construção de reservatórios nos bairros Pedra 90 e de duas adutoras, uma delas interligando a estação ao bairro Nova Esperança. A segunda etapa, de R$ 18.032.859,15, diz respeito à ampliação do sistema Tijucal, com a execução de adutoras, reservatórios, sub-adutoras e a reforma das antigas instalações da ETA. Já a terceira etapa do projeto de abastecimento de água, da ordem de R$ 16.222.571,05, envolve a execução de reservatórios metálicos nos bairros Santa Cruz, Carumbé e Distrito Industrial e de adutoras e sub-adutoras em outros seis bairros para a interligação a reservatórios instalados em várias comunidades. Uma quarta etapa, ainda sem a respectiva SPA, perfaz R$ 2.374.740,90, fechando a equação de R$ 45 milhões para a nova rede de abastecimento. Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, no começo deste mês, o vereador Fancisco Vuolo (PR) revelou que, no Ministério das Cidades, a preocupação é com o fato de Wilson Santos ter decidido, por sua conta e risco, tocar as obras, mesmo sem as SPAs e com uma série de falhas nos projetos. Ele não combinou isso com a Caixa. Em visita ao ministério, Vuolo foi informado que há um descompasso flagrante entre o cronograma físico e financeiro. Não se descartou a possibilidade de prefeito ter tomado essa atitude levando em conta a disputa eleitoral de então, quando ele disputava a reeleição.