ROLÃO!

QUEREM A CABEÇA DELE!

O ex-procurador de Várzea Grande, Antonio Carlos Kersting Roque contestou o parecer do atual procurador, Geraldo Carlos de Oliveira - e foi categórico ao afirmar ao VG Notícias, nesta segunda-feira {13.04}, que ele (Geraldo) não conhece o processo e não entende de direito público – uma vez que veio da iniciativa privada. Segundo ele, os processos estão regulares e não foram prescritos.Roque reafirmou que seu parecer está correto. "Não é porque é meu parecer, mas da procuradoria", observou.Além disso, Antonio Roque acusou a prefeitura de tentar mudar o foco da discussão – já que o prefeito Murilo Domingos {PR}reconheceu a dívida e concordou em efetuar o pagamento - destacando que os valores estavam empenhados em 2008.Ele acusou também a prefeitura de pagar apenas os fornecedores que tem algum interesse – e os demais costumam dar calote. "Todo mundo sabe que são assim", declarou o ex-procurador.Denúncia - Antonio Roque disse ainda, que ele e o ex-secretário de Governo, Garcez Toledo Pizza estão preparando toda documentação, pois respondem perante a lei como responsáveis solidários pela prestação de contas de 2008 - porque faziam parte do Controle Interno da prefeitura. "Vamos responder por contas da prefeitura e não vamos ter acesso a documentos"? - questionou.Roque afirmou que apuraram graves irregularidades na prestação de contas do ano passado e no próximo dia 15, rigorosamente, irão entregar ao Tribunal de Contas do Estado {TCE}, ao Ministério Público {MP}a Ordem dos Advogados do Brasil {OAB/MT}, Tribunal de Justiça do Estado {TJ/MT}e Câmara de Vereadores. "Estamos trabalhando silenciosamente para apurar as irregularidades. Não vamos ser responsáveis por falcatruas. Todas as denúncias estão calcadas em documentos", alertou.Negociação – Na tentativa de denegrir e descaracterizar nosso trabalho, disse Roque, estão mudando o foco da discussão. Ele disse também, que não tem interesse em negociar as irregularidades - como acusam assessores direto do prefeito – e que possuem provas documentais que podem resultar na cassação de Murilo Domingos, em 30 dias."Temos elementos para tirar Murilo Domingos em 30 dias do cargo. Se quiséssemos negociar não tornaríamos público. Ao contrário do que tentam passar pra sociedade, já tivemos proposta, mas não vamos ceder", finalizou Antonio Carlos Kersting Roque.

Murilo Domingos torna alvo de dossiê após suspensão

de pagamento R$ 6.251.019,13 milhões a ex-secretários

Divergência de pareceres entre o ex-procurador Antonio Carlos Kersting Roque e o atual procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira - leva prefeito Murilo Domingos {PR}a suspender o pagamento no valor de R$ 6.251.019,13 milhões - que já estariam empenhados às empresas H. Mattos e Paravelas Auditores Independentes e Pantanal Distribuições e Cobranças Ltda - que prestaram serviços à prefeitura de Várzea Grande, na década de 90.A empresa H. Mattos prestou serviços de consultoria para elevar o Fundo de Participação do Município {FPM}na gestão do então prefeito Carlos Gomes, que tinha como secretário de Finanças, o ex-secretário de Governo do atual prefeito, Garcez Toledo Pizza. Já a empresa Pantanal, foi contratada na gestão do então prefeito Nereu Botelho - para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).Segundo fonte, o ex-secretário Garcez Toledo Pizza adquiriu a "cessão de crédito", ou seja, ele {Garcez}teria comprado o suposto crédito das empresas que já estariam inativas. Ainda segundo a fonte, Garcez substabeleceu seu filho, o advogado Jhonam Amaral Toledo para cobrar os créditos da prefeitura – uma vez que exercia o cargo de secretário de Governo de Murilo Domingos.
Com a exoneração dos ex-secretários de Murilo, Garcez Toledo Pizza {Governo}e Antonio Carlos Kersting Roque {ex-procurador geral}eles passam a atuar no mesmo escritório de advocacia com Jhonam Amaral Toledo, o filho de Garcez.Suspensão do Pagamento - No final de 2008, ao rever os pagamentos que deveriam ser efetuados para fechar o ano – por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal {LRF}, o secretário de Fazenda Rachid Mamed se deparou com dívida que chamou atenção pelo alto valor que deveria ser efetuado – levou ao conhecimento do prefeito para saber o procedimento.Mesmo com o parecer favorável do ex-procurador, Murilo Domingos determinou que formassem uma comissão para analisar a legalidade da dívida. Após a análise, a comissão encaminhou o processo ao atual procurador-geral, Geraldo Oliveira que emitiu parecer contrário ao de Roque. O procurador explicou que o pagamento foi sobrestado – que significa suspensão temporária enquanto a dívida está sendo discutida judicialmente.Liminar indeferida - Jhonam Toledo requereu na prefeitura certidão constando o valor empenhado e o cronograma de pagamento as empresas Pantanal e H. Mattos. O procurador explicou que a prefeitura não atendeu a solicitação do advogado, pois a suposta dívida está sendo discutida – e expedindo as certidões conforme solicitado – o município estaria reconhecendo a dívida e o montante cobrado pelas empresas.Como não obteve êxito administrativamente, Jhonam ingressou na Justiça dois mandados de segurança com pedido de liminar – para que o juiz determinasse à administração a emissão das certidões reconhecendo a dívida e a previsão para liquidação dos débitos.No processo, o advogado argumentou que houve violação de direito líquido e certo, e pede ao juiz que determine que a prefeitura emita certidões - constando à ordem cronológica dos pagamentos feitos pelo município, em 2007 e 2008, e informe também o resto a pagar do valor total do crédito das empresas nos referidos anos.O pedido de liminar da empresa Pantanal foi indeferido pelo juiz da 3º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Rodrigo Roberto Curvo, sob argumento que a dívida alegada pela empresa está sendo discutida administrativamente desde 06.06.2006.Já o mandado de segurança impetrado pela empresa H. Mattos e Paravelas Auditores Independentes, que também teve o pedido de liminar indeferido pelo juiz da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote, que deverá analisar o mérito após a apresentação de informações pelo município.Agravo de Instrumento - Segundo Geraldo Oliveira, o advogado não aceitou a decisão do juiz e ingressou com Recurso de Agravo de Instrumento {RAI}no Tribunal de Justiça {TJ/MT}e a procuradoria já apresentou as contra-razões, aguardando o julgamento.De acordo com o atual procurador, há divergência de entendimento entre os dois pareceres. Ele é contrário à liquidação dos débitos reivindicado pelo advogado. Já o parecer do ex-procurador Roque é favorável ao pagamento exigido pelas duas empresas. Roque emitiu o parecer quando estava à frente da procuradoria, na primeira gestão de Murilo Domingos.Prescrição da dívida – A tese do atual procurador é que a dívida em questão está prescrita - uma vez que o advogado iniciou a cobrança administrativamente, apenas em 2005 – ou seja, de acordo com a lei, o prestador de serviços tem prazo de cinco anos para exercitar seu direito de ação, sob pena de prescrição, conforme determina o Código Civil de 1916.Geraldo Oliveira informou somente os valores reajustados e que foram requeridos em 29 de outubro de 2008, por Jhonam Amaral Toledo. Para a empresa Pantanal Distribuições e Cobranças Ltda são R$ 809.995,59 e R$ R$ 5.441.023,54 para H.Mattos e Paravela Auditores Independentes - que juntos totalizam R$ 6.251.019,13 milhões.

BOMBA!

REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONALDIZ QUE DANTE DE OLIVEIRA PODE TER DEIXADO 42 MILHÕES DE DÓLARESEM COFRES SECRETOS NO EXTERIOR

Em sua edição de março, a revista "Caros Amigos", de circulação nacional, publicou nota dando conta da suposta existência de uma fortuna no montante de US$ 42 milhões, que o ex-governador Dante de Oliveira (PSDB-MT) teria deixado depositado em um paraíso fiscal, cujo nome "Caros Amigos" não revela. Na nota, assinada por Palmério Dória, na sua coluna "Picadinhas", a revista diz que a viúva de Dante, a deputada federal tucana Thelma de Oliveira, "num gesto de generosidade", estaria disposta a dividir o dinheiro entre as irmãs e a mãe do ex-governador. Em declarações ao saite Olhar Direto, no início desta semana, a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB) rebateu, prontamente, que vai processar todos os veículos de comunicação e jornalistas que tentarem macular a imagem do ex-governador Dante de Oliveira, morto em 6 de julho de 2006, com quem era casada."Não vou admitir ataques à honra de Dante em matérias falsas como as que foram publicadas recentemente", disse Thelma. Referindo-se diretamente à matéria de Palmério Dória, Thelma declarou:"Isso é um absurdo. Dante nunca teve conta no exterior, porisso vou processar quem insistir em difamar a imagem dele."Confira a íntegra da nota de Palmério Dória, publicada na revista Caros Amigos:"Dante de Oliveira, autor da emenda das Diretas e ex-governador de Mato Grosso, deixou uma conta no exterior de 42 milhões de dólares. A deputada tucana Thelma de Oliveira, num gesto de generosidade. Chamou as irmãs e a mãe dele para dizer que abria mão de 12 milhões, ficando com 30. Todas ficaram encantadas com a decisão da deputada. O Ministério Público também quer ficar enternecido, porque o dinheiro que ficou para a viúva saiu de outra viúva."

THELMA AMEÇAPROCESSAR QUEM DENEGRIR IMAGEM DE DANTE DE OLIVEIRA

Caos toma conta de Rondonópolis;

falta até algodão nas unidades de saúde

O líder do PR na Câmara de Rondonópolis, Mohamed Zaher, denunciou a falta de material nos postos de saúde. Está faltando até mesmo o algodão para quem vai tirar sangue para fazer exames ou tomando uma injeção.
“Não podemos admitir que falte uma simples bolinha de algodão para os pacientes da rede pública de saúde. É muito descaso”, avaliou o vereador que também apontou falta de medicamento e profissionais qualificados para atender a população.
O vereador contou que num PSF a médica precisou dar uma injeção na paciente porque a auxiliar de enfermagem não conseguiu fazer o procedimento.
Segundo ele, a contratação dos novos funcionários está sendo falha. “Estão contratando pessoas que estão estudando ou são recém-formadas em uma única escola. Muitas delas não têm experiência, nem capacitação para exercer a profissão”, assegurou.
Mohamed lembrou que a atual administração tirou dos postinhos profissionais competentes para colocar pessoas desqualificadas. “No meu entendimento, as pessoas contratadas deveriam passar por treinamento e a seleção deveria ser em lugar neutro, não dentro de uma escola particular”.

Riva destaca importância social

do Parlamento Jovem

Depois de lançar a 2ª legislatura do Parlamento Mirim, composto por estudantes do Ensino Fundamental, a Assembleia Legislativa lança hoje (02), às 15 horas, no auditório Licínio Monteiro, o Projeto Parlamento Jovem. Objetivo é oferecer aos estudantes, matriculados na rede pública e privada, esclarecimentos sobre o cotidiano do Poder Legislativo.
“É a Assembleia Legislativa oportunizando ao jovem conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares, na busca de ações que melhorem a qualidade de vida da população mato-grossense”, avaliou o presidente da Casa, deputado José Riva (PP), ao destacar a importância da participação estudantil.
A 1ª legislatura será instalada em 18 de agosto deste ano. O mandato tem a duração de dois anos, período em que serão realizadas duas sessões plenárias, com a apresentação de projetos de leis pelos Parlamentares Jovens, sendo cada um representando um partido temático. Podem participar alunos das escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Santo Antonio do Leverger.
Além do presidente José Riva (PP), o evento terá a participação do Gestor Estadual da Juventude, Rafael Henrique Cruz, do presidente Estadual de Educação, Geraldo Grassi Junior e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. O projeto faz parte do Programa Jovem Cidadão, coordenado pelo Planejamento Estratégico da AL, sob o comando do professor Abílio Camilo Fernandes Neto.
Ao final do projeto, serão catalogados os melhores projetos de lei e apresentados à sociedade. O prazo de entrega dos projetos encerra no dia 29 de maio. Para obter mais informações basta ligar 65.3901-6282 e falar com o gerente do projeto, professor Manoel Paes de Roma Netto. “Queremos despertar nos jovens uma visão correta sobre o processo legislativo no contexto democrático prescrito nas constituições Federal e Estadual”, afirma o professor.
Para participar é preciso cursar qualquer série do Ensino Médio; inscrever-se junto à direção da escola e preparar um trabalho sob forma de projeto de lei, obedecendo aos temas propostos no manual do projeto. A comunidade escolar deverá escolher apenas um projeto, que deverá ser enviado à AL com a ficha de inscrição.

Prefeito de Cuiabá convoca coletiva para

criticar postura do Governo Blairo Maggi

Prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, concede coletiva a imprensa, (02-04), no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), subsolo da Prefeitura. Em pauta, o resultado das reuniões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Brasília.
Na reunião de (01-04) , em Brasília. O prefeito juntamente com o procurador geral do município, José Rosa, esclareceram todos os pontos colocados pelos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU). Agora a CGU finalizará o relatório com algumas recomendações de readequação no andamento das obras em Cuiabá, procedimento tomado com a maioria das cidades que possuem os recursos do PAC no país.

Prefeito denuncia secretário de Maggi

de "contaminar informações" sobre PAC

Em entrevista coletiva há pouco no palácio Alencastro, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), denunciou o secretário estadual de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, de "contaminar" as informações sobre a situação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na cidade. Ontem, representantes da prefeitura, Governo, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Ministério da Cidades se reuniram com a Controladoria Geral da União para analisar recomendações feitas num relatório.
Ao final do encontro em Brasília (DF), ficou definido que as obras continuarão sendo mantidas sob a tutela do município com as recomendações sendo acatadas. Já Vilceu Marchetti declarou que a cidade pode inclusive perder os R$ 280 milhões dos recursos.
Wilson Santos confirmou que o secretário participou da reunião, mas não fez nenhuma fala para defender as obras executadas em Cuiabá. "É claro e notório que existe uma estratégia de setores da política para tentar me carimbar como incompetente e dewsonesto, mas não permitir que isto aconteça. O secretário que tenta contaminar as informações ficou quieto a reunião toda e depois vem com mentiras", detonou.
Segundo o prefeito tucano, a postura do secretário tem ligações claras com o processo eleitoral do próximo ano. "Apesar de nunca ter me colocado como candidato ao Governo, já estou na alça de mira dos meus adversários. A cada pesquisa que se publica, o desespero deles aumenta ainda mais. Não sou candidato a nada e só penso em administrar Cuiabá", detalhou.
Apesar de criticar a postura de Vilceu Marchetti, o prefeito tucano evitou confrontos com o governador Blairo Maggi (PR). "Não quero acreditar que este cidadão esteja agindo com o respaldo do governador. Aliás, comuniquei ao governador no sábado passado a postura do secretário dele e nada foi feito. Aliás, só piorou", revelou.
Wilson Santos comemorou o fato da CGU ter mantido a execução das obras do PAC sob gestão da prefeitura. Ele ainda garanbtiu que nos próximos dias cumprirá todas recomendações feitas pelos ténicos da controladoria.