PROFESSORES PASSAM FOME NO GOVERNO MENDES

Cerca de 8 mil trabalhadores da educação, interinos da rede estadual de Mato Grosso, estão fora do programa de assistência do governo federal (R$ 600,00) e, ainda, encontram-se desamparados pelo governo Mauro Mendes. Porém, mesmo sendo contribuintes e fundamentais para o funcionamento da Educação Pública estadual, estão descartados de qualquer provimento de subsistência durante a pandemia. A professora Dayane é um exemplo do descaso do governo de Mauro Mendes. Interina há dez anos, na mesma unidade educacional, em Juruena (930 km da Capital) está sem rendimentos desde janeiro. Desde então tem se mantido com os R$ 300 de pensão do filho. “As contas estão sem pagar, nem comprando estamos mais”, relata fazendo menção a irmã e amigas que atuam nas mesmas condições que ela. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Valdeir Pereira, é como diz a fábula, o governo de Mato Grosso está matando a galinha dos ovos de ouro. “Ao mesmo tempo que alega crise econômica, impacto para as pequenas empresas, desconsidera ações que auxiliarão essas famílias a continuarem mantendo a engrenagem econômica. O governador reafirma a visão equivocada sobre quem sustenta a economia”, disse A professora Maria de Fátima, lotada em escola na capital, está nas mesmas condições da colega Dayane. Aguarda a atribuição na escola onde lecionou em 2019. “Contei pontos lá”, esclarecendo que há necessidade do profissional contratado para a vaga. A professora, assim como defende o Sintep/MT, acredita que poderiam ser enquadrados e, como ocorre com os efetivos, iriam repor as aulas na retomada do ano letivo. As dificuldades também estão sendo enfrentadas pelos profissionais contratados para vagas de Apoio Administrativo Educacional (AAE). A funcionária da infraestrutura (limpeza), Miriam , está na função pelo segundo ano. Trabalhou na escola até do dia 20 de março e, antes da renovação do contrato, dia 23, foi dispensada pelo governo. “Estamos vivendo uma situação difícil, pois meu filho também está desempregado e eu cuido de um netinho de seis meses. Estamos fazendo o que dá, atrasando inclusive o aluguel. Mas não sei até quando”, disse desestimulada com o posicionamento do governo. Também apoio administrativo educacional interino, Rogério está “correndo atrás” para sobreviver. A esposa produz pão caseiro e esta tem sido a única fonte de renda da família, composta ainda por dois adolescentes, de 10 e 15 anos. “No quadro de isolamento nossas encomendas variam dia sim dia não. Até o mês passado conseguíamos em média R$ 800,00”, relata. Esse novo enfrentamento que o Sintep/MT faz com o governo Mauro Mendes está sustentado nas mesmas defesas feitas durante a greve, "Educação não é gasto, é investimento. O governo não admite que assegurar emprego é garantir uma economia saudável e a sobrevivência dos mais vulneráveis", conclui o presidente.

GOVERNADOR DESMORALIZADO

O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que, devido às decisões da Justiça derrubando decretos estaduais, as medidas contra o combate e prevenção ao novo coronavírus será de responsabilidade dos prefeitos, e que o governo do estado não questionará. A declaração foi feita durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (6). No dia 26 de março, Mendes assinou um decreto permitindo o funcionamento do comércio, desde que os estabelecimentos sigam as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus. No entanto, no mesmo dia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), decidiu manter comércio fechado. Três dias depois, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, determinou que o comércio e transporte de Cuiabá sigam o decreto municipal. A decisão atendeu parcialmente um pedido liminar da Prefeitura de Cuiabá contra o governo do estado. Já na última sexta-feira (3) outra decisão de Perri suspendeu outros dois efeitos do decreto estadual que limita autonomia sobre quarentena de municípios durante combate ao coronavírus no estado. No pedido, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, questionou a limitação da quarentena apenas a pessoas de um grupo de risco e o condicionamento da atuação dos municípios às normativas estabelecidas pelo governo estadual. Mauro Mendes afirmou que o decreto era uma forma de orientar os municípios sobre as medidas durante o período de pandemia do novo coronavírus. “O Ministério Público e o Tribunal de Justiça entenderam que isso é um papel dos municípios, então, a partir de agora, quem vai abri e fechar comércio ou qualquer atividade, serão os prefeitos. Se mantiver aberto ou fechado, é responsabilidade deles. É uma decisão da Justiça e o governo não vai questionar isso”, declarou.

MENDES CONFORMADO


O governador Mauro Mendes (DEM) reafirmou nesta segunda-feira (06) que não pretende recorrer das decisões judiciais que derrubaram parte de seus decretos sobre o fechamento de estabelecimentos comerciais no Estado. As liminares, que atenderam a um mandado de segurança da Prefeitura de Cuiabá e a um pedido feito pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, em uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) proposta na semana passada, dão autonomia para que os prefeitos decidam sobre a quarentena em seus respectivos municípios. “Nós estamos orientando o procedimento técnico que deveria ser tomado em Mato Grosso. É impensável imaginar que você possa adotar o mesmo procedimento do estado de São Paulo em Cuiabá ou até mesmo em cidades que não têm nenhum caso confirmado, muito menos casos suspeitos. O Governo do Estado deu uma orientação de como isso deve acontecer, porém, o MP e o TJ entenderam que isso é papel dos municípios. Então, a partir de agora, quem vai abrir ou fechar comércio ou qualquer atividade são os prefeitos. Se mantiver aberto, responsabilidade deles, se fechar, responsabilidade deles. Esse é o entendimento do MP e do TJ e o Governo não vai questionar”, declarou o governador.