segunda-feira, 16 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
ACREDITE SE QUIZER... SETE ANOS APÓS SUA MORTE, MILITAR SAI DA COVA, PEGA AVIÃO E VEM A CUIABÁ NEGOCIAR ÁREA DE 50 HECTARES NO BAIRRO TRÊS BARRAS COM A ADMINISTRAÇÃO WILSON SANTOS!!!
Prefeitura de Cuiabá negociava área com escritura falsificada
Fabrício Salomão
Mato Grosso Popular
Quase sete anos depois de sua morte, o militar reformado Geraldo Jardim Fernandes – sepultado em Campo Grande (MS) – compareceu pessoalmente a um cartório de Várzea Grande (MT) e assinou uma escritura de venda e compra para o comerciante mato-grossense Nereu Muniz de Macedo Filho. A história parece absurda, mas é o que ocorreu - segundo documentos de um terreno de pouco mais de 50 hectares localizada aos fundos do bairro Três Barras, com acesso pela Avenida Principal do Altos da Glória, que faz parte de uma outra área maior atualmente denominada Comunidade Colina Verde (antiga Sesmaria Juru Mirim).
Seo Geraldo faleceu no dia 1º de setembro de 1986, em São Paulo (SP), conforme Certidão de Óbito registrada no 34º Cartório de Registro Civil de Cerqueira César. Mas em 16 de novembro de 1993, de acordo com a segunda via de uma escritura emitida pelo Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande , ele {Geraldo} não só teria comparecido ao local como ainda teria levado uma procuração de sua esposa, Cândida do Amaral Fernandes, para representá-la na formalização do documento que atestava a venda da área a Nereu Muniz (que também esteve no cartório, segundo a escritura).
Foi com essa escritura que, no ano passado, o comerciante {Nereu} conseguiu junto à prefeitura de Cuiabá um alvará para parcelamento do solo na área que supostamente pertencia a ele. O Alvará Nº. 2583 foi expedido em 19 de junho de 2008 pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) . Posteriormente, essa área seria adquirida pela prefeitura, já sob gestão de Wilson Santos (PSDB), para construção do Loteamento Residencial Clocy Hugueney, que teria 25 quadras e 717 lotes, e seria executado com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) via Caixa Econômica Federal (CEF). A intenção era conceder as casas a servidores municipais carentes.
O projeto só não foi adiante por causa das 89 famílias que estão instaladas nessa área há 17 anos – os chacareiros que moram na Comunidade Colina Verde, proveniente de grilagem, não possuem a documentação dos lotes, mas têm o direito de posse reconhecido pela Justiça Estadual desde 2006. Com a notícia da construção do loteamento residencial na região, os moradores corriam risco de perder parte de suas terras, pois o empreendimento tomaria espaço de pelo menos 22 dos lotes – em alguns casos já habitados de longa data e com produção agropecuária de subsistência.
A presidente da comunidade, Maria Lúcia da Soledade Lima, foi quem descobriu o procedimento irregular que deu origem a escritura falsificada. Por meio de ofício, ela apresentou a Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos, a certidão de óbito do vendedor da área, que comprovaria a fraude na escritura apresentada pelo comerciante que possivelmente venderia a área para que a prefeitura construísse o loteamento. O ofício foi protocolado na Superintendência Regional da CEF em Mato Grosso no dia 15 de maio deste ano. ''A Caixa tornou sem efeito a negociação com esse Nereu e depois disso não ouvimos mais falar no assunto'', conta a presidente.
Maria Lúcia denunciou o fato também no Ministério Público Federal (MPF), já que se tratava de um residencial que contaria com recursos do governo federal. Ela esteve duas vezes na sede do MPF, onde lavrou dois termos de declarações – os quais, mais tarde, deram origem ao Procedimento Administrativo nº. 417/2009, sob responsabilidade da procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro. No dia 21 de agosto, ela encaminhou a representação ao Departamento de Polícia Federal de Mato Grosso (PF) para instauração de inquérito policial.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, quem está no comando das investigações é o delegado Renato Sayão e o prazo inicial para conclusão foi estipulado para o dia 30 de outubro (sexta-feira). O delegado, entretanto, deve pedir dilação do prazo, pois até agora ele não conseguiu reunir informações sobre o caso – pois não teve retorno dos ofícios enviados a prefeitura de Cuiabá. A assessoria informa também que já foram feitas algumas diligências e intimações referentes ao inquérito, mas ainda não há resultados efetivos.
Falsidade ideológica
A reportagem esteve no Cartório do 2º Ofício de Várzea Grande para confirmar a existência da escritura supostamente falsificada. Lá, um escriturário que se identificou apenas como Gonçalo, apresentou o Livro de registro da escritura e confirmou que, pelo texto do documento, o ex-militar Geraldo Jardim Fernandes esteve no cartório junto com Nereu Muniz.
Confrontado com a Certidão de Óbito, Gonçalo supôs que alguém se fez passar por Geraldo e que provavelmente portava RG e CPF do falecido, pois são documentos exigidos pelo cartório para se fazer a escritura (crime de falsidade ideológica, segundo o Código Penal Brasileiro). Ele negou que possa ter ocorrido participação ou consentimento de funcionários do cartório no esquema.
O escriturário informou ainda que o Cartório solicitou informações sobre a procuração apresentada pela pessoa que se fez passar por Geraldo Fernandes, ao 4º Ofício de Campo Grande (MS) – que foi quem emitiu o documento que autorizava o vendedor da área a representar sua esposa na negociação. Também explicou que a mulher do falecido será procurada para falar sobre a procuração. ''A escritura só pode ser cancelada se por ação da Justiça, pois o cartório não pode fazê-lo'', disse.
Empresa funerária comprou área com escritura assinada por defunto
Frustrada a intenção inicial de construir o Loteamento Residencial Clocy Hugueney em parte da área da Comunidade Colina Verde, o suposto proprietário do terreno, Nereu Muniz de Macedo Filho, conseguir vendê-lo a empresários de Cuiabá que atuam no segmento funerário. A transação, no valor de R$ 500 mil, foi oficializada no dia 18 de março de 2009, conforme escritura pública de compra e venda lavrada no Cartório do 6º Ofício da capital.
A área foi adquirida pelo diretor da Pax Nacional Prever, João Batista César de Oliveira, e mais outra três pessoas ligadas ao grupo. E, mais uma vez, a prefeitura de Cuiabá aparece na história – dessa vez para liberar os novos proprietários a realizarem manutenções no local. No dia 10 de julho deste ano, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) emitiu a Licença Especial nº. 58/2009 que autorizava o empresário João Batista a realizar a limpeza do terreno, com remoção superficial da vegetação e do solo, num espaço de 50,4 metros quadrados.
Mas, segundo a presidente da Comunidade, Maria Lúcia da Soledade Lima, no data em que as máquinas da Pax Nacional adentraram ao terreno para a limpeza, a área devastada foi maior do que a autorizada. ''Nessa limpeza, eles não respeitaram as reservas legais, aterraram a nascente que existe no local e prejudicaram a vegetação do entorno'', conta. Mais tarde, a Smades alegou que havia ocorrido um erro de digitação e publicou, 12 dias depois (em 22 de julho), a Licença Especial nº. 59/2009, retificando a medida para 500,4 metros quadrados.
Por causa dos impactos ambientais causados pela limpeza, Maria Lúcia denunciou o caso à prefeitura e propôs uma representação criminal na Delegacia de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil (PJC) – no dia 22 de julho deste ano. O delegado titular da Dema, Roberto Amorim, informou ao MT Popular, por meio de sua assessoria, que a perícia esteve no local da denúncia, mas que não foi constatada nenhuma irregularidade. A vistoria teve a participação de fiscais da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que elaboraram um laudo atestando a inexistência de crimes ambientais. Por conta disso, a representação foi concluída e arquivada.
ÁREA DE LAZER
O gerente de marketing da Pax Nacional Prever, Nilson Oliveira, declarou à reportagem que ''não tem nada a ver'' a suspeita de falsificação da escritura da área que a empresa adquiriu de Nereu Muniz. Ele disse que, na época da compra do terreno, três advogados especialistas deram parecer favorável a aquisição e atestaram que a área estava regular, pois teriam buscado documentação na origem. Exaltado, ele afirmou que a presidente da Comunidade Colina Verde, autora das denúncias polêmicas, ''só tem garganta e só quer baixaria''.
Oliveira informou também que a Pax pretende construir no local uma área de lazer para associados e para comunidade, que faz parte de um projeto social da empresa para comunidade carente. Ele destacou ainda que se existe algum erro ou fraude na escritura da área, é a Justiça quem deve dizer. ''Se for constado algo de irregular, nós devolvemos o terreno e perdemos dinheiro''. (FS)
Secretaria faz ''jogo de empurra'' e se omite sobre o caso
Pela segunda semana consecutiva, a reportagem do MT Popular tentou, sem sucesso, ouvir a prefeitura de Cuiabá sobre a intenção de construir um residencial na área com escritura falsificada, o fato de posteriormente ter aprovado licenças e a suspeita de interesses escusos com os empresários envolvidos (como alegam os moradores da Comunidade Colina Verde).
Inicialmente, a assessoria de imprensa da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) indicou o coordenador de Fiscalização da pasta, José Maria Assunção, para falar sobre o assunto. Este, por sua vez, alegou que não cabia ele dar esse tipo de informações e repassou a responsabilidade ao analista da Coordenadoria de Aprovação de Projetos, Milton Benedito de Lara Campos.
Em seguida, a reportagem esteve pessoalmente na sala de trabalho do analista, mas ele se recusou a falar sobre o assunto porque, como técnico, avaliava que a questão era muito mais institucional e política do que meramente perícia. Nesse mesmo dia, também foram procurados o secretário-adjunto da Smades, Josemar de Araújo Sobrinho, e o titular da pasta, Archimedes Pereira Lima Neto, mas eles não estavam na sede da secretaria, pois estariam participando de uma audiência pública. Também se tentou novo contato com a assessoria de imprensa, que não atendeu as ligações.
Como último recurso, a reportagem recorreu a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da prefeitura. Lá, a promessa recebida foi de que o caso seria repassado aos responsáveis e que, posteriormente, haveria um contato para marcar data e horário para entrevista. Entretanto, até o fechamento desta edição, não houve retorno. (FS)
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Gilson Nasser
Da Redação
O professor e um dos coordenadores pedagógicos do colégio particular Issac Newton, Fernando Bicudo Salomão, de 37 anos, foi preso na noite desta segunda-feira em flagrante por crime de assédio sexual, abuso e exploração sexual de menores. Neste momento, Bicudo está depondo no Cisc (Centro Integrado de Segurança e Cidadania) no bairro do Planalto, em Cuiabá.
Segundo informações da Polícia Civil, o professor foi flagrado com duas alunas, de 16 e 17 anos, em companhia de um professor num motel nas proximidades da saída para Chapada dos Guimarães. Ele não resistiu no momento da prisão.
O padrastro de uma das menores fez a denúncia a polícia. O colégio Isaac Newton é um dos mais tradicionais de Cuiabá e reúne alunos da elite cuiabana.
Meirelles decidiu fechar com PMDB, mas candidatura está em aberto
Cuiabá / Várzea Grande,
O presidente do Diretório Estadual do PMDB-GO, Adib Elias Júnior, disse que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está decidido a se filiar ao partido. No entanto, a filiação só será acertada depois de uma conversa entre Meirelles e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Essa conversa ainda não aconteceu. Mas ele nos disse que só se filiará ao PMDB. Se tiver que se filiar, será o PMDB", disse Elias Júnior por telefone para a Folha Online.
Segundo ele, a expectativa é que Meirelles se filie na quarta-feira antes de viajar para Copenhague.
A assessoria de Meirelles, entretanto, afirma que ele ainda não comunicou oficialmente a intenção de se filiar a nenhum partido. "O presidente ainda não decidiu se vai se filiar ou não. Essa decisão só será tomada na semana que vem", disse seu assessor.
Elias Júnior afirmou que Meirelles tem até março de 2010 para decidir se disputará a eleição do próximo ano.
Riva diz que investimentos pró-copa têm retorno garantido
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PP) avalia que todos os investimentos feitos com objetivo de preparação para a copa darão retorno. Ele considera que além das obras é preciso investimento no ser humano para que o retorno seja imediato.
Para Riva mesmo não sendo maiores em sub-sede podemos ser grandes na organização e mostrar ao país que Mato Grosso é um estado solução.
Ele também falou da necessidade de busca de investimento para as obras e serviços pró-copa.
AL aprova texto final que cria a Agência da Copa
Riva afirmou que as emendas aprovadas estão de acordo com as propostas feitas pelos deputados e que entende que o texto final foi o melhor que os parlamentares poderiam fazer
Foi aprovado, em sessão extra-ordinária, o texto final do projeto de Lei Complementar 33/09, que cria a Agência da Copa (Agecopa), com seis emendas: 1, 2, 17, 20, 21 e 23. A sessão extra desta quarta-feira (23) foi solicitada pelo presidente da Casa, José Riva, e aprovada pelos deputados para que o texto da agência fosse apreciado.
Em entrevista à imprensa, Riva afirmou que as emendas aprovadas estão de acordo com as propostas feitas pelos deputados e que entende que o texto final foi o melhor que os parlamentares poderiam fazer. "As emendas são importantes, pois incluem o Sindtur no processo, impedem que os diretores tenham outras funções públicas e outras fontes de renda; fixa a composição da agência; cria um fundo e equipara a função de diretores à de secretários de Estado. Houve ampla discussão e o projeto já veio para a Casa com proposições de muitos deputados", disse Riva.
Sobre o veto à emenda 26, que define o percentual mínimo de 20% das funções da agência para um dos gêneros, o deputado avaliou que, independente da cota ter sido vetada, o governador Blairo Maggi tem autonomia para indicar mulheres para a agência. "Existem mulheres capazes de assumir vagas na agência e o governador pode, inclusive, nomear um número maior que 20%. Nós só entendemos que esta decisão não precisa estar em lei, pois a participação eficiente, tanto da mulher, como do homem, devem ser conquistadas. Do contrário, não prospera, exemplo disso são as cotas, não cumpridas, para mulheres em partidos", concliu.
Associação dos Servidores do Ministério Público homenageia Sérgio Ricardo
As ações ambientais desenvolvidas pelo deputado estarão em destaque no “canal ecológico” do portal da Associação dos Servidores do Ministério Público
A atuação em defesa do meio ambiente por parte do 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), está sendo reconhecida também pela Associação dos Servidores do Ministério Público. A entidade irá lançar na próxima semana em seu portal na internet (www.asmipmt.org.br) um canal com as principais ações ecológicas realizadas no estado.
“Um dos trabalhos mais importantes em Mato Grosso na defesa da nossa natureza é do deputado Sérgio Ricardo”, disse o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público, Cleudson Pereira de Oliveira, ressaltando: “o deputado será o primeiro homenageado deste projeto e vamos destacar no portal as suas ações ambientais”.
Sérgio Ricardo agradeceu a homenagem e parabenizou a associação pela iniciativa. “Agradeço esse reconhecimento, porém, o mais importante é que as instituições estão se movimentando no firme propósito de despertar nas pessoas o espírito da preservação”.
Durante a audiência no gabinete da 1ª secretaria, Cleudson Pereira, conferiu ao deputado um “Título de Honra e Aplausos” por suas ações na área ambiental. “Além dos trabalhos do deputado vamos contar com entrevistas e projetos também dos promotores ligados ao tema”, explicou Cleudson.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
ROBERTO FRANÇA DENUNCIA POSSÍVEL ROUBALHEIRA NO GOVERNO MAGGI
SENADORA BOA DE "COLA"?
quarta-feira, 13 de maio de 2009
Há poucos dias no cargo de presidente da AMM e já surgem as primeiras denúncias contra o prefeito Pedro Ferreira. Um dossiê encaminhado ao Ministério Público, contendo contratações irregulares,desvio de finalidades com receitas da Associação, superfaturamento em aquisições de materiais de consumo, combustível, entre outros, pode expor a Associação Mato-grossense dos Municípios e seus dirigentes e um novo escândalo. E mais: muita gente, incluindo antigos funcionários, fornecedores e prestadores de serviços, estariam com saudades do ex-presidente Cidinho , quando as coisas eram mais “claras e corretas”.
DOSSIÊA BOMBÁSTICO FAZ DEUCIMAR FICAR “DE RABO ENTRE AS PERNAS” E AMARELAR NAS “PORRADAS” CONTRA O RIVAL LUTERO PONCE
BOMBA!... BOMBA!... BOMBA!.... Quem teve acesso aos documentos em posse de um deputado, supostamente aliado a um ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce, ficou assustado com as coisas “cabeludas” levantadas contra a pessoa do vereador Deucimar Silva, atual presidente do legislativo Cuiabano. Perto dos “podres” levantados, as “peripécias” do edil Ralf Leite, no “Zero Quilometro”, parecem inocentes brincadeiras infantis. A fonte do Diário do Povo, indo além, garantiu que Deucimar já teria conhecimento e do teor da “BOMBAÇA” e, por isso mesmo, “encolhido o rabo entre as pernas” e até repensado a sua briga particular duro com Lutero, com quem até já teria marcado almoço reconciliatório, que aconteceria na segunda, dia 11, com Lutero não comparecendo ao local marcado.
PRESIDENTE DO DETRAN – MT SE TRANSFORMA EM BOM “FRANCISCANO” E DISTRIBUI DINHEIRO DE MONTÃO NO MÉDIO NORTE
Dinheiro de montão é com ele mesmo, o bom “franciscano” Teodoro Lopes, o “Doía”, presidente do Detran-MT, que, caso não haja imprevisto,será deputado estadual mais votado na região Médio Norte. Em Diamantino, sua terra natal, Doía está montando uma mega estrutura, com veículos e cabos eleitorais (contratados por antecipação), que terão a incumbência de massificar seu nome em toda a região, onde, por sinal, se torna hiperconhecido a cada final de semana, através de visitas e suculentos churrascos com lideranças locais. Também, com tantas multas, taxas e outras coisas mais!...
UM TRIBUNAL HIPER-LUXUOSO QUE BRINCA DE “BICHO PAPÃO” NO ESTADÃO E FAZ DE CONTA QUE FISCALIZA CONTAS
Não deu em nada as denuncias do ex-prefeito de Alto Paraguai, o popular “Bilu”, contra o Tribunal de Contas do Estado -TCE, acusado de cobrar propinas (montante próximo de R$ 500 mil) para não reprovar suas contas, quando ele ainda era prefeito. Aliás contra o TCE, ninguém abre o bico. Nenhum parlamentar se atreve a faze-lo. Nenhum prefeito, a não ser meio “doido” como o “Bilu”, se arrisca a contestar o tal tribunal, que faz de conta que FISCALIZA CONTA (até rimou), mas não tem ninguém a sua cola a fiscalizar os trambiques que ocorrem nos seus gabinetes. Detalhe: “Bilu” não foi o primeiro a denunciar tal tipo de extorsão. Informação Histórica: Nas décadas de 50, 60, 70, além dos conselheiros (menos de 10) havia cerca de 5 funcionários para auxiliar nos trabalhos. E a coisa funcionava. Hoje, o número de “ministros” continuar a inferior a dez, mas os funcionários, entre FANTASMAS, “puxas” e “encostos” supera 3.000(três mil). Um CABIDÃO de emprego, perfeitamente dispensável!... Isto sem falar no luxo... Quanto luxo!
sexta-feira, 24 de abril de 2009
Com a exoneração dos ex-secretários de Murilo, Garcez Toledo Pizza {Governo}e Antonio Carlos Kersting Roque {ex-procurador geral}eles passam a atuar no mesmo escritório de advocacia com Jhonam Amaral Toledo, o filho de Garcez.Suspensão do Pagamento - No final de 2008, ao rever os pagamentos que deveriam ser efetuados para fechar o ano – por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal {LRF}, o secretário de Fazenda Rachid Mamed se deparou com dívida que chamou atenção pelo alto valor que deveria ser efetuado – levou ao conhecimento do prefeito para saber o procedimento.Mesmo com o parecer favorável do ex-procurador, Murilo Domingos determinou que formassem uma comissão para analisar a legalidade da dívida. Após a análise, a comissão encaminhou o processo ao atual procurador-geral, Geraldo Oliveira que emitiu parecer contrário ao de Roque. O procurador explicou que o pagamento foi sobrestado – que significa suspensão temporária enquanto a dívida está sendo discutida judicialmente.Liminar indeferida - Jhonam Toledo requereu na prefeitura certidão constando o valor empenhado e o cronograma de pagamento as empresas Pantanal e H. Mattos. O procurador explicou que a prefeitura não atendeu a solicitação do advogado, pois a suposta dívida está sendo discutida – e expedindo as certidões conforme solicitado – o município estaria reconhecendo a dívida e o montante cobrado pelas empresas.Como não obteve êxito administrativamente, Jhonam ingressou na Justiça dois mandados de segurança com pedido de liminar – para que o juiz determinasse à administração a emissão das certidões reconhecendo a dívida e a previsão para liquidação dos débitos.No processo, o advogado argumentou que houve violação de direito líquido e certo, e pede ao juiz que determine que a prefeitura emita certidões - constando à ordem cronológica dos pagamentos feitos pelo município, em 2007 e 2008, e informe também o resto a pagar do valor total do crédito das empresas nos referidos anos.O pedido de liminar da empresa Pantanal foi indeferido pelo juiz da 3º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Rodrigo Roberto Curvo, sob argumento que a dívida alegada pela empresa está sendo discutida administrativamente desde 06.06.2006.Já o mandado de segurança impetrado pela empresa H. Mattos e Paravelas Auditores Independentes, que também teve o pedido de liminar indeferido pelo juiz da 1º Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote, que deverá analisar o mérito após a apresentação de informações pelo município.Agravo de Instrumento - Segundo Geraldo Oliveira, o advogado não aceitou a decisão do juiz e ingressou com Recurso de Agravo de Instrumento {RAI}no Tribunal de Justiça {TJ/MT}e a procuradoria já apresentou as contra-razões, aguardando o julgamento.De acordo com o atual procurador, há divergência de entendimento entre os dois pareceres. Ele é contrário à liquidação dos débitos reivindicado pelo advogado. Já o parecer do ex-procurador Roque é favorável ao pagamento exigido pelas duas empresas. Roque emitiu o parecer quando estava à frente da procuradoria, na primeira gestão de Murilo Domingos.Prescrição da dívida – A tese do atual procurador é que a dívida em questão está prescrita - uma vez que o advogado iniciou a cobrança administrativamente, apenas em 2005 – ou seja, de acordo com a lei, o prestador de serviços tem prazo de cinco anos para exercitar seu direito de ação, sob pena de prescrição, conforme determina o Código Civil de 1916.Geraldo Oliveira informou somente os valores reajustados e que foram requeridos em 29 de outubro de 2008, por Jhonam Amaral Toledo. Para a empresa Pantanal Distribuições e Cobranças Ltda são R$ 809.995,59 e R$ R$ 5.441.023,54 para H.Mattos e Paravela Auditores Independentes - que juntos totalizam R$ 6.251.019,13 milhões.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
“Não podemos admitir que falte uma simples bolinha de algodão para os pacientes da rede pública de saúde. É muito descaso”, avaliou o vereador que também apontou falta de medicamento e profissionais qualificados para atender a população.
O vereador contou que num PSF a médica precisou dar uma injeção na paciente porque a auxiliar de enfermagem não conseguiu fazer o procedimento.
Segundo ele, a contratação dos novos funcionários está sendo falha. “Estão contratando pessoas que estão estudando ou são recém-formadas em uma única escola. Muitas delas não têm experiência, nem capacitação para exercer a profissão”, assegurou.
Mohamed lembrou que a atual administração tirou dos postinhos profissionais competentes para colocar pessoas desqualificadas. “No meu entendimento, as pessoas contratadas deveriam passar por treinamento e a seleção deveria ser em lugar neutro, não dentro de uma escola particular”.
Depois de lançar a 2ª legislatura do Parlamento Mirim, composto por estudantes do Ensino Fundamental, a Assembleia Legislativa lança hoje (02), às 15 horas, no auditório Licínio Monteiro, o Projeto Parlamento Jovem. Objetivo é oferecer aos estudantes, matriculados na rede pública e privada, esclarecimentos sobre o cotidiano do Poder Legislativo.
“É a Assembleia Legislativa oportunizando ao jovem conhecer os trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares, na busca de ações que melhorem a qualidade de vida da população mato-grossense”, avaliou o presidente da Casa, deputado José Riva (PP), ao destacar a importância da participação estudantil.
A 1ª legislatura será instalada em 18 de agosto deste ano. O mandato tem a duração de dois anos, período em que serão realizadas duas sessões plenárias, com a apresentação de projetos de leis pelos Parlamentares Jovens, sendo cada um representando um partido temático. Podem participar alunos das escolas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Santo Antonio do Leverger.
Além do presidente José Riva (PP), o evento terá a participação do Gestor Estadual da Juventude, Rafael Henrique Cruz, do presidente Estadual de Educação, Geraldo Grassi Junior e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo. O projeto faz parte do Programa Jovem Cidadão, coordenado pelo Planejamento Estratégico da AL, sob o comando do professor Abílio Camilo Fernandes Neto.
Ao final do projeto, serão catalogados os melhores projetos de lei e apresentados à sociedade. O prazo de entrega dos projetos encerra no dia 29 de maio. Para obter mais informações basta ligar 65.3901-6282 e falar com o gerente do projeto, professor Manoel Paes de Roma Netto. “Queremos despertar nos jovens uma visão correta sobre o processo legislativo no contexto democrático prescrito nas constituições Federal e Estadual”, afirma o professor.
Para participar é preciso cursar qualquer série do Ensino Médio; inscrever-se junto à direção da escola e preparar um trabalho sob forma de projeto de lei, obedecendo aos temas propostos no manual do projeto. A comunidade escolar deverá escolher apenas um projeto, que deverá ser enviado à AL com a ficha de inscrição.
Na reunião de (01-04) , em Brasília. O prefeito juntamente com o procurador geral do município, José Rosa, esclareceram todos os pontos colocados pelos técnicos da Controladoria Geral da União (CGU). Agora a CGU finalizará o relatório com algumas recomendações de readequação no andamento das obras em Cuiabá, procedimento tomado com a maioria das cidades que possuem os recursos do PAC no país.
Ao final do encontro em Brasília (DF), ficou definido que as obras continuarão sendo mantidas sob a tutela do município com as recomendações sendo acatadas. Já Vilceu Marchetti declarou que a cidade pode inclusive perder os R$ 280 milhões dos recursos.
Wilson Santos confirmou que o secretário participou da reunião, mas não fez nenhuma fala para defender as obras executadas em Cuiabá. "É claro e notório que existe uma estratégia de setores da política para tentar me carimbar como incompetente e dewsonesto, mas não permitir que isto aconteça. O secretário que tenta contaminar as informações ficou quieto a reunião toda e depois vem com mentiras", detonou.
Segundo o prefeito tucano, a postura do secretário tem ligações claras com o processo eleitoral do próximo ano. "Apesar de nunca ter me colocado como candidato ao Governo, já estou na alça de mira dos meus adversários. A cada pesquisa que se publica, o desespero deles aumenta ainda mais. Não sou candidato a nada e só penso em administrar Cuiabá", detalhou.
Apesar de criticar a postura de Vilceu Marchetti, o prefeito tucano evitou confrontos com o governador Blairo Maggi (PR). "Não quero acreditar que este cidadão esteja agindo com o respaldo do governador. Aliás, comuniquei ao governador no sábado passado a postura do secretário dele e nada foi feito. Aliás, só piorou", revelou.
Wilson Santos comemorou o fato da CGU ter mantido a execução das obras do PAC sob gestão da prefeitura. Ele ainda garanbtiu que nos próximos dias cumprirá todas recomendações feitas pelos ténicos da controladoria.
segunda-feira, 30 de março de 2009
O edital para a contratação de duas agências foi lançado no último dia 17 de março. No entanto, após três dias, no dia 20, a Concorrência Pública foi revogada sob o argumento da prefeitura que a decisão teria sido motivada por "conveniência administrativa".
O presidente da Comissão de Licitação, Milton Nascimento Pereira, determinou o cancelamento da concorrência que em princípio seria aberta no dia 05 de maio. No entanto, fontes ligadas ao paço Couto Magalhães revelaram na manhã de hoje que a revogação da licitação teria sido feita por falhas no edital, que seria supostamente direcionado para que duas agências de Cuiabá sejam as vencedoras.
O secretário de Governo e Comunicação da prefeitura, o ex-vereador Benedito Gonçalo Figueiredo, o "Dito Loro", não atendeu os telefonemas da reportagem. Portanto, ainda não há uma nova data para lançamento do novo edital para contratação de agências de propaganda.