COMPROVADA "NHAPAÇÃO" NA PREFEITURA CUIABANA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDE DEMISSÃO
Operação “Overlap” para cumprimento de nove ordens de busca e apreensão e afastamento cautelar do secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, foi deflagrada ontem (23), por policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) de Mato Grosso e apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (MS). Investigações apontam para movimentação suspeita da ordem de R$ 1 milhão. Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que deu cumprimento à ordem da juíza da Sétima Vara Criminal, que determinou o afastamento cautelar do secretário, que ainda ontem, pediu exoneração do cargo para reservar as investigações. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS). A operação coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, contou com a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e 10 escrivães. Damasceno informou que não identificaram qualquer participação do prefeito Emanuel Pinheiro. De acordo com a PC, o inquérito policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo. “Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no Bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato (178/2017)”, aponta. De acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados. Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial. Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 na ordem de R$ 1.208.321,93, com o valor pago no contrato nº178/2017 ao custo de R$1.096.248,81, chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012. Os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão. As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
Operação “Overlap” para cumprimento de nove ordens de busca e apreensão e afastamento cautelar do secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, foi deflagrada ontem (23), por policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) de Mato Grosso e apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (MS). Investigações apontam para movimentação suspeita da ordem de R$ 1 milhão. Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que deu cumprimento à ordem da juíza da Sétima Vara Criminal, que determinou o afastamento cautelar do secretário, que ainda ontem, pediu exoneração do cargo para reservar as investigações. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da capital e são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Campo Grande (MS). A operação coordenada pela delegada da GCCO, Juliana Chiquito Palhares e o delegado da Deccor, Luiz Henrique Damasceno, responsáveis pelas representações das medidas, contou com a participação de nove delegados de Polícia, 40 investigadores e 10 escrivães. Damasceno informou que não identificaram qualquer participação do prefeito Emanuel Pinheiro. De acordo com a PC, o inquérito policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao atual secretário no cargo. “Analistas identificaram que uma empresa contratada no ano de 2017 para a reforma da creche CMEI Joana Mont Serrat Spindola Silva, localizada no Bairro CPA III, em Cuiabá, teria como real proprietário o atual secretário municipal de educação, que foi o ordenador de despesas responsável por determinar a maior parte dos pagamentos relacionados ao contrato (178/2017)”, aponta. De acordo com as investigações, o contrato nº 178/2017 teria por objetivo concluir a obra iniciada por meio do contrato nº 5979/2012, porém durante as análises, de imediato, foi detectado provável duplicidade de itens licitados. Os valores chegam à monta de R$ 249.451,00 em custos executados no contrato 178/2017, que já constavam como executados no contrato 5979/2012, porém foram executados novamente de forma integral ou parcial. Em análise das informações, se somados o valor do contrato nº 5979/2012 na ordem de R$ 1.208.321,93, com o valor pago no contrato nº178/2017 ao custo de R$1.096.248,81, chega-se ao valor total de R$ 2.304.570,74, para uma obra que tinha como custo inicial R$ 1.432.300,00, ou seja, uma diferença de R$ 872.270,74, superando em pouco mais de 60% do valor inicialmente licitado em 2012. Os investigadores buscam, agora, localizar novos elementos que vinculem os suspeitos às empresas, bem como documentos que indiquem a prática de atos ilícitos antecedentes à lavagem de capitais, vez que restou identificado movimentação suspeita de R$ 1 milhão. As investigações indicam o cometimento dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, cujas penas somadas ultrapassam os 20 anos de reclusão.
MAURO MENDES OU EMANUEL PINHEIRO? QUEM TEM SURRUPIADO MAIS DINHEIRO PÚBLICO?
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou uma denúncia na Procuradoria-Geral da República, em Mato Grosso, contra a Prefeitura de Cuiabá (MAIS PRECISAMENTE CONTRA O PREFEITO EMANUEL PINHEIRO) por supostos atos ilícitos no uso de R$ 41 milhões enviados pelo Ministério da Saúde para combate ao novo coronavírus. Conforme a PGE, as irregularidades vão de habilitação de leitos sem comprovação de disponibilidade com equipamentos necessários para tratamento na pandemia até a falta de transparência na distribuição de parte do recurso. O órgão alega que não indicações de que os R$ 41 milhões foram usados em medidas de proteção e prevenção contra o contágio. Esse a suspeita seria corroborada por informações sobre a situação da rede SUS na Capital. O município seria alvo constante de reclamação de falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para os profissionais da saúde, de atrasos de pagamento de médicos, além de não apresentar registros de compras dos equipamentos necessários para Unidades de Tratamento de Intensivo (UTIs). “A despeito da vultosa quantia, não se tem notado qualquer esforço da administração municipal no sentido de municiar os estabelecimento e profissionais de saúde com estrutura e materiais adequados para o enfrentamento da pandemia. Pelo contrário, a percepção generalizada dos médicos, enfermeiros e população em geral é no sentido de que as unidades de saúde carecem de itens fundamentais de proteção, o que inviabiliza o tratamento e, em certa medida, até colabora para a propagação de vírus”, conforme trecho extraído da petição. CONCLUINDO: QUEM TEM NHAPADO MAIS? MAURO OU EMANUEL???)
BOMBA NACIONAL
DELATOR FEDERAL CONFIRMA RECEBIMENTO DE PROPINA PELO GOVERNADOR MAURO MENDES
Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo
(Congresso em Foco - 11/06/2020)
Eleito com um forte discurso anticorrupção, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é um dos políticos acusados na delação premiada dos executivos da Galvão Engenharia. O empresário Mario de Queiroz Galvão afirmou, em acordo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou pelo menos R$ 1 milhão em propina para o governador em outubro de 2012 e fevereiro de 2013, em três parcelas. Segundo o delator, o núcleo político de Mendes havia pedido ao grupo R$ 6 milhões, mas não foi atendido. As acusações se referem ao período em que ele era candidato e prefeito eleito de Cuiabá pelo PSB.As informações constam de inquérito aberto pela Polícia Federal com base na delação premiada da Galvão Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato. O procedimento tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por envolver a suspeita de crime eleitoral, e teve seu prazo para conclusão estendido por dois meses no último dia 4. O processo cita trechos da delação de Mario Galvão. Segundo ele, Mauro Mendes recebeu R$ 500 mil em 2012, quando disputou com sucesso a prefeitura de Cuiabá, e outros R$ 500 mil quando já era prefeito. O hoje governador nega a acusação e diz que declarou legalmente as doações que recebeu da empreiteira. Mario Galvão conta que fez a doação para a campanha municipal de Mendes esperando a manutenção da concessão dos serviços de água e esgoto do município com a CAB Ambiental, empresa que pertencia ao grupo Galvão Engenharia. De acordo com o empresário, foram feitos dois pagamentos na época, um no valor de R$ 400 mil, em 2 de outubro de 2012, e outro de R$ 100 mil, em 23 de outubro. “Estava implícito que as doações serviriam para manter um bom andamento do contrato se eleito Mauro Mendes”, diz trecho da delação. Os recursos foram transferidos para o diretório nacional do PSB, partido de Mendes na época, e, então, repassados para a candidatura. Doações empresariais eram permitidas naquele ano, desde que fossem declaradas à Justiça eleitoral. A prestação de contas de Mauro Mendes em 2012 confirma os dois repasses da Galvão Engenharia no total de R$ 500 mil, registrados nos dias 4 e 25 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. Delator diz que doação estava condicionada a contrato Procurado pelo Congresso em Foco, o governador diz que desconhece a investigação e que jamais condicionou qualquer ato ao recebimento de vantagens financeiras. Mendes não fez referência, no entanto, aos outros R$ 500 mil citados pelo delator.
Pedido de R$ 6 milhões
Mario de Queiroz Galvão também acusa o então presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) à época, Jandir Milan, de ter solicitado R$ 6 milhões em benefício de Mauro Mendes, de quem é amigo particular. Segundo o delator, o pedido foi feito em uma reunião no dia 13 de novembro, na sede da Galvão Engenharia no Rio de Janeiro e contou com a presença do então recém-eleito prefeito de Cuiabá. O executivo disse que se negou a atender ao pedido, alegando que a empreiteira não tinha condição financeira de fazer o pagamento. Em fevereiro do ano seguinte, em 2013, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arsec) deixou de aplicar reajuste da tarifa de água de 14,98%, previsto em contrato, e reduziu o valor da tarifa em 0,92%. A medida foi classificada pelo delator como uma retaliação de Mauro Mendes por conta do não pagamento da propina de R$ 6 milhões. O empreiteiro relatou que o presidente da CAB Ambiental, Italo Joffoly, pediu a ele que doasse novo montante à regional do PSB, partido de Mendes na ocasião. Segundo a delação, a Galvão Engenharia transferiu R$ 500 mil para o Diretório Municipal do partido em Cuiabá, então controlado por Mauro Mendes. Mario também revela que foram feitos pagamentos "em espécie", mas não diz se foi referente a uma nova propina referente aos R$ 6 milhões solicitados. O governador Mauro Mendes também foi citado na delação do empresário Júnior Mendonça, que deu origem à Operação Ararath. Em 2014 ele foi alvo de busca e apreensão quando ainda exercia o cargo de prefeito. A PF investigou um contrato de R$ 3,2 milhões com a empresa Amazônia Petróleo e Júnior Mendonça, acusado de agiotagem que teria emprestado dinheiro a Mendes. Como o contrato não chegou a ser executado, a investigação foi arquivada. O nome dele também aparece nas delações do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e do ex-secretário Pedro Nadaf.
DELATOR FEDERAL CONFIRMA RECEBIMENTO DE PROPINA PELO GOVERNADOR MAURO MENDES
Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo
(Congresso em Foco - 11/06/2020)
Eleito com um forte discurso anticorrupção, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é um dos políticos acusados na delação premiada dos executivos da Galvão Engenharia. O empresário Mario de Queiroz Galvão afirmou, em acordo de delação premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pagou pelo menos R$ 1 milhão em propina para o governador em outubro de 2012 e fevereiro de 2013, em três parcelas. Segundo o delator, o núcleo político de Mendes havia pedido ao grupo R$ 6 milhões, mas não foi atendido. As acusações se referem ao período em que ele era candidato e prefeito eleito de Cuiabá pelo PSB.As informações constam de inquérito aberto pela Polícia Federal com base na delação premiada da Galvão Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato. O procedimento tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por envolver a suspeita de crime eleitoral, e teve seu prazo para conclusão estendido por dois meses no último dia 4. O processo cita trechos da delação de Mario Galvão. Segundo ele, Mauro Mendes recebeu R$ 500 mil em 2012, quando disputou com sucesso a prefeitura de Cuiabá, e outros R$ 500 mil quando já era prefeito. O hoje governador nega a acusação e diz que declarou legalmente as doações que recebeu da empreiteira. Mario Galvão conta que fez a doação para a campanha municipal de Mendes esperando a manutenção da concessão dos serviços de água e esgoto do município com a CAB Ambiental, empresa que pertencia ao grupo Galvão Engenharia. De acordo com o empresário, foram feitos dois pagamentos na época, um no valor de R$ 400 mil, em 2 de outubro de 2012, e outro de R$ 100 mil, em 23 de outubro. “Estava implícito que as doações serviriam para manter um bom andamento do contrato se eleito Mauro Mendes”, diz trecho da delação. Os recursos foram transferidos para o diretório nacional do PSB, partido de Mendes na época, e, então, repassados para a candidatura. Doações empresariais eram permitidas naquele ano, desde que fossem declaradas à Justiça eleitoral. A prestação de contas de Mauro Mendes em 2012 confirma os dois repasses da Galvão Engenharia no total de R$ 500 mil, registrados nos dias 4 e 25 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. Delator diz que doação estava condicionada a contrato Procurado pelo Congresso em Foco, o governador diz que desconhece a investigação e que jamais condicionou qualquer ato ao recebimento de vantagens financeiras. Mendes não fez referência, no entanto, aos outros R$ 500 mil citados pelo delator.
Pedido de R$ 6 milhões
Mario de Queiroz Galvão também acusa o então presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) à época, Jandir Milan, de ter solicitado R$ 6 milhões em benefício de Mauro Mendes, de quem é amigo particular. Segundo o delator, o pedido foi feito em uma reunião no dia 13 de novembro, na sede da Galvão Engenharia no Rio de Janeiro e contou com a presença do então recém-eleito prefeito de Cuiabá. O executivo disse que se negou a atender ao pedido, alegando que a empreiteira não tinha condição financeira de fazer o pagamento. Em fevereiro do ano seguinte, em 2013, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arsec) deixou de aplicar reajuste da tarifa de água de 14,98%, previsto em contrato, e reduziu o valor da tarifa em 0,92%. A medida foi classificada pelo delator como uma retaliação de Mauro Mendes por conta do não pagamento da propina de R$ 6 milhões. O empreiteiro relatou que o presidente da CAB Ambiental, Italo Joffoly, pediu a ele que doasse novo montante à regional do PSB, partido de Mendes na ocasião. Segundo a delação, a Galvão Engenharia transferiu R$ 500 mil para o Diretório Municipal do partido em Cuiabá, então controlado por Mauro Mendes. Mario também revela que foram feitos pagamentos "em espécie", mas não diz se foi referente a uma nova propina referente aos R$ 6 milhões solicitados. O governador Mauro Mendes também foi citado na delação do empresário Júnior Mendonça, que deu origem à Operação Ararath. Em 2014 ele foi alvo de busca e apreensão quando ainda exercia o cargo de prefeito. A PF investigou um contrato de R$ 3,2 milhões com a empresa Amazônia Petróleo e Júnior Mendonça, acusado de agiotagem que teria emprestado dinheiro a Mendes. Como o contrato não chegou a ser executado, a investigação foi arquivada. O nome dele também aparece nas delações do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa e do ex-secretário Pedro Nadaf.
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