Funcionários do Sine Coxipó estão com dois meses de salários atrasados

Os funcionários do Sistema Nacional de Emprego (Sine), regional do Coxipó, estão com dois meses de salário atrasados e têm sido ameaçados de serem mandados embora caso divulguem o assunto. Dezesseis servidores que prestam atendimento ao Sine reclamam da forma como são tratados e não conseguem informação sobre a questão salarial. A regional atende cerca de 70 pessoas diariamente para o atendimento de seguro desemprego, central de vagas, e carteira de trabalho. O secretário de Trabalho Desenvolvimento Econômico e Turismo, Osmário Daltro, informou que já havia sido informado do problema e esclareceu que houve um problema contratual com a empresa responsável pela contratação dos funcionários. Segundo Osmário, faltaram alguns documentos, mas as adequações no contrato estão sendo realizadas e na próxima semana os funcionários devem receber os salários atrasados.

Sérgio Ricardo indica laboratório

de informática para comunidade rural

O 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), apresentou uma indicação pedindo a montagem de um laboratório de informática na Escola Municipal Antonio Elizeu de Lima – hoje com 280 alunos matriculados no Ensino Fundamental -, na comunidade rural de Nossa Senhora de Fátima, município de Denise.
Essa é uma reivindicação antiga da comunidade, que existe há 30 anos - localizada a 42 km do município de Denise. Nossa Senhora de Fátima possui cerca de 80 famílias que, somadas a cerca de 80 famílias do vizinho Assentamento Banco da Terra, representa um contingente populacional de aproximadamente 800 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos.
Segundo o parlamentar, a indicação vem ao encontro dos interesses dessa comunidade por se sentir alijada de todo e qualquer processo de inclusão digital, necessitando, portanto, desses equipamentos para o desenvolvimento escolar, participar dos avanços tecnológicos de informação e comunicação, bem como para o uso de toda a comunidade.
Sérgio Ricardo argumenta que hoje é muito importante o conhecimento em tecnologias de informação e comunicação na formação de um cidadão, possibilitando acesso ou "fluência digital", promovendo a inclusão social através do uso de serviços em um mundo cada vez mais globalizado e tecnológico.
“A incapacidade de acesso ao mundo virtual é semelhante ao analfabetismo. Cidadãos que não sabem ler ou escrever têm dificuldades de compreensão e expressão e conseqüentemente disputar o mercado por bons empregos”, enfatizou Sérgio Ricardo. Para o parlamentar, o cidadão deverá aprender e estar incluso em processos modernos de informação e comunicação e a informática é a principal porta de entrada para melhorar sua empregabilidade e ter uma participação mais produtiva na sociedade moderna.

Para Wilson, alto preço do combustível

justifica aumento da tarifa de ônibus

Durante a entrega de 19 novos ônibus a população cuiabana, o prefeito Wilson Santos (PSDB) defendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo da capital. A justificativa do prefeito, é o alto preço do combustível. “Cuiabá tem o litro do óleo diesel mais caro do país”, disse.
O prefeito, no entanto, afirmou que ainda não foi definido o novo valor da tarifa. Segundo ele, estudos estão sendo feitos e serão apresentados ao Conselho Municipal de Transportes, órgão responsável por homologar o aumento. O secretário de Transportes Urbanos, Edivá Alves, acredita que o valor não vai ultrapassar R$ 2,35. Atualmente, o usuário paga R$ 2,05 para andar de ônibus.
Apesar de ainda não ter um valor definido, a prefeitura vem tomando cuidados para que não haja briga jurídica para a homologação do valor. Edivá confirmou que enviou ao promotor Alexandre Guedes as planilhas utilizadas como base de cálculo para aumento da tarifa.

OAB exige que Câmara suspenda

salários de vereador Ralf Leite

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, criticou a decisão da Câmara Municipal de Cuiabá de continuar pagando os salários do vereador licenciado Ralf Leite (PRTB). Segundo ele, a medida adotada pela Mesa Diretora é ineficaz e padece de moralidade."Pode ser até legal o afastamento remunerado, pode até ser uma prática comum, mas, convenhamos: é uma licença para tratar de assuntos eminentemente pessoais e a sociedade cuiabana, já escandalizada, não tolera esse tipo de atitude" – afirmou. Faiad disse que a Ordem vai pedir que o presidente da Câmara suspenda o pagamento do salário de Ralf pelo tempo em que ele estiver de licença.

Prefeitos se unem apoiando

Riva ao Governo do Estado em 2010

Cerca de 110 prefeitos, de praticamente todas as siglas com representatividade em Mato Grosso, já vêm se articulando nos bastidores para lançar o deputado estadual José Riva, do PP, como candidato a governador de Mato Grosso em 2010, numa movimentação sem precendentes. O "ato de lançamento" da candidatura de Riva ao governo, segundo os prefeitos responsáveis pelo movimento, está sendo articulado para ocorrer entre os meses de março e abril.Reunidos em Brasília, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, os chefes dos executivos municipais bateram o martelo e ressaltaram em uníssono, para o Olhar Direto, que "Riva é a melhor opção" para ser o governador de Mato Grosso em 2010. "Ele (Riva) é um dos poucos líderes regionais que tem paciência para ouvir os anseios dos prefeitos, que defende os interesses dos municípios e que tem elevada sensibilidade social com todos nós, independente de que partidos nós somos", declarou um prefeito do PR. "Tenho filiação com dois PRs. Sou filiado ao Partido da República, mas também sou do Partido do Riva ", assinalou um dos prefeitos republicanos que assegurou para o Olhar que vai "vestir a camisa" do parlamentar pepista. "E tem gente do DEM, do PMDB, do PDT e até do PT e de praticamente todos os partidos, que pensa como eu, porque hoje somos relegados a um segundo plano e não somos ouvidos de forma respeitosa. Hoje, só o Riva nos trata com o devido respeito e agiliza qualquer pleito dos municípios", ponderou um segundo prefeito, no aeroporto de Brasília, antes de retornar a Cuiabá, na noite de quarta-feira.

Empresas fantasmas

No dia 4 de janeiro, MidiaNews publicou, com exclusividade, reportagem revelando que a Uniserv (União de Serviços Comércio Ltda.) é uma das várias empresas que prestaram serviços para a Câmara Municipal de Cuiabá e, na gestão do vereador Lutero Ponce (PMDB), só no ano passado, ganharam mais de R$ 700 mil dos cofres públicos municipais. Só com a Uniserv, o Legislativo gastou R$ 434 mil.A reportagem revelou que os auditores do Tribunal de Contas do Estado, após uma profunda análise, constataram que a Uniserv e outras três empresas - Limparthec, M.S. e M.A.F. -, relacionadas em planilha de gastos que o Legislativo Municipal encaminhou ao TCE, simplesmente não existem. MídiaNews esteve no endereço onde, segundo o relatório enviado ao TCE, consta como a sede da Uniserv, no bairro Jardim Primavera, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Aecim Tocantins. O que deveria ser a sede de uma empresa de prestação de serviços, na verdade, não passa de um terreno murado, com uma pequena construção de alvenaria abandonada, tomada pelo matagal. A impressão é de que o local não é habitado há anos. Na entrada do terreno, apenas uma placa de metal com a logomarca da Uniserv, constrastando com a estrutura do prédio abandonado. Com outra empresa, a MS Engenheria, foram gastos mais de R$ 160 mil na suposta manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado. Segundo apuraram os auditores do TCE, essa empresa não está mais cadastrada na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), e no endereço que consta nas notas fiscais apresentadas, funciona outra empresa, cujo proprietário assegura que nunca ouviu falar da MS Engenharia.Uma fonte do Tribunal de Contas disse ao site que as irregularidades constatadas nas contas de 2007 do vereador Lutero Ponce são graves e até "assustaram" os técnicos do órgão.

Riva defende passe livre interestadual

aos portadores de deficiencias

Um projeto de lei apresentado pelo deputado José Riva (PP) concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência na utilização do sistema de transporte coletivo interestadual. A proposta se destina, comprovadamente, aos carentes. A Lei Federal nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede o benefício, chegou a ser contestada, inclusive, pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), mas foi declarada constitucional pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade/ADI 2.649-6, ministra Cármen Lúcia, à época, afirmou que o artigo 170, caput, da Constituição, dispõe ser a ordem econômica fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa para o fim de assegurar a todos, a existência digna.
Para a ministra, não se trata da criação de um benefício sem fonte de custeio, pois o artigo 195, parágrafo 5º, da Constituição, refere-se a benefícios com ônus direto a ser suportado pelos cofres públicos.
“A busca de igualdade de oportunidades e possibilidades de humanização das relações sociais determina a adoção de políticas públicas a fim de que se amenizem os efeitos das carências de seus portadores”, ressaltou a ministra ao justificar a manutenção do passe livre.
Para substanciar sua decisão, a ministra citou reserva de vagas em estacionamentos públicos, isenção de tributos para aquisição de veículos, prioridade no atendimento em órgãos públicos, entre outras políticas favoráveis à classe, assim como a assinatura de protocolo, em março de 2007, na sede da ONU, em Nova York, durante convenção sobre os direitos dos deficientes.
O projeto em tramitação na Casa de leis, justifica o deputado Riva, objetiva tornar efetiva, no estado de Mato Grosso, a concessão de passe livre interestadual às pessoas portadoras de deficiência.
Informações dão conta de que existem aproximadamente em Cuiabá, por exemplo, 1.200 portadores de deficiência visual. Dirigentes classistas defendem a realização de um grande censo específico ( visuais, auditivos, físicos e mentais), através do Estado e de setores organizados da sociedade, para conseguir o universo exato.
Fonte: O Documento

Vereador pretende discutir

aumento da tarifa do transporte

O vereador Domingos Sávio (PMDB) apresenta na sessão desta terça (3) um requerimento para realização de audiência pública com o intuito de discutir o aumento da tarifa do transporte coletivo. O parlamentar destaca que, conforme informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cuiabá figura entre as três capitais que possuem a passagem de ônibus mais alta de todo o país. “Temos de promover essa audiência para sensibilizar o prefeito para que desista da idéia de aumentar o valor da tarifa”, diz Sávio. Hoje a passagem custa R$ 2,05, mas a tendência é majorar para R$ 2,25, no mínimo. A medida já foi anunciada pelo prefeito Wilson Santos (PSDB), que já sofreu a primeira derrota no Ministério Público Estadual, que obteve êxito junto à Judiciário, que reprovou a idéia. Sávio avalia que a Capital usa o aumento do vale-transporte de Várzea Grande como pretexto para subir o valor da tarifa e, consequentemente, Várzea Grande faz o mesmo. “Isso não passa de uma jogada política para aumentar o valor da tarifa”. Ele lembra que há algum tempo a administração Murilo Domingos elevou a passagem ao alegar que na Capital a tarifa era mais cara. Agora a gestão Wilson Santos utiliza o mesmo argumento na tentativa de conter os “ânimos” da população. O projeto de lei de autoria do Executivo que trata da elevação da tarifa deve ser apresentado aos vereadores ainda nesta semana e, posteriormente, entra na pauta de votação.
Fonte: 24HorasNews

"Ministro de Mato Grosso" defende que Riva
dispute o Governo, em 2010

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo (PP), defendeu nesta terça-feira que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), dispute o Governo de Mato Grosso, em 2010. "O Riva tem uma capacidade impressionante de aglutinação e ele é uma das opções para unir a todos", disse.Para Rodrigo Figueiredo, os partidos da base de sustentação do governador Blairo Maggi (PR) e presidente Lula (PT) devem estar unidos na sucessão estadual do próximo ano. "Fazemos parte de uma aliança nacional e, por coerência, é natural estarmos juntos", afirmou, ao propor a aglutinação do PR, PP, PMDB e PT.Apesar de ter conquistado uma ampla inserção política em Mato Grosso nos últimos tempos principalmente por conseguir viabilizar recursos, o secretário descartou qualquer possibilidade de disputar algum cargo eletivo. "Sou candidato a conatinuar ajudando meu Estado no Ministério", assegurou.